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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/920066V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de bens imóveis, situados nos estados de MT, RS, SC e SP. LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 19.10.2023, com
início às 14h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José
Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário
comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br
GILBERTO HIGINO DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023
ESPÉCIE: CONTRATANTE:
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS.
CONTRATADA: SQUADRA TECNOLOGIA S/A - CNPJ nº: nº 41.893.678/0001-28. Objeto:
Serviços especializados na área de tecnologia da informação - Fábrica de Software.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16 c/c
art. 50, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos. Vigência: 30 (trinta)
meses - 03/10/2023 a 02/04/2026. Valor Total estimado do Contrato: R$ 12.568.570,88.
Data de assinatura do Contrato: 02/10/2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00508/2023, firmado em 03/10/2023, Favorecido: EDITORA N EG O C I O S
PUBLICOS DO BRASIL LTDA; Objeto: Assinatura de plataforma eletrônica, acesso via Web,
para apoio, suporte, orientações, capacitação e informação nas áreas de licitação e
contratos, denominada SOLLICITA PRO, para atendimento às necessidades da Gerência
Jurídica e Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação, Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 9.700,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00058/2022, firmado em 25/02/2022; Favorecido:
ATLANTICO ENGENHARIA LTDA..; Objeto: repactuação dos preços do contrato; atualizações
da cláusula de garantia; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor:
R$ 41.204,67.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica
nº 2023/67
- OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos novos (0 km) de
acordo com a necessidade da CONTRATANTE, com ar-condicionado, de fabricação
respectiva ao ano de disponibilização, com 05 (cinco) portas, com capacidade para
transporte de 05 (cinco) pessoas, considerando inclusive o condutor, com seguro total sem
franquia e com cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros, manutenção
corretiva e preventiva conforme previsto pelo fabricante, para compor a frota da BB
TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. (BBTS), em âmbito nacional, de acordo com as especificações
e descrições elencadas no item 2 do Anexo I do edital, num período de 36 meses;
Realização do certame dia 27/10/2023 às 10h30min; Edital completo em 04/10/2023 que
deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 3 de outubro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente ato fica retificado o Aviso de Retificação da BB TECNOLOGIA E
SERVIÇOS S.A publicado no dia 03 de outubro de 2023, página n° 65, Seção 3. Onde se lê:
"página n° 187", leia-se: "página n° 121".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00169/2017, firmado em 28.11.2017, Favorecido: GAMA
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL; Objeto: repactuação dos preços do contrato com
reequilíbrio e atualização da garantia contratual. Fundamento Legal: art. 55, INC. III e art.
65, II, "d", da Lei nº 8.666/1993; Valor Aditivo: R$.14.814,61
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1338. Objeto: Contratação dos serviços de Recepcionista
(Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para unidades
do Banco no estado da Paraíba, conforme especificações deste Edital e de seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Doutor 
Silas 
Munguba 
Nr 
5700, 
Passaré 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00081-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 08227.000429/2021-97.
Contratante:
ARQUIVO NACIONAL
-
RJ.
Contratado: 07.047.183/0001-40
-
IPQ
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a
modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 13/2021 (sei nº 0133527), visando
a alteração do CNPJ da CONTRATANTE. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47",
leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 03/03/2022 a 03/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 698.900,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 08227.000429/2021-97.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM
S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação
unilateral do preâmbulo do Contrato nº 14/2021 (sei nº 0133529), visando a alteração do
CNPJ da CONTRATANTE. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF
n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08227.000377/2021-59.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.379.701/0001-05 - EGS E L E V A D O R ES
LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação
unilateral do preâmbulo do Contrato nº 09/2021 (SEI nº 0129364), visando a alteração do
CNPJ da CONTRATANTE. Onde se lê: " CNPJ/MFnº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF
n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.800,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 08227.000025/2019-89.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA
TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº
17/2020 (SEI nº 0070977), visando a alteração do CNPJ da CONTRATANTE. Onde se lê: "
CNPJ/MFnº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MFn°. 00.489.828/0125-95".. Vigência:
04/01/2021 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.445,22. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 08227.000025/2019-89.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA
TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº
18/2020 (SEI nº 0071265), visando a alteração do CNPJ da CONTRATANTE. Onde se lê: "
CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência:
04/01/2021 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.990,31. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08227.000344/2020-28.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNEC TCOM
TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº
01/2021 (SEI nº 0082771), visando a alteração do CNPJ da CONTRATANTE . Onde se lê: "
CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência:
09/04/2021 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.621.197,60. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 03.746.938/0001-43
- BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 4.871.698,67 (quatro milhões, oitocentos e setenta e um mil
seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/10/2023 a 26/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.358.493,37. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2022 - UASG 201057
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 19974.100710/2020-10.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente
termo é o reajuste do valor contratual em 7,91% (sete vírgula noventa e um por
cento), conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 06/2020,
correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre julho de
2020 a julho de 2021 e o percentual de 5,96% (cinco vírgula noventa e seis por cento)
referente ao período entre julho de 2021 a julho de 2022.
aplicados os
reajustes, será acrescido
ao contrato
o valor de
r$ 417.701,82
(quatrocentos e dezessete mil setecentos e um reais e oitenta e dois centavos), a valer
a partir de julho/2021, tendo passado o valor global do contrato para r$ 5.698.382,35
(cinco milhões, seiscentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta
e cinco centavos) e o valor de r$ 339.623,58 (trezentos e trinta e nove mil seiscentos
e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), valendo a partir de julho de 2022,
tendo passado o valor global do contrato para r$ 6.038.005,93 (seis milhões, trinta e
oito mil cinco reais e noventa e três centavos). Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
3.019.002,97. 
Data 
de 
Assinatura:
11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).

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