DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5 Será eliminado do concurso o(a) candidato(a) que, durante a realização das
provas, for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves
com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer
transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos,
barras de cereais, chocolate, balas etc.).5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das
provas, o(a) candidato(a) não leve nenhum dos objetos citados no item 5 deste edital.
5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
6 O(A) candidato(a) deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9, 10 e
18 do Edital nº 1 - TBG/PSP RH 01/2023, de 13 de julho de 2023, e alterações, e neste edital.
JOÃO ARQUIMEDES CESÁRIO DA SILVA
Gerente de Recursos Humanos
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio nº 903160/2020. Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES, Unidade
Gestora:
65000,
Convenente:
MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA - PR, CNPJ nº 76.178.037/0001-76. P.I.
424/2016, VI. Valor Total: R$ 294.939,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.939,00, Vigência:
30/09/2020
a 17/08/2025.
Data de
Assinatura:
28/09/2023. Assina:
APARECIDA
GONÇALVES - Ministra das Mulheres.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 66/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Capivara, município de Primeiro de Maio, estado do
Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA P ES C A
E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, JOSE CARLOS CARMEZINI, CPF Nº XXX.524.419-
XX. Processo de Cessão Nº 00366.000036/2012-96. Área Aquícola nº 2318. Vigência
24/08/2023 a 24/08/2043. Data da Assinatura: 24/08/2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n°. 943362/2023.
Processo n.° 00350.002168/2023-84
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ:
14.549.315/0001-05.
Objeto: Capacitação e Qualificação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores.
Valor Total: R$ 999.992,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois
reais).
Vigência: 29/09/2023 a 29/04/2025.
Data da Assinatura: 29/09/2023.
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal.
Signatário Convenente: Aurelino Jose dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores
e Aquicultores do Estado da Bahia.
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Secretário Nacional de Pesca Artesanal/MPA
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 61/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 061/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Contas
SHA: desdobramentos". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 04/10/2023; DATA
FINAL PARA O ENVIO: 14/10/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 19/10/2023.
A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no
endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-D F.
Brasília, 3 de outubro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 58/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 058/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Agricultura
Familiar
e
Políticas 
Públicas
de
Desenvolvimento
Rural".
PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 04/10/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO:
13/10/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 22/10/2023. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902
CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 3 de outubro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 60/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 060/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Governança de evidências e políticas macroeconômicas no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO
DA CHAMADA PÚBLICA: 04/10/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/10/2023;
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 22/10/2023. A presente Chamada encontra-se
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C,
TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 3 de outubro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 59/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 059/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Núcleo
de Informações Sociais - NINSOC". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
04/10/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/10/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A
partir de 21/10/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do I P EA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP
70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 3 de outubro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 62/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 062/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Acompanhamento da Dinâmica Regional: Novas Institucionalidades e instrumentos para a
Política Regional". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 04/10/2023; DAT A
FINAL PARA O ENVIO: 15/10/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 25/10/2023.
A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no
endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-D F.
Brasília, 3 de outubro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 00006.000075/2022-31.
Pregão. Nº
18/2022. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/10/2023
a 20/10/2024.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.234,28. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 103/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de fornecimento de mão de obra para o cargo de Secretária Executiva
Bilingue e Técnico em Secretariado.
FELIPE CARNEIRO WANDERLEY
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114610
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 21079.000226/2022-17.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato de serviço de limpeza e conservação dos présios da ses/ce em fortaleza..
Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.971,28.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).