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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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188
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REDUÇÃO DE ROYATIES
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27; e, Potiguar E&P S.A. - Potiguar, CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto:
Redução de royalties como incentivo à produção incremental, revisão do seu Plano de
Desenvolvimento e a curva de produção de referência, inerente ao Contrato de Concessão
48000.003821/97-21, atinente ao Campo de Riacho da Forquilha. Fundamento legal:
Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0413/2023, de 08/08/2023. Data de
assinatura: 21/09/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP,
Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Potiguar.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 495260
Processo nº 48086.006571/2023-86. Contratante: Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, CNPJ: 00.091.652/0012-31. Donatária: Associação São Tiago Maior, CNPJ:
08.225.654/0001-78 - Objeto: Doação de bens móveis inservíveis da Residência de Porto
Velho, situada na Av. Lauro Sodré, nº 2561 São Sebastião, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-
581. CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente Presidente, Cassiano de Souza
Alves, Diretor de Administração e Finanças - Donatário: Leonilson de Souza Fé l i x ,
Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495400
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 48086.002152/2022-94.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
14.768.911/0001-78 -
HIGICLEAN
TECNOLOGIA
EM HIGIENIZACAO
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de mais um posto de auxiliar administrativo II,
representando um acréscimo percentual de 16,97%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
278.379,16. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 157/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços de auditoria independente para emissão de parecer sobre as
Demonstrações Contábeis, do Balanço Social e do Relatório Anual de Gestão na forma de
Relato Integrado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para atender as
necessidades da CPRM, conforme especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023
Processo nº 48035.000897/2023-03
Objeto: Renovação de 15 (quinze) licenças do Software STATISTICA, para atender as
necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, do Edital.
Item 1: DUOWARE SOFTWARES S.A
CNPJ: 19.885.972/0001-39
VALOR: R$ 85.095,00
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125 2023
Processo nº 48095.001342/2023-66
Objeto: Aquisição de Kit Completo de GPS RTK para aplicação em projetos voltados para
prevenção de desastres naturais (sistemas de alertas hidrológicos e mapeamento de
manchas de inundação) no levantamento de dados de campo para topografia, batimetria,
cadastro e locação de serviços técnicos, entre outras pesquisas e aplicações em
desenvolvimento no Departamento de Hidrologia (DEHID),
em especial os Sistemas de Alerta Hidrológicos das bacias do rio Uruguai, Taquari e Caí,
operados pela Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM.
NOME: GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA CNPJ: 15.739.099/0001-15
VALOR: R$ 117.900,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089.000833/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para a prestação dos serviços de ampliações / impressões digitais em
grandeformato para atender as demandas do Programa MUSEU EM MOVIMENTO e as
exposições itinerantes,
atividades educativas
e dedivulgação
conforme plano de
trabalho anual e que contribuirão para o atendimento das metas definidas nos
indicadores da CPRM para oMuseu de Ciências da Terra - MCTer.. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Pasteur 
404 
- 
Deamp/dimate, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00168-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.901027/2023-22. Contrato n. CT-EPE-035/2022. - Aditivo n. 02. Contratado:
RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - 05.344.234/0001-70. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 223.867,20.
Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Assinatura: 28/09/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1122/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Rolamentos, para
utilização na manutenção de equipamentos posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil
S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de
Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da
INB (www.inb.gov.br/licitacoes) .
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1132/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CPLAPN2023070117. Objeto: Fornecimento de motores de
indução de alto rendimento marca Weg, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A
- INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01132-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e
suplementos 
referentes
a 
esta
licitação 
estarão
disponíveis 
no
site 
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1136/2023 - UASG 113206
Nº
Processo:
CMANTM2022100150.
Objeto: Fornecimento
de
12
(doze)
Transmissores Indicadores de Níveis Diafragmas e 1 (um) Transmissor de Pressão, posto
CIF, na Unidade de Concentração de Urânio - URA, localizada no município de Caetité/BA ,
conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência.
O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, S/nº, Cep 27555-000, Engenheiro Passos,
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01136-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado
no Edital do certame. O valor será global para os itens, conforme planilha anexa ao edital
(página 43).
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S/A
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1. Aditamento n. º 06 ao Contrato n. º 0054 2. Contratada: BARDELLA S.A. INDÚSTRIAS
MECÂNICAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 3. Objeto: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA
ELETRONUCLEAR S.A; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 11 - CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E
PAGAMENTO; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 28 - CRONOGRAMA BÁSICO - ANEXO B;
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 29 - VIGÊNCIA; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 33 - COMUNICAÇÃO
ENTRE AS PARTES; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 37 - CONFORMIDADE; INCLUSÃO DA
CLÁUSULA 38 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; INCLUSÃO DA CLÁUSULA 39 - RENÚNCIA
DA CONTRATADA 4. Data da Assinatura: 03/10/2023. 5. Signatários: pela ELETR O N U C L EA R :
Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 e Eduardo Souza Grivot de Grand
Court - Diretor Presidente, e pela Contratada: Eduardo Fantin - Presidente e Francisco
Carlos Idalgo Gonçalves - Diretor.
1. Aditamento n. º 06 ao Contrato n. º 0087 2. Contratada: BARDELLA S.A. INDÚSTRIAS
MECÂNICAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 3. Objeto: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA
ELETRONUCLEAR S.A.; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 11 - CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E
PAGAMENTO; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 28 - PRAZO DE ENTREGA E CRONOGRAMA BÁSICO
- ANEXO B; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 29 - VIGÊNCIA; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 33 -
COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 37 - CONFORMIDADE;
INCLUSÃO DA CLÁUSULA 38 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; INCLUSÃO DA CLÁUSULA 39
- RENÚNCIA DA CONTRATADA 4. Data da Assinatura: 03/10/2023. 5. Signatários: pela
ELETRONUCLEAR: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 e Eduardo Souza
Grivot de Grand Court - Diretor Presidente, e pela Contratada: Eduardo Fantin - Presidente
e Francisco Carlos Idalgo Gonçalves - Diretor.
Denise Constantino da Fonseca
Chefe do Departamento de Gestão de Contratos e Logística Internacional - (DGC.A)
AVISO DE ALTERAÇÃO
DAN.A-PQ - 001.2023
Pré-Qualificação Permanente de EPI's
Informamos que a Lista de bens Pré-Qualificados Permanente referente ao Edital
de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-PQ - 001.2023, publicado em
20/07/2023, sofreu alterações.
A nova lista com as devidas alterações, já se encontra publicado no site da
Eletronuclear.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A.

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