DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940916/2023. Processo n. º 71000.033525/2023-74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Candanga de Karatê Independente - CNPJ: 26.738.744/0001-00.
Objeto: Realização do Campeonato Unificado de Karatê Brasiliense na Cidade de
B r a s í l i a / D F.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
Data da Assinatura: 02/10/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MARCELO LIMA DE
ARAUJO - Presidente da Federação Candanga de Karatê Independente - CPF: ***.909.694-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942525/2023. Processo n. º 71000.050800/2023-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Vilelas Sport Center Social/DF - CNPJ: 12.621.666/0001-46.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Corpo e Mente em Movimento no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 299.864,00.
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
Data da Assinatura: 02/10/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ANGELA MARIA
DUARTE BATISTA - Presidente da Vilelas Sport Center Social/DF - CPF: ***.433.386-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 940512/2023, Nº Processo: 71000.027837/2023-49,
Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: BRASÍLIA
ESPORTES - BRASÍLIA/DF. CNPJ/MF: 24.793.845/0001-40, Objeto: "Implementação e
Desenvolvimento do Projeto Social FUTSAL para todos no Futuro no Esporte e na Vida
no Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho.", Valor Total: R$
450.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$
450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000011, Valor: R$ 450.000,00,
PTRES: 226750, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41, Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024,
Data da Assinatura: 29/09/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI -
CPF/MF: ***.308.468-** Convenente: ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA, CPF/MF:
***.516.001-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO BRA-22/2019
ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº BRA-21/2018, celebrado em 30 de
dezembro de 2018, para o financiamento parcial do "Programa de Requalificação Urbana
e Melhorias Ambientais em Vila Velha ES". PARTES: O Município de Vila Velha/ES e o
FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA.
GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.110288/2018-
18. DATA DE CELEBRAÇÃO: 03 de outubro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr.
Prefeito, ARNALDO BORGO FILHO; pelo FONPLATA, a Sra. Presidente Executiva, LUCIANA
BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 201/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Ouro Branco/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00027-3, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a realização de
investimentos tais quais: nas áreas de educação, de saúde, de infraestrutura, de
mobilidade, pavimentação e drenagem de vias públicas e rurais, recapeamento de vias
públicas e rurais, contenção de erosões urbanas e rurais, ampliação, reforma, revitalização,
ampliação de espaços esportivos, praças, passarelas, jardins, construção de ciclovia,
construção de posto de saúde, modernização da iluminação, no âmbito do programa
Eficiência Municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00
(trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102689/2023-53. DATA DA CE L E B R AÇ ÃO :
02 de outubro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HÉLIO
MARCIO CAMPOS; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE
FOGACA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 201/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Ouro Branco/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00027-3, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a realização de
investimentos tais quais: nas áreas de educação, de saúde, de infraestrutura, de
mobilidade, pavimentação e drenagem de vias públicas e rurais, recapeamento de vias
públicas e rurais, contenção de erosões urbanas e rurais, ampliação, reforma, revitalização,
ampliação de espaços esportivos, praças, passarelas, jardins, construção de ciclovia,
construção de posto de saúde, modernização da iluminação, no âmbito do programa
Eficiência Municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00
(trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102689/2023-53. DATA DA CE L E B R AÇ ÃO :
02 de outubro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HÉLIO
MARCIO CAMPOS; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE
FOGACA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 203/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Navegantes/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00043-5, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a realização de
investimentos nas áreas de infraestrutura, saneamento, iluminação pública, mobilidade
urbana, eficiência energética, aterro hidráulico de praias e equipamento para oferta de
serviços públicos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal
- CAIXA. VALOR: R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.101068/2023-52. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de outubro 2023. REPRESENTAN T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO
SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA; pelo
Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA; e pela CAIXA ,
o Sr. Superintendente, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 96/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00060-5, firmado
entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados a investimentos
nas áreas de infraestrutura viária, educação, esporte, lazer, meio ambiente e agricultura.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100754/2023-14. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 03 de outubro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr.
Prefeito, MARCELO FERREIRA TELES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO
ANDRÉ FERREIRA DA COSTA; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente de Rede, MICHELLE
LIMA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 173/2023/COF DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 173/2022/COF de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência
de Crédito, em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado
entre o Município de Aracaju/SE e o New Development Bank - NDB, para o financiamento
parcial do Programa Aracaju Cidade do Futuro. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a
Caixa Econômica Federal - CAIXA; e o Banco do Estado de Sergipe - BANESE. PROCESSO Nº:
17944.104403/2022-93. VALOR: US$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de dólares
dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 03 de outubro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, EDVALDO NOGUEIRA FILHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente
Geral; FLÁVIO NOGUEIRA FILHO; Pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva, VAGNA
CARDOSO MARTINS; e pelo BANESE, o Sr. Presidente, MARCO ANTÔNIO QUEIROZ e o Sr.
Diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores, ALÉSSIO DE OLIVEIRA
R EZ E N D E .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 202/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Ouro
Branco/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00027-3, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a realização de
investimentos tais quais: nas áreas de educação, de saúde, de infraestrutura, de
mobilidade, pavimentação e drenagem de vias públicas e rurais, recapeamento de vias
públicas e rurais, contenção de erosões urbanas e rurais, ampliação, reforma, revitalização,
ampliação de espaços esportivos, praças, passarelas, jardins, construção de ciclovia,
construção de posto de saúde, modernização da iluminação, no âmbito do programa
Eficiência Municipal. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00
(trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102689/2023-53. DATA DA CE L E B R AÇ ÃO :
02 de outubro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HÉLIO
MARCIO CAMPOS; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE
FOGACA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 202/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Ouro
Branco/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00027-3, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a realização de
investimentos tais quais: nas áreas de educação, de saúde, de infraestrutura, de
mobilidade, pavimentação e drenagem de vias públicas e rurais, recapeamento de vias
públicas e rurais, contenção de erosões urbanas e rurais, ampliação, reforma, revitalização,
ampliação de espaços esportivos, praças, passarelas, jardins, construção de ciclovia,
construção de posto de saúde, modernização da iluminação, no âmbito do programa
Eficiência Municipal. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00
(trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102689/2023-53. DATA DA CE L E B R AÇ ÃO :
02 de outubro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HÉLIO
MARCIO CAMPOS; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE
FOGACA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2023/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 97/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00060-5, firmado
entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados a investimentos
nas áreas de infraestrutura viária, educação, esporte, lazer, meio ambiente e agricultura.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.100754/2023-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de outubro 2023.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA
FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCELO FERREIRA TELES; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2023/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 204/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de
Navegantes/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00043-5, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a realização de
investimentos nas áreas de infraestrutura, saneamento, iluminação pública, mobilidade
urbana, eficiência energética, aterro hidráulico de praias e equipamento para oferta de
serviços públicos. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 110.000.000,00 (cento
e dez milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101068/2023-52. DATA DA CELEB R AÇ ÃO :
03 de outubro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LIBARDONI
LAURO CLAUDINO FRONZA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA
DALLA VECCHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2023/CAFIN
TERCEIRA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 58/PGFN/2023/CAFIN/ da Terceira Novação de Dívida. PARTES: a
União e o GP- Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios-FCVS; VALOR: R$
14.620.956,13(quatorze milhões seiscentos e vinte mil, novecentos e cinquenta seis
reais e treze centavos) PROCESSO SEI No: 12105.101323/2022-44; DATA CELEBRAÇÃO:
27 de setembro de 2023; REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA ,
Procurador da Fazenda Nacional; pelo o GP- Fundo de Investimentos em Direitos
Creditórios-FCVS; ALEXANDRE LODI DE OLIVEIRA;
Diretor, ALAN RUSSO NAJMAN,
Representante Legal.