DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA, Subsecretário de Planejamento e
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, para
participar do evento "Conferência Gartner IT Symposium/Xpo 2023", em Orlando, Flórida,
Estados Unidos da América, de 14 a 21 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus
para o MCOM, conforme Processo SUPER nº 53115.021123/2023-58.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.138, DE 2 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06
de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 53500.085488/2023-67, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores VANESSA COPETTI
CRAVO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de
29 de outubro a 3 de novembro de 2023, ÍSIS DE ANDRADE LIMA, Especialista em Regulação
de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 27 de outubro a 5 de novembro
de 2023, e DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, no período de 27 de outubro a 5 de novembro de 2023, para
participação na Reunião do Grupo de Gerenciamento da Comissão de Estudos 2 (CE 2) e
Reunião da CE 2 do Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações da União Internacional
de Telecomunicações (UIT-D), em Genebra, Suíça, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.140, DE 2 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06
de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 53500.076490/2023-45, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores VICTOR MUNIZ ESTEVAM
DIAS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 4
a 22 de novembro de 2023, RALPH SOARES CALVERT, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, no período de 11 a 17 de novembro de 2023, e GUIDO
LORENCINI SCHUINA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações,
no período de 4 a 10 de novembro de 2023, para participação nas Sessões dos Grupos de
Trabalho do Comitê de Políticas da Economia Digital (CDEP), Sessão do Comitê em Políticas
para o Consumidor (CCP) e Sessão do Grupo de Trabalho em Segurança dos Produtos de
Consumo (WPCPS), no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), em Paris, França, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.110, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar RONALDO NEVES FERREIRA do cargo de Coordenador de
Projeto, código CCE 3.10, do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-
Brasileira da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 988, de 9 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023, seção 2, página 5,
onde se lê "(...) Designar RAMON LEONN VICTOR MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº
1867579, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de
Suporte e Atendimento
ao Usuário, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de
Infraestrutura de Tecnologias da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação
(...)"
leia-se (...) Designar RAMON LEONN VICTOR MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº
1867579, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de
Suporte
e
Atendimento
ao
Usuário, código
CCE
1.10,
da
Coordenação-Geral
de
Infraestrutura de Tecnologias da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação
(...)".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 166, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0436402, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Formalização de Projetos e Parcerias,
código FCE 1.07, da Coordenação de Parcerias e Convênios Nacionais e Internacionais, da Coordenação-
Geral de Formação e Inovação Audiovisual da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria
do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 554, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01500.002970/2022-95, resolve:
Nomear MARCEL VICTAL DE PINHO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3126188, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório Técnico da Região Serrana,
código FCE 1.05, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, com amparo
legal na legislação supracitada, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 556, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01502.001067/2023-78, resolve:
Dispensar, a contar de 02 de outubro de 2023, a servidora CRISTIANE RABELO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1170637, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, do Escritório Técnico de Porto Seguro, da Superintendência do Iphan no estado
da Bahia, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 558, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01498.000955/2023-80, resolve:
Designar o servidor ALLAN LEONARDO SILVA, matrícula SIAPE nº 3127168, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador Técnico, código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, dispensando a servidora SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 3129193, do referido encargo.
LEANDRO GRASS