DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 
07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 269, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
PITYA LARISSA ZELAYA CASTRO para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05,
na Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4612827, inserido no Processo Super nº 00063.003228/2023-11, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, do servidor MÁRCIO ANDRÉ
SILVEIRA GUIMARÃES, lotado no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
conforme documento e processo supracitado, no período de 2 a 8 de outubro de 2023, para
tratar questões protocolares relacionadas à agenda do Senhor Presidente da República, nas
cidades de Dubai, Emirados Árabes Unidos, e Berlim, República Federal da Alemanha.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.196, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.069065/2023-44, resolve:
Designar CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE FARINA, matrícula SIAPE nº
1937912, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Gestão de Processos, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos,
do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.198, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072919/2023-70, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 02 de outubro de 2023, KAREN PAIVA
TRINDADE, matrícula SIAPE nº 3214878, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo de Acompanhamento, da
Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de
Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.199, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072919/2023-70, resolve:
Nomear ANA CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo de
Acompanhamento, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da
Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.200, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.072919/2023-70, resolve:
Nomear GLAIR NOGUEIRA MORAES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Publicação de Atos
Oficiais, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, da Coordenação-Geral de
Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CESAR SIMAS TELES, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Missão Agritech Israel 2023, que terá
como objetivo aprofundar o contato com o ambiente de inovação em agronegócios,
tecnologias para o clima e para alimentos em Israel e a agenda contará com visita a
disseminadores de inovação, apresentação de casos de sucesso com startups israelenses,
aceleradoras e instituições que atuam nos segmentos prioritários definidos. Entendemos
que a participação do MAPA nessa Missão é uma excelente forma de estreitarmos a
parceria entre as instituições a fim de promover as soluções agritech do Brasil no mundo,
em Tel Aviv, Estado de Israel, no período de 13 a 22.10.2023, com ônus para OPERASDI.
(Processo SEI n° 21000.068988/2023-89)
Altera o afastamento do país do servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELLOS,
do 
Quadro 
Permanente 
deste 
Ministério, 
lotado 
na 
Secretaria 
de 
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, do período de 17 a
23.09.2023 para 17 a 24.09.2023, conforme publicação no D.O.U. de 11.09.2023 (Processo
SEI n° 21000.064209/2023-76)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO
LOPES DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, do período de 17
a 23.09.2023 para 17 a 24.09.2023, conforme publicação no D.O.U. de 01.09.2023
(Processo SEI n° 21000.064167/2023-73)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário PAULO
CESAR LIMA MARROCOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
CEPLAC/SUBES/CEPEC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI, do período de 30.07 a 06.08.2023 para 29.07 a 06.08.2023, conforme
publicação no D.O.U. de 11.07.2023 (Processo SEI n° 21808.000088/2023-49)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
DE GESTÃO
DO
CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.020750/2023-
72, resolve:
Declarar vago, a contar de 1º de setembro de 2023, o cargo efetivo
de Técnico de Laboratório, classe C, padrão III, código da vaga 911807, do
Quadro de
Pessoal deste Ministério,
ocupado pela
servidora GRACYELLA
BORGES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2172152, em exercício no Núcleo de
Recepção de Amostras, do Serviço Técnico Laboratorial, do Laboratório Federal
de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
SARA MARTINS