DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
0000 - Nacional - PTRES 204441; 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973; 20.607.2217. 0 0 T D. 0 0 0 1
P2/219361/2217.00TD.0001 Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - PO 0000 -
Nacional 
- 
PTRES 
219361; 
15.244.2217.00SX.7016 
- 
Apoio 
a 
Projetos 
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - rodovia da Jibóia - PTRES 219454;
20.608.2217.00SX.7016 
-
RP2/224691/2217.00SX.7016 
-
Apoio 
a
Projetos 
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PO EBSE - Dotações classificadas com RP
2, incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual do Estado de Sergipe, em
observância ao disposto no inciso I do § 7º do art. 4º da LOA-2023 - rodovia da Jibóia
- No Estado de Sergipe - PTRES 224691. Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente 
Regional 
da 
4ª/SR 
da 
CODEVASF 
e 
Paulo 
da 
Silva
Santos/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: 
Processo: 
59540.002006/2021-90. 
OBJETO: 
Suspensão 
do 
contrato 
nº
4.243.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14/07/2023, firmado entre a
CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.857/0001-18,
que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico,
em municípios da área de atuação da Codevasf no estado de Sergipe, com valor unitário
de R$ 82,70 (oitenta e dois reais e setenta centavos), através da adesão do item 1 da Ata
de Registro de Preços nº 21/2020 - SRP da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 27/09/2023.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000934/2023-81. Termo de Doação nº 04.0502.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Produtores de Polpas
de Frutas do Povoado Nova Descoberta, localizada no município de Boquim/SE, CNPJ nº
10.789.374/0001-91. OBJETO: Doação de 20 (vinte) KITS DE IRRIGAÇÃO 500 m² - BOMBA E
CAIXA D' ÁGUA DE 2.000 LITROS, no valor unitário de R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta
reais) e valor total de R$ R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais),
Tombamentos nºs 334.092-1, 334.093-8, 334.094-5, 334.095-2, 334.096-9, 334.097-6,
334.098-3, 334.099-0, 334.100-1, 334.101-8, 334.102-5, 334.103-2, 334.104-9, 334105-6,
334.106-3, 334.107-0, 334.108-7, 334.109-4, 334.110-4 e 334.111-1. RECURSOS: Emenda
Impositiva de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA 
DA
ASSINATURA: 
05/09/2023.
ASSINAM: 
Thomas
Jefferson 
França
da
Costa/Superintendente Regional e Jadson Costa Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000963/2023-43. Termo de Doação nº 04.0507.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento do
Município de Feira Nova, situada no município de Feira Nova/SE, CNPJ nº 04.138.690/0001-
09. OBJETO: Doação de 01 (um) CAMINHÃO BASCULANTE NOVO (O KM), SÉRIE: VW 24.260
CRM 6X2, MODELO: U4PBK41, ANO/MODELO: 2021/2022, COMBUSTÍVEL DIESEL, CHASSI:
9536K8247NR036754, Nº MOTOR: 2096134A826130, COR: BRANCO GEADA, Tombamento
nº: 288.046-6, Placa QMP7F58, no valor total de R$ 226.666,80 (Duzentos e vinte e seis
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). RECURSOS: PTRES 197836,
Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7 sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA 
DA
ASSINATURA: 
26/09/2023.
ASSINAM: 
Thomas
Jefferson 
França
da
Costa/Superintendente Regional e Cássio Ramon da Silva Santos/ Presidente.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.150.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Agromáquinas
Empreendimentos
Agrícolas
Ltda. DA
READEQUAÇÃO
DA
PLANILHA:
Readequação da planilha contratual de itens e de valor com acréscimo de serviços no
montante de R$ 664.913,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e novecentos e treze reais),
que corresponde a 13,77% do valor do contrato e a supressão de quantitativos no valor de
R$ 1.203.453,35 (um milhão, duzentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e
trinta e cinco centavos), que corresponde a redução de 24.93% do valor do contrato,
reduzindo o valor do contrato em R$ 538.540.35 (quinhentos e trinta e oito mil,
quinhentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), que representa um percentual de
11.16% do valor inicial contratado, passando o valor total do instrumento de R$
4.827.628,34 (quatro milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais
e trinta e quatro centavos) para R$ 4.289.087.99 (quatro milhões, duzentos e oitenta e
nove mil, oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). A nova planilha orçamentária
será a constante à peça 99 do processo nº 59550.001042/2020-36-e. DA APROVAÇÃO DO
NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro do
Contrato 5.150.00/2020, constante à peça (100) do Processo nº 59550.001042/2020-36-e.
DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria
Econômica 4 - Despesa de Capital, sob gestão da CODEVASF/5ª SR/Alagoas; PTRES 191679.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato
original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 05/09/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo
Alves Moura. Processo n.º 59550.001042/2020-36-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.157.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda.
DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA:
Readequação da planilha contratual de itens e de valor com acréscimo de serviços no
montante de R$ 343.908,01 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e oito reais e um
centavo), que corresponde a 24,58% do valor do contrato e a supressão de quantitativos no
valor de R$ 348.496.64 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais
e sessenta e quatro centavos), que corresponde a redução de 24.91% do valor do contrato,
reduzindo o valor do contrato em R$ 4.588,63 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais
e sessenta e três centavos), que representa um percentual de 0,33% do valor inicial
contratado, passando o valor total do instrumento de R$ 1.398.885,55 (um milhão, trezentos
e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para R$
1.394.296,92 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e
sessenta e dois centavos). A nova planilha orçamentária será a constante à peça 94 do
processo nº 59550.001076/2020-21-e. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO -
FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro do Contrato 5.157.00/2020, constante à
peça (95) do Processo nº 59550.001076/2020-21-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do
Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4 - Despesa de Capital, sob
gestão da CODEVASF/5ª SR/Alagoas; PTRES 191679. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que
não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Pela
CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR -
CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001076/2020-21-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0230.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENGPRO Serviços e Soluções em Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E
APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Prorrogar o prazo do contrato por
mais 90(noventa) dias, passando o seu vencimento do dia 28/09/2023 para o dia
27/12/2023, sem aplicação do reajuste contratual. Visa, também, aprovar o novo
cronograma financeiro à peça 189 do processo nº 59550.001049/2022-10-e. RECURSOS: As
despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº.15.244.2217.00SX.0027- Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas/AL, sob
gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, PTRES 207.745. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores
que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023.
ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Ferdinando E. Raphaell da Silva.
Processo n.º 59550.001049/2022-10-e.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.221.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do
Convênio nº. 5.221.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de
23/12/2023 para o dia 04/05/2024, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base
nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria
Interministerial ME/CGU nº 414, de 14 /12/2020, que entrou em vigor na data da sua
publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001484/2022-25
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0233.00/2022. CONTRATADA: Agromáquinas - Empreendimentos
Agrícolas Ltda. CNPJ/MF: 05.604.422/0001-90. OBJETO: Interrupção da Execução dos
serviços comuns de engenharia relativos á perfuração, montagem e instalação de poços
tubulares, com suprimento de energia solar, em áreas de rochas do tipo cristalino,
calcária e sedimentar, localizados em municípios diversos na área de atuação de 6ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. Autoriza de acordo com
o Inciso XV do artigo 78 - Seção V da Lei N° 8666/93, a interrupção do Contrato
referenciado pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 27/09/2023,
retomando o curso em 25/01/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente
Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 27/09/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.0208.00/2023 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de Caxias - Ma. Processo nº 59580.000931/2023-71. OBJETO: Pelo presente
instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços para acompanhamento da
execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural,
sendo 80 (oitenta) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos
beneficiários, em comunidades rurais do Município de Caxias, localizado na área de
atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão.DATA DE
ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fábio José Gentil Pereira Rosa - Prefeito.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000481/2023-20-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0539.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ARAÇU/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(uma) grade, tombamento nº 297.411-2, e 01 (um) trator, tombamento nº 315.964-6,
avaliados em R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000580/2023-10-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0586.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ARAÇU/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(um) trator, tombamento nº 315.921-3, avaliados em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito
mil e
oitocentos reais) pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf,
sob
a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000594/2023-25-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0594.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
FAZENDA NOVA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 315.590-3, avaliado em R$
788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000552/2023-94-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0601.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município
de ITARUMÃ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) grade, tombamento nº 297.440-4, 01 (um) trator, tombamento
nº 315.986-6, avaliados em R$ 213.355,00 (duzentos e treze mil e trezentos e trinta
e cinco reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.