DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.043184/2023-26.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
FROTA FIXA E NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR ACIONAMENTO, PARA O TRANSPORTE DE
SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ, NOS CAMPI MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA (TERESINA) QUE SERÃO
PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO
EDITAL..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 91.740,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23111.064298/2019-29.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente
contratados e a redução/eliminação dos custos não-renováveis. A repactuação ocorre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23111.015221/2020-85.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo tem por objeto: a repactuação
de valores inicialmente contratados e a redução/eliminação dos custos não-renováveis
apurados no 3º termo aditivo. A repactuação ocorre devido ao estabelecido na
convenção coletiva de trabalho 2022/2022 e o processo ufpi n° 23111.039677/2021-49..
Vigência: 03/10/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.418.850,24. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
devido ao estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 e o processo ufpi
n° 23111.042651/2020-70. Itens repactuados: a)salário - base - reajuste de 10,16%;
b)vale - alimentação - r$ 383,59. fundamentação legal: art. 65 da lei 8.666/93 e arts.
53 a 61 da in n° 05/2017.. Vigência: 03/10/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 76.064,04. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 38, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 34, de 24/08/2023 - Publicado no DOU em 25/08/2023
.
UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Escola de Química e Alimentos - EQA
Processo nº 23116.009551/2023-31
Reatores
Bioquímicos
I,
Reatores Bioquímicos
II,
Introdução
aos
Bioprocessos Industriais, Tópicos Especiais em Engenharia Bioquímica.
LUIZA MORAES
8,98
1º
.
BRUNO LOUREIRO LADEIRA
7,70
2º
.
ANDRESSA CUNHA LEMOS
7,46
3º
CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 9/DAP/2023
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de
09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional
Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.000952/2023-14
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : Willian Carlos Barreto Luzini
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 18.10.2023, cujo Extrato
do Contrato foi publicado no DOU nº 167, Seção 3 em 01.09.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art.
12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 130/2023 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.035855/2022-11.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e FAI.UFSCar,
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do curso "Curso de Especialização Lato Sensu em Psicologia do Exercício e do
Esporte (PsicoEx/UFSCar) - Turma II", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e
gerenciamento administrativo e financeiro da FAI.UFSCar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/09/2023 a 31/10/2024. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23112.032143/2022-32.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 60.863.966/0001-84 - DEJAM ENGENHARIA E
SERVICOS PREDIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 90
(noventa) dias. Vigência: 19/01/2024 a 18/04/2024. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 23112.103875/2019-19.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo quantitativo,
bem como adequação contratual à instrução normativa nº 53, de 2020. Vigência:
29/09/2023 a 04/12/2023. Valor Total: R$ 245,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 23112.002447/2018-99.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: 21.435.891/0001-89 - JCR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: 
Repactuação 
dos 
valores 
contratuais. 
Vigência: 
28/09/2023 
a
03/09/2024. Valor Total: R$ 10.428,62. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154049
Nº 
Processo: 
23112035492202397. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
Eletrodomésticos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/editais-de-licitacao-2022,
Jd Guanabara - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00018-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
04/10/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos esta disponível no
comprasgovernamentais
e 
no
site
Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/editais-de-licitacao.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2023) 154049-15266-2023NE800021
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 75, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Terapia Ocupacional;
Subárea: Referenciais Teóricos em Terapia Ocupacional, realizado pelo Departamento de
Terapia Ocupacional do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, em
virtude de solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pela
candidata 2º colocada, conforme prevê o item 14.4 do conforme Edital Único de Abertura
nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99
(código 04523.05) e processos nºs 23112.018363/2023-34 e 23112.019176/2023-78:
Listagem geral:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. LETÍCIA AMBROSIO
1º
. ANA CAROLINA DA SILVA ALMEIDA PRADO
2°
. AMANDA POLIN PEREIRA
3°
Listagem cotas para negros:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. LETÍCIA AMBROSIO
1º
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 156403
Nº Processo: 23112.000328/2023-69. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado:
81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O prazo de vigência
contratual fica encerrado a partir da data de assinatura deste termo de
encerramento, devido ao recebimento de todos os itens que constam no
contrato administrativo n° 11/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Encerramento: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).