DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.853, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com o inciso III, do
artigo 2º, do Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60094.000416/2023-52, resolve:
Alterar a Portaria GM-MD nº 4.451, de 1º de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Edição nº 169, de 04 de setembro de 2023, Seção 2, página 11,
referente ao Senhor THIAGO COSMO LUCENA, candidato relacionado para a matrícula no
Curso de Logística Estratégica e Defesa (CLED) edição 2023, da Escola Superior de Defesa
(ESD), conforme a seguir:
Onde se lê:
.
INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
.
NOME
P O S T O / C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. T H I AG O
CO S M O
LU C E N A
Chefe da Divisão de Licitações e
Compras
Procuradoria-Geral do Estado
do Tocantins (PGE-TO)
TO
Leia-se:
.
INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
.
NOME
P O S T O / C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. T H I AG O
CO S M O
LU C E N A
Assessor da Secretaria Executiva
Ministério das Comunicações
(MCom)
DF
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 4.870, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº
8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria
Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 60041.000764/2023-45, resolve:
Designar o Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, Comandante da
Marinha, para substituí-lo, no cargo de Ministro de Estado da Defesa, no período de 7 a 11
de outubro de 2023, durante o afastamento do do País do titular da Pasta.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.866, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos IV, V e
VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada
pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.000764/2023-45, resolve:
Designar o Major Aviador TIAGO AUGUSTO LENTO BACELLAR, Ajudante de
Ordens do Ministro da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta, em viagem
oficial ao Reino da Suécia, no período de 7 a 11 de outubro de 2023, incluindo o trânsito,
com transporte a cargo da Força Aérea Brasileira e o ônus com diárias para o Ministério da
Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da
alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.868, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos IV, V e
VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada
pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.000764/2023-45, resolve:
Designar o 2º Sargento HUDSON FIGUEIREDO BALDUINO, Supervisor do Serviço
de Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro da Defesa, para compor a comitiva do
titular desta Pasta, em viagem oficial à Suécia, no período de 7 a 11 de outubro de 2023,
incluindo o trânsito, com transporte a cargo da Força Aérea Brasileira, e o ônus com diárias
para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da
alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.501/GC1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67415.001209/2023-94, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial SAD EDUARDO
FLORENCIO PAZ (Nr Ord 2864169) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar
serviço na 3ª Região Militar, na cidade de Porto Alegre-RS.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.502/GC1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 67615.021353/2023-91 e nº 64536.027176/2023-48,
resolve:
Colocar, a pedido, a Segundo-Sargento BCT THAÍS LINS BATISTA (Nr Ord
6492762/DTCEA-RB) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço na 10ª
Companhia de Engenharia de Combate, sediada na cidade de São Bento do Una-PE,
visando acompanhar seu cônjuge, o Capitão Engenheiro RONALD FELIPE DE PAULA
SANTANA, do Comando do Exército, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando, observado o disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, acrescido pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 2.298/1SC2, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007568/2022-46, resolve:
Dispensar, a pedido, o 3S QESA SGS Refm ALPINO DA COSTA REIS (Nr Ord
2262010) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na "Escola Municipal de Ensino Fundamental Judith Paiva", em Rio Largo-AL ,
conforme a Portaria COMGEP nº 1.642/1SC2, de 29 de agosto de 2022, publicada no DOU
nº 170, Seção 2, de 6 de setembro de 2022, a contar de 14 de setembro de 2023, cabendo
ao Grupamento de Apoio de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item
4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.163/3PC2, DE 1º DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67564.003821/2023-98, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ MAURICIO BRUNO PACHECO (Nr Ord
4539346), SIAPE nº 0205624, no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 481052, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 86866.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.297/1SC2, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67247.001206/2023-30, resolve:
Designar o SO STP R/1 ALEXSANDER ROSA GUIMARÃES DA CRUZ (Nr Ord
2556731) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Encarregado da
Subdivisão de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.441, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0434004743)
CARLOS SERGIO CLEMENTINO RIBEIRO, da Diretoria de Abastecimento (Brasília-DF), para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.442, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Int (0100348556)
GUILHERME DANTAS SOUSA, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro - RJ), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.443, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Art (0114811748)
ÁLVARO 
VASCONCELOS 
STUDART, 
do 
15º 
Grupo 
de 
Artilharia 
de 
Campanha
Autopropulsado (Lapa - PR), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.445, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Brigada da Reserva Remunerada (0420004335) RAMON MARÇAL DA SILVA, do
Departamento de Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo
com a alínea a) do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.