DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04906.000806/2009-00; INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito; OUTORGANTE: União; OUTORGADOS/INTERESSADOS: Inara Beatriz Gomes Lopes, CPF: ***.782.960-** e Ariosto
Camargo Lopes, CPF: ***.016.350-**;
OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do imóvel caracterizado como terreno Acrescido de Marinha, situado na Rua Euclides Paes Mendonça, nº 270, aptº 301, Edifício Plaza de Madri,
bairro Treze de Julho, Aracaju/SE, matriculado na 2ª Circunscrição Imobiliária, Livro Nº 02 - Registro Geral de Aracajú-Sergipe, sob a matricula 17.122, Ficha 01, em 30 de junho de 2005,
cadastrado sob RIP nº 3105.0107307-49;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.390,00 m2 - Fração Ideal: 0,0382163 correspondente ao aptº 301 do Edifício Plaza de Madri;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 57.912,67 (cinquenta e sete mil novecentos e doze reais e sessenta e sete centavos) (área da União);
FINALIDADE: uso residencial
FUNDAMENTO LEGAL: item "1º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946, e art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.398 de 1987.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/06/2023, Processo SEI 04906.000806/2009-00; Contrato de Constituição de Aforamento (SEI nº 36397051).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO
Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do
inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU
de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência:
data subsequente à assinatura a 27 de janeiro de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de
Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
A S S I N AT U R A
. INGRID GUENES DOS SANTOS
14021.173972/2023-83
15/09/2023
. RODRIGO LÔBO MARIANO
14021.173364/2023-79
08/09/2023
. BRUNA PINHEIRO LESSA DUMPEL
14021.171330/2023-40
08/09/2023
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL
Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017,
de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho
04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus
dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT. ASSINATURA
DT. RESCISÃO
. WALDIVINO JOÃO PEREIRA JÚNIOR
14021.151102/2021-91
21/09/2023
23/09/2023
. TIAGO PAIVA DA SILVA
14021.122896/2021-86
01/09/2023
02/09/2023
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 46220.006966/2017-13.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 83.708.354/0001-12 - AM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
Supressão de 20,56% (vinte vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicial
atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso I, alínea
"b", parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Com a presente supressão,
o percentual total de supressão do valor inicial atualizado do contrato é de 20,56%
(vinte vírgula cinquenta e seis por cento)..Vigência: 02/10/2023 a 10/01/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 337.889,35. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170050
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10467.100349/2021-50.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Alteração da cláusula segunda do contrato sra-pb nº 08 / 2021, prorrogando-se o prazo
de vigência ali previsto por mais 12(doze) meses, de 30/09/2023 a 29/09/2024..
Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.288,88.
Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 170050
Nº 
Processo: 
10467100173202306. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de serviços comuns de engenharia (restauração e
estabilização) nas instalações da Igreja de São Miguel - Etapa de escoramento
emergencial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, Bairro Dos Estados - João
Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/170050-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA
Superintendente Regional de Administração
(SIASGnet - 03/10/2023) 170050-00001-2023NE000142
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.100285/2023-76.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 
06.303.138/0001-46
- 
PGE
- 
PROJETOS,
GERENCIAMENTOS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação,
manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações
dos imóveis jurisdicionados da superintendência regional de administração do MGISP
no estado do espírito santo (SRA/ES), que compreenderá o fornecimento dos postos de
serviço e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total:
R$ 958.199,28. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10880.102812/2018-11.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: A
supressão de 2,95% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes,
com fundamento no inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65, i, alínea "b", e parágrafo
1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 22/09/2023 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.620.785,62. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.015807/2022-88. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036019.2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 846/2022.
Contratada: Conquista Vigilância e
Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ:11.804.114/0001-00. Objeto: Contratação de serviço
de segurança física e patrimonial de vigilância armada e desarmada, nas dependências
dos prédios da DATAPREV RJ, Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 01/10/2023,
com 
cláusula 
rescisória 
antecipada, 
a 
partir
da 
assinatura 
do 
Pedido 
de
Compra/Contrato, Valor Total: R$ 11.111.295,60 (onze milhões, cento e onze mil,
duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 30/09/2023.
Fundamentação Legal:
Lei 10.520
de 17/07/2002,
regulamentada pelo
Decreto
10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais
norma de Licitações correlata.