DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
23127058000104, D000105282, 03/08/2023, Art. 99, XI, 01/12/2023;
19814642000152, D000105283, 03/08/2023, Art. 99, XII, 01/12/2023;
19814642000152, D000105284, 03/08/2023, Art. 99, VI, b, 01/12/2023;
19814642000152, D000105285, 03/08/2023, Art. 99, VI, a, 01/12/2023;
06995142748, D000105286, 03/08/2023, Art. 98, III, a, 01/12/2023;
Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei
11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 08650.023545/2017-06.
Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 806030 -
SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
contrato original, em caráter excepcional, por um período de mais 4 (quatro) meses,
compreendido entre 20/09/2023 a 19/01/2024, ou até conclusão da nova contratação
decorrente do processo sei 08650.036817/2023-78.. Vigência: 19/09/2023 a 19/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.765.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08650.019145/2019-50.
Pregão.
Nº
21/2020.
Contratante: 
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação de vigência do contrato n.º 09/2021 pelo período de 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 01/03/2023 a 01/03/2024.. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.088.996,18. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 08650.016063/2020-97.
Pregão. 
Nº 
5/2021. 
Contratante: 
POLICIA 
RODOVIARIA 
FEDERAL. 
Contratado:
00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato
administrativo n° 22/2021 pelo período de 6 meses, compreendendo o período entre
17/05/2022 a 17/11/2023, ou até a conclusão de novo certame licitatório instruído no
processo sei 08650.101114/2022-47.. Vigência: 17/05/2023 a 17/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 255.820,82. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 200109
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08650.006842/2018-60.
Pregão.
Nº
26/2019.
Contratante: 
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses,
ou até a conclusão de novo certame licitatório.
parágrafo único - fica resguardado o direito à análise do pedido de repactuação
pelo dprf, decorrente de convenção coletiva de trabalho, a ser apresentado pela empresa
em momento oportuno. Vigência: 31/01/2021 a 30/01/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.834,16. Data de Assinatura: 27/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08650.006842/2018-60.
Pregão.
Nº
26/2019.
Contratante: 
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses,
ou até a conclusão de novo certame licitatório.
parágrafo único - fica resguardado o direito à análise do pedido de repactuação
pelo dprf, decorrente de convenção coletiva de trabalho, a ser apresentado pela empresa
em momento oportuno. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 84.736,08. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 670.112,52.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023 SRP
Processo: 08650.002027/2022-16- Pregão Eletrônico nº 07/2023.
A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna
público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição, por meio Registro de Preços, de Equipamentos de Tecnologia da
Informação e Comunicação (material permanente), a fim de atender as necessidades da
Polícia Rodoviária Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço por item. Sagrou-se vencedora:
A empresa AR6 LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 43.727.845/0001-96, para o item 16, com valor total
de R$ 2.150.358,92. A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras.
DIEGO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Edital N. 23/2022 PROCESSO N 08016.014192/2021-15
Objeto: Credenciamento de clinicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa juridica), e de profissionais autonomos, psicologos e psiquiatras (pessoa fisica), para realizacao
de Consultas para Triagem Psicologica, Consultas para Tratamento Psicologico, Avaliacao Psicologica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiatricas, em atendimento aos servidores da
Secretaria Nacional de Politicas Penais, nos termos do Edital supramencionado. Orgao Credenciador: SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS, inscrita no CNPJ sob o n 00.394.494/0008-
02, neste ato representada pela Diretora-Executiva, MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO.
.
Credenciados para Consultas e Atendimento na Especialidade Psiquiatria
.
C L A S S I F I C AC AO
P R O C ES S O
C R E D E N C I A DA
CNPJ/CPF
A S S I N AT U R A
.
04.
08016.012630/2023-64
CLINICA HEALTH
RECOMECAR E
VIVER LTDA ME
23.838.601
/0001-73
06/09/2023
.
05.
08016.012664/2023-59
CLINICA AMAGO INTEGRADA LTDA
36.315.542
/0001-09
18/09/2023
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Edital N. 23/2022 PROCESSO N 08016.014192/2021-15
Objeto: Credenciamento de clinicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa juridica), e de profissionais autonomos, psicologos e psiquiatras (pessoa fisica), para realizacao
de Consultas para Triagem Psicologica, Consultas para Tratamento Psicologico, Avaliacao Psicologica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiatricas, em atendimento aos servidores da
Secretaria Nacional de Politicas Penais, nos termos do Edital supramencionado. Orgao Credenciador: SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS, inscrita no CNPJ sob o n 00.394.494/0008-
02, neste ato representada pela Diretora-Executiva, MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO.
.
Credenciados para Avaliacao Psicologica para o Porte de Arma de Fogo
.
C L A S S I F I C AC AO
P R O C ES S O
C R E D E N C I A DA
CNPJ/CPF
A S S I N AT U R A
.
23.
08016.016665/2023-72
VALQUIRIA WAGNER CANABARRO
088.884.
049-70
25/08/2023
.
24.
08016.023557/2022-75
CLINICA DE PSICOLOGIA GABRIELA
ADLER
46.2023.
531/0001-82
31/08/2023
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Edital N. 23/2022 PROCESSO N 08016.014192/2021-15
Objeto: Credenciamento de clinicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa juridica), e de profissionais autonomos, psicologos e psiquiatras (pessoa fisica), para realizacao
de Consultas para Triagem Psicologica, Consultas para Tratamento Psicologico, Avaliacao Psicologica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiatricas, em atendimento aos servidores da
Secretaria Nacional de Politicas Penais, nos termos do Edital supramencionado. Orgao Credenciador: SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS, inscrita no CNPJ sob o n 00.394.494/0008-
02, neste ato representada pela Diretora-Executiva, MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO.
.
Credenciados para Consulta de Triagem e Tratamento na Especialidade de Psicologia
.
C L A S S I F I C AC AO
PROCESSO N
CREDENCIADO
CNPJ/CPF
A S S I N AT U R A
.
96.
08016.016665/2023-72
VALQUIRIA WAGNER CANABARRO
088.884.049-70
25/08/2023
.
97.
08016.023557/2022-75
CLINICA DE
PSICOLOGIA GABRIELA
ADLER
46.203.531/0001-82
31/08/2023
.
98.
08016.012630/2023-64
CLINICA HEALTH RECOMECAR E VIVER
LTDA ME
23.838.601/0001-73
06/09/2023
.
99.
08016.012664/2023-59
AMAGO CLINICA INTEGRADA LTDA
36.315.542/0001-09
18/09/2023