DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 190
Brasília - DF, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 18
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 19
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 19
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 46
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 46
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 48
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 52
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 53
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 54
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 57
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 57
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 57
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 57
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 58
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 58
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 60
Ministério da Saúde................................................................................................................ 61
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 66
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 66
Ministério do Turismo............................................................................................................. 68
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 68
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 68
Ministério Público da União................................................................................................... 68
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 72
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 72
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 72
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 74
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 82
Editais e Avisos........................................................................................................................ 83
................................... Esta edição é composta de 85 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.956 - N O M EA R
FLAVIO CAMARGO SCHUCH, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.17,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 2.957 - N O M EA R
TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de
Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.17, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.958 - DISPENSAR
ALEXANDRA DA SILVA AMARAL da função de Diretora da Procuradoria Nacional Federal
de Cobrança Judicial da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de
Créditos da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15,
a partir de 2 de outubro de 2023.
Nº 2.959 - D ES I G N A R
CRISTIANE CANTARELLI POUEY, para exercer a função de Diretora da Procuradoria
Nacional Federal de Cobrança Judicial da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e
Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União,
código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.960 - EXONERAR, a pedido,
TARCIANA BARRETO SÁ do cargo de Diretora do Departamento de Organização e
Legislação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da
Defesa, código CCE 1.15, a partir de 2 de outubro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.961 - DISPENSAR
WEIBSON GUSTAVO DE SOUZA GOMES da função de Diretor do Departamento de
Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15.
Nº 2.962 - D ES I G N A R
RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer a função de Diretor do Departamento
de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração
e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.963 - N O M EA R
BARBARA BLAUDT RANGEL, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo da Secretaria
Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade no
Turismo do
Ministério do Turismo, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora MIRIAM APARECIDA BELCHIOR,
ocupante do cargo de Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
representar o Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República na 7ª edição da
Paris Infraweek, a realizar-se na cidade Paris, França, no período de 6 a 15 de outubro de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00046.001816/2023-29.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março
de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País da servidora GIOCONDA VIEIRA BRETAS, matrícula SIAPE nº 2378246,
ocupante do cargo de Assessora Especial, código CCE 2.17, em exercício na Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para acompanhar e assessorar a
Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República na 7ª edição da Paris Infraweek,
a realizar-se na cidade Paris-França, no período de 6 a 15 de outubro de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00046.001823/2023-21.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País da servidora LARISSA DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE nº
1947056, ocupante do cargo de Assessora Especial, código FCE 2.15, em exercício na
Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, para acompanhar e
assessorar a Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República na 7ª edição da
Paris Infraweek, a realizar-se na cidade Paris-França, no período de 6 a 15 de outubro de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00046.001824/2023-75.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 987, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso V, art. 6º, inciso V da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de
2023, e observados os autos do processo nº 00091.011295/2023-72, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 02 de outubro de 2023, do cargo
efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da
Presidência da República, ocupado(a) pelo(a) servidor(a), matrícula nº 912913, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ISABEL GIL BALUÉ
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