DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a portaria nr 205 de 02.10.2023, publicada na secao 2, pg 03 do DOU
de 03.10.2023:
onde se le : SIAPE nr 01227724,
leia-se SIAPE nr 1465515.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA Nº 21, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, pela Portaria
SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão da empregada pública TARCIANA MAIA DE OLIVEIRA
BUONORA, matrícula nº 2281357, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos para exercer o cargo de Supervisora-Assistente, cóg. FC-4, do
Setor de Processamento de mandado de Segurança, habeas Corpus, habeas data e outros
feitos, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
JOSÉ MARQUES DE LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALINE BESSA VELOSO, Coordenadora de Desenvolvimento de Competências e
Tecnologia da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar, como representante do
Brasil, na "GLOBE Regional Meeting for the Latin American and Caribbean Region",
promovida pela Coordenação do Programa GLOBE (Global Learning and Observations to
Benefit the Environment) na América Latina e região do Caribe, em Cidade do
Panamá/Panamá, de 11/10/2023 a 15/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01350.001209/2023-88.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALTAIR ANTONIO FALOPPA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional Workshop on Design Safety of Small
Modular Reactors (SMRs)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Chengdu/China, de 13/10/2023 a 23/10/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01342.004665/2023-89.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANNA LETÍCIA BARBOSA DE SOUSA, Chefe do Serviço de Avaliação de Segurança
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional
Workshop on Safety Analysis for Small Modular Reactors (SMRs)", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Ottawa/Canadá, de 14/10/2023 a 22/10/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.007176/2023-99.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA, Pesquisador do Laboratório Nacional de
Astrofísica - LNA, para participar no "BRICS Astronomy Working Group Workshop (BAWG)",
em Cidade do Cabo/África do Sul, de 14/10/2023 a 20/10/2023, trânsito incluído, com ônus
para o LNA, conforme Processo nº 01204.000176/2023-32.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JEAN ROBERT BATANA PIRES FERREIRA, Coordenador-Geral de Tecnologias
Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, como
representante do MCTI, da "XIII Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto Brasil-Argentina
sobre os Usos Pacíficos do Espaço Exterior", em Buenos Aires/Argentina, de 10/10/2023 a
13/10/2023, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.019803/2023-22.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LINCOLN MUNIZ ALVES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar como especialista em discussões técnicas da "WCRP Open
Science Conference", e com apresentação de trabalho intitulado "Co-production of climate
impact information over Brazil (ID 201)", bem como do "Early and Mid-Career Researchers
Symposium (EMCR)", promovido pelo Programa Mundial de Pesquisa do Clima (WCRP) e
pela Corporação Universitária para Pesquisa Atmosférica (UCAR), em Kigali/Ruanda, de
20/10/2023 a 30/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.005619/2023-17.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA FERREIRA, Analista em C&T da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Local
Stakeholder Engagement in Radioactive Waste Management", promovida pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 14/10/2023 a 22/10/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.007460/2023-65.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
NELBIA DA SILVA LAPA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para compor equipe de especialistas que irá realizar visita técnica às instalações do
Instituto de Pesquisa de Reatores Nucleares (RIAR), bem como participar do "Interregional
Workshop on Safety Analysis for SrnaII Modular Reactors (SMRs)", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Ottawa/Canadá e Dimitrovgrad/Rússia, de
14/10/2023 a 29/10/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01341.007175/2023-44.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
NELSON RODRIGUES SANJAD, Tecnologista do Museu Paraense Emílio Goeldi -
MPEG, para participar em seminários acadêmicos com apresentação de trabalhos e como
avaliador, bem como realizar pesquisas com levantamento documental e museológico em
diversas 
instituições, 
em 
Paris/França, 
Leiden/Países 
Baixos, 
Basileia/Suiça 
e
Lisboa/Portugal , de 07/10/2023 a 13/01/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01205.000454/2023-41.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RODRIGO LEONARDI, Diretor de Gestão de Portfólio Substituto da Agência
Espacial Brasileira - AEB, para representar a AEB na "XIII Reunião do Grupo de Trabalho
Conjunto (GTC) Brasil - Argentina sobre os Usos Pacíficos do Espaço Exterior", em Buenos
Aires/Argentina, de 10/10/2023 a 13/10/2023, trânsito incluído, com ônus para a AEB,
conforme Processo nº 01245.019822/2023-59.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
YASKO KODAMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
para participar da "Third Research Coordination Meeting on Development of Radiation-
Grafted Membranes for Cleaner and Sustainable Energy (Projeto de Pesquisa da AIEA
F22072)", promovida pela Agencia Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Takasaki/Japão, de 20/10/2023 a 30/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.004716/2023-72.
LUCIANA SANTOS
Ministra
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 92, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
407, de 29/06/2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, c/c o Artigo nº 44, do Regimento
Interno, Portaria nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de 25/05/2023, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve:
Art. 1º Designar Comissão Interna para avaliar o pedido de Emerência para o
Pesquisador Alfredo Miguel Ozório de Almeida. O prazo para apresentação do resultado da
avaliação pela Comissão será de 30 dias, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º A Comissão será constituída dos seguintes servidores:
¸Ivan dos Santos Oliveira Junior, Presidente
¸Gilvan Augusto Alves
¸Sérgio José Duarte Barbosa
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 129, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 29 de setembro de 2023, RODRIGO LEONARDI, CPF
nº ***.475.828-**, dos encargos de substituto do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, código CCE 1.16, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência, por ter sido
nomeado titular do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO AKIRA HARADA
PORTARIA CGP Nº 130, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 29 de setembro de 2023, FELIPE FERREIRA FRAGA,
CPF nº ***.523.111-**, dos encargos de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Satélites e Aplicações, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de
Portfólio, desta Agência, por ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO AKIRA HARADA

                            

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