DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA, CNPJ n° 13.736.205/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FEITAS PRA JOGAR FUTEBOL ".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 545.731,71
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARINEIDE SANTOS SILVA, Presidente da
ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA, CPF nº 253.674.278-47
Processo: 71000.028865/2021-11
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910085/2021. Processo n. º
71000.034385/2021-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Jaime Ferreira Andrade -
CNPJ: 02.853.178/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910085/2021.
Vigência: 21/12/2021 a 04/01/2024.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: TERCIA
CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Comunitária de Comunicação
e Cultura Jaime Ferreira de Andrade - CPF: ***.218.024-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 911700/2021. Processo n. º
71000.034663/2021-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro/RS - CNPJ: 88.811.930/0001-76.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911700/2021.
Vigência: 17/12/2021 a 28/02/2024.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JAIR
MACHADO - Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro/RS - CPF: ***.557.390-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 906538/2020. Processo n. º
71000.060466/2020-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Americana/SP - CNPJ: 45.781.176/0001-66.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 906538/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2023.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FRANCISCO
ANTONIO SARDELLI - Prefeito Municipal de Americana/SP - CPF: ***.309.208-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 917701/2021. Processo
n. º
71000.065647/2021-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tubarão/SC - CNPJ: 82.928.656/0001-33.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917701/2021.
Vigência: 10/12/2021 a 10/04/2024.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JAIRO DOS
PASSOS CASCAES - Prefeito Municipal de Tubarão/SC - CPF: ***.818.409-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Extrato de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 937273/2022. Processo n. º
71000.101450/2022-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU - CNPJ:
42.467.787/0001-46
Objeto: O presente Apostilamento tem por finalidade indicar o novo gestor da parceria, a
fim de, controlar e fiscalizar a execução do Termo de Fomento nº 937273/2022, que tem
por objeto a "Realização dos Jogos Universitários Brasileiros - Calendário Nacional 2023",
neste sentido, esta Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social - SNEAELIS, resolve:
Dispensar a então servidora Daffne Andréia Alves Silva, inicialmente designada, conforme
se verifica na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do Instrumento assinado entre as
partes; e
Designar a servidora Leonéa Vitoria Santiago, matrícula nº 1121270, para atuar como
gestora do Termo de Fomento nº 937273/2022.
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Fomento nº 937273/2022,
não especificamente alteradas por este Apostilamento.
Data de Assinatura: 03/10/2023.
Signatário: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
927979/2022, Processo
nº
71000.010725/2022-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Flores de Goiás/GO - CNPJ: 01.740.497/0001-47.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 29/09/2022 a 08/02/2024.
Data da Assinatura: 29/09/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
887805/2019, Processo
nº
71000.015816/2019-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP - CNPJ: 11.762.196/0001-78.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 29/09/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
897815/2020, Processo
nº
71000.022469/2020-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ - CNPJ: 32.512.501/0001-43.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 18/09/2020 a 07/03/2024.
Data da Assinatura: 29/09/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
911486/2021, Processo
nº
71000.036240/2021-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 17/12/2021 a 25/11/2023.
Data da Assinatura: 29/09/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
930484/2022, Processo
nº
71000.039255/2022-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ibirá/SP - CNPJ: 45.158.193/0001-41.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/09/2022 a 07/05/2024.
Data da Assinatura: 29/09/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
910603/2021, Processo
nº
71000.040531/2021-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ - CNPJ: 28.909.604/0001 -74.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2021 a 07/08/2024.
Data da Assinatura: 29/09/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
914213/2021, Processo
nº
71000.040600/2021-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Goiás/GO - CNPJ: 02.669.976/0001-
87.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2021 a 27/05/2024.
Data da Assinatura: 29/09/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
916324/2021, Processo
nº
71000.040810/2021-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Platina/SP - CNPJ: 44.543.999/0001-90.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2021 a 25/07/2024.
Data da Assinatura: 29/09/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
917872/2021, Processo
nº
71000.058520/2021-92.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ibiúna/SP - CNPJ: 46.634.531/0001-37.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2021 a 08/09/2024.
Data da Assinatura: 29/09/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941267/2023. Processo n. º 71000.030932/2023-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juntos Esporte e Lazer, no Estado do Rio
de Janeiro.
Valor Total: R$ 3.500.000,00.
Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2025.
Data da Assinatura: 02/10/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: NICODEMOS DE
CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA - CPF: ***.281.647-**.