DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400097
97
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
912700/21
M C I DA D ES
PM Novo Hamburgo/RS
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:02/10/2023
.
925203/21
M C I DA D ES
PM Novo Hamburgo/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:02/10/2023
.
912088/21
M ES P
PM Novo Hamburgo/RS
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:02/10/2023
.
923383/21
M C I DA D ES
PM Portão/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:02/10/2023
.
910714/21
MAP
PM São José do Sul/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:02/10/2023
.
921924/21
M C I DA D ES
PM Sapiranga/RS
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:02/10/2023
.
920073/21
M C I DA D ES
PM Sapucaia do Sul/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:02/10/2023
.
914436/21
MTUR
PM Taquari/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:02/10/2023
.
925105/21
MIDR
PM Tupandi/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:02/10/2023
.
913245/21
MAP
PM Westfália/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:02/10/2023
.
0222656-15/07
M C I DA D ES
PM São Leopoldo/RS
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:02/10/2023
.
885835/19
M C I DA D ES
PM Tarumã/SP
Altera vigência: 05/02/2024
T Aditivo:02/10/2023
.
885852/19
M C I DA D ES
PM Tarumã/SP
Altera vigência: 05/02/2024
T Aditivo:02/10/2023
.
893258/19
M C I DA D ES
PM Presidente Venceslau/SP
Altera vigência: 05/07/2024
T Aditivo:02/10/2023
.
0397737-83/15
CAIXA
PM Presidente Epitácio/SP
Altera vigência: 05/08/2024
T Aditivo:03/10/2023
.
911524/21
M C I DA D ES
PM Valparaíso/SP
Altera contrap: R$ 239,10
T Aditivo:03/10/2023
.
904243/20
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA/AP
Altera vigência: 01/12/2024
T Aditivo:03/10/2023
.
939819/22
M C I DA D ES
PM Tocantins/MG
Altera contrap: R$ 481,59
T Aditivo: 03/10/2023
.
934938/22
M C I DA D ES
PM Central de Minas/MG
Altera contrap: R$ 917,99
T Aditivo:03/10/2023
.
865408/18
S U D ECO
SEAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
FAMILIAR /MT
Altera vigência: 29/11/2023
T Aditivo:29/09/2023
.
875957/18
MTUR
PM Jaciara/MT
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:29/09/2023
.
914427/21
MTUR
PM Morro Redondo/RS
Altera contrap: R$ 25.672,88
T Aditivo:29/09/2023
.
0350853-18/11
M C I DA D ES
PM Tangará da Serra/MT
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo: 29/09/2023
.
896419/19
MIDR
PM Juiz de Fora/MG
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:03/10/2023
.
826509/15
M ES P
PM Juiz de Fora/MG
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:03/10/2023
.
831653/16
M ES P
PM Juiz de Fora/MG
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:03/10/2023
.
900332/2020
M C I DA D ES
PM Panamá/GO
Alt. Vigência:09/09/2024
T. Aditivo: 08/09/2023
.
1072163-78
M C I DA D ES
PM JEQUITIBÁ
Altera vigência p/ 30/01/2024
Termo aditivo de 20/09/2023
.
912503/2021
M C I DA D ES
PM LagesSC
Altera contrapartida: R$ 199.542,58
Termo Aditivo :02/10/2023
.
875687/2018 1059449-75
C A I X A / M C I DA D ES
PM Araguaína/TO
Altera vigência: 30/11/2024
T Aditivo: 28/09/2023
.
893682/2019 1069004-67
C A I X A / M DA S C F
PM Araguaína/TO
Altera vigência: 30/11/2024
T Aditivo: 28/09/2023
.
912005/2021 - 1077022-41
C A I X A M C I DA D ES
PM Pau D'arco/TO
Altera contrap: R$ 7.775,55
T Aditivo: 28/09/2023
.
796172/2013 - 1011747-36
CAIXA/MAP
PM Aliança do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo: 29/09/2023
.
894378/2019-1068781-27
C A I X A / M C I DA D ES
PM Araguatins/TO
Altera vigência: 30/11/2024
T Aditivo: 02/10/2023
.
890800/2019 - 1069091-99
CAIXA/MAP
PM Araguatins/TO
Altera vigência: 30/11/2024
T Aditivo: 02/10/2023
.
1082218-74/925457/21
MAP
PM Córrego do Bom Jesus/MG
Altera contrap: R$ 13.875,69
T Aditivo: 02/10/2023
.
924205/21
M C I DA D ES
PM Bodoquena/MS
Altera contrap: R$ 13.060,12
T Aditivo:02/10/2023
.
925265/21
M C I DA D ES
PM Bodoquena/MS
Altera contrap: R$ 71.262,36
T Aditivo:02/10/2023
.
939849/22
M C I DA D ES
PM ALVORADA DO SUL/PR
Altera contrap: R$ 46.809,65
T Aditivo:02/10/2023
.
870234/18
MTUR
PM CURRAL DE CIMA/PB
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:29/09/2023
.
915756/21
M C I DA D ES
PM Jauru/MT
Altera contrap: R$ 151.444,44
T Aditivo:03/10/2023
.
918570/21
M C I DA D ES
PM SAO JOAO DA FRONTEIRA/PI
Altera contrap: R$ 42.877,84
T Aditivo:03/10/2023
.
916749/2021
M ES P
PM ITU/SP
Altera contrap: R$ 48.291,18
T Aditivo: 03/10/2023
.
925483/21
MIDR
PM Monte Sião/MG
Altera contrap: R$ 45.088,57
T Aditivo:03/10/2023
.
867383/18
M C I DA D ES
PM Lauro de Freitas/BA
Altera vigência: 30/12/2023 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:22/09/2023
.
0301.546-57/2009
M C I DA D ES
Município do Recife/PE - URB Recife
Altera vigência: 22/12/2023
T.Aditivo:27/09/2023
.
877978/18
MS
Fundo Municipal de Saúde de Rubiataba/GO
Altera vigência: 26/12/2023
Ex-Offício: 22/09/2024
.
925673/2021
MCidades
P M Santana do Deserto/MG
Altera contrapartida: R$ 6.131,76
T.A. : 02/10/2023
.
853566/17
M ES P
PM Serra dos Aimorés/MG
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:29/09/2023
.
899698/20
M C I DA D ES
PM Serra dos Aimorés/MG
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
893361/19
MTUR
PM Teófilo Otoni/MG
Altera vigência: 30/03/2024
Ex-Officio:29/09/2023
.
902767/20
M C I DA D ES
PM Teófilo Otoni/MG
Altera vigência: 30/03/2024
Ex-Officio:29/09/2023
.
903551/20
M C I DA D ES
PM Teófilo Otoni/MG
Altera vigência: 30/03/2024
Ex-Officio:29/09/2023
.
1066198-38/889398/19
M C I DA D ES
PM Jesuânia/MG
Altera vigência: 13/11/2023
Ex-Officio: 29/09/2023
.
903552/20
M C I DA D ES
PM Teófilo Otoni/MG
Altera vigência: 30/03/2024
Ex-Officio:29/09/2023
.
891471/19
M C I DA D ES
PM Peçanha/MG
Altera vigência: 30/10/2023
Ex-Officio:29/09/2023
.
914798/21
M C I DA D ES
PM Pedreira/SP
Altera contrap: R$ 51.775,14
T Aditivo: 02/10/2023
.
0243739-42/07
M C I DA D ES
PM Tumiritinga/MG
Altera vigência: 30/09/2026
Ex-Officio:29/09/2023
.
0194535-39/06
M C I DA D ES
PM Santa Efigênia de Minas/MG
Altera vigência: 30/09/2026
Ex-Officio:29/09/2023
.
0163411-91/04
M C I DA D ES
PM Santa Efigênia de Minas/MG
Altera vigência: 30/09/2026
Ex-Officio:29/09/2023
.
1071396-02/20
M ES P
Gameleira de Goiás/GO
Altera CP: R$ 262.393,90
T Aditivo: 02/10/23
.
873842/2018
M ES P / C A I X A
PM Banabuiú/CE
Altera contrap: R$ 18.884,82
T Aditivo: 02/10/2023
.
0352785-28/11
M C I DA D ES
PM São Bernardo do Campo/SP
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
915786/21
M C I DA D ES
PM São Borja/RS
Altera contrap: R$ 29.392,45
T Aditivo:02/10/2023
.
CR 890489 (OP 1066.765-74)
M ES P
Estado de Roraima
Altera vigência: 25.01.2024
Termo Aditivo: 02.10.2023
.
CR 890490 (OP 1066.766-99)
M ES P
Estado de Roraima
Altera vigência: 25.01.2024
Termo Aditivo: 02.10.2023
.
CR 890491 (OP 1066.767-13)
M ES P
Estado de Roraima
Altera vigência: 25.01.2024
Termo Aditivo: 02.10.2023
.
923971/21
M C I DA D ES
PM Água Boa/MG
Altera contrap: R$ 239,10
T Aditivo:02/10/2023
.
885596/19
M C I DA D ES
PM Taboleiro Grande/RN
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:29/09/2023
.
904033/20
MTUR
PM Passo de Torres/SC
Altera vigência: 03/11/2024
Ex-Offício :29/09/2023
.
893862/19
M C I DA D ES
PM Alexandria/RN
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo:29/09/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 07261/2023; Processo: 5688.01.267.1/2023; Compra Direta: 150-5688/2023;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para reforma/reparos em 03 (três)
Unidades Habitacionais e Áreas comuns em decorrência de Vícios Construtivos do
Empreendimento PMCMV Residencial Ibitinga III, localizado na Rua Pureza Simões
Caldas, nº 11, Centro, em Ibitinga/SP; Contratada: FABECON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08; Contratante: CAIXA (em nome do
Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de
Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento
Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 270.413,33 (Duzentos e setenta mil,
quatrocentos e treze reais e trinta e três centavos); Prazo de vigência: terá a vigência
de 12 (doze) meses a partir de 22/09/2023; Data de assinatura: 22/09/2023.
CONTRATO Nº 08024/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0828.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0384/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e
administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento
Residencial-PAR no estado de São Paulo. Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE IM ÓV E I S
E CONDOMÍNIOS LTDA, CNPJ nº 17.469.667/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 2.363.415,88 (dois milhões
trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 04/10/2023. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
Contrato nº 8131/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1263.01/2023. Objeto:
GERAÇÃO DE
SONS -
MÚSICA PARA
TRANSFORMAÇÃO 2023-2024
Contratada:
INSTITUTO BRASILEIRO
DE MÚSICA
E EDUCAÇÃO,
CNPJ nº
13.565.560/0001-35.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
400.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 
13.303/2016. 
Vigência: 
29/09/2023 
A 
29/12/2024. 
Data 
de 
Assinatura:
29/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1250.0/2023. OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou
jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão
para 
os 
municípios
de 
Santana/AP, 
Tailândia/PA, 
Casa
Nova/BA, 
Conde/PB,
Abaetetuba/PA,
São Gonçalo/RJ,
Nossa
Senhora
do Socorro/SE,
Alvorada/RS, Rio
Grande/RS e Maués/AM. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00
horas (horário de Brasília) do dia 17/10/2023. Data e horário para recebimento das
propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 17/10/2023. Data e horário para
recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia
20/10/2023, para os itens 1 a 3; das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia
20/10/2023, para os itens 4 a 6; das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia
23/10/2023, para os itens 7 e 8; e das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do
dia 23/10/2023, para os itens 9 e 10. Disponibilização do edital e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no
canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e
demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro

                            

Fechar