DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400011
11
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROSANO DE FREITAS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0080930, lotado no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, no
cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe "S", padrão III (NA), regime de trabalho de 40
horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 64574.020668/2023-56
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao Servidor ELMO GLORIA FILHO, matrícula
SIAPE nº 0075680, lotado no Hospital Central do Exército, no cargo de Médico, Classe "S",
padrão III (NS), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª
Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen de Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA PTTC/EME Nº 64, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar:
a pedido,
o
capitão
da Reserva
Remunerada
(062297334-5)
FRANCISCO SANTOS DA MATA, Prec-CP: 96 1881002, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 02OUT2023, o CC (RM1-T) 83.3920.33
ADERLI GONÇALVES DIAS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
908/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 02OUT2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 1.035, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 20SET2023, o SO-RM1-OS-SB
86.1741.34 PAULO CESAR GONDIM TEIXEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 808/2023, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 20SET2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
PORTARIA Nº 114/BNVC, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais
e de acordo com o inciso IV do Art. 3 da Lei nº 10.520/2002 e do inciso I do Art. 16 do
Decreto nº 10.024/2019, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados como Pregoeiros desta Base
Naval, no período de 22FEV2023 a 22FEV2024:
1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR
3º SG-ML 10.1243.14 FELIPE DE SIMONI MUNIZ
Art. 2º Designar os militares e Servidores Civis abaixo mencionados para
comporem a Equipe de Apoio das licitações, na modalidade Pregão desta Base Naval, no
período de 22FEV2023 a 22FEV2024:
CF 87.3018.65 LINDEILSON GONZAGA DE LIMA
CF (EN) 06.6771.42 MARCELO DE SOUZA GOMES
CC (EN) 00.0373.38 FLÁVIO MAGNO MENEZES MAFRA
CC (EN) 10.0575.79 JAISON DE MOURA CARDOSO
CT (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO
CT (EN) 13.0815.86 STEPHANIE C. BRANCO QUEIROZ DE AMORIM
CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO
CT (IM) 10.0033.80 LUCAS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
1º Ten (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO
1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA
1º Ten (RM2-EN) 87.0189.77 ALEXANDRE CÉSAR DOS S. PEREIRA
1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA
1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO
1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR
1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO
1º Ten (RM2-EN) 20.3367.21 PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE
1º Ten (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE
1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO
1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA
1º Ten (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN
1º Ten (RM2-EN) 22.1957.26 IAGO DA SILVA SANTOS
Servidor Civil FRANCISCO NAZARENO VIEIRA DA SILVA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) WILTON DA PAIXÃO CORRÊA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) ÉLIO RAIOL DOS SANTOS
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS MACHADO
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 73, de 6 de julho de 2023.
CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTE
PORTARIA Nº 115/BNVC, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais
e de acordo com o inciso L do artigo 6 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar os Militares e os Servidores Civis abaixo relacionados, para
comporem a comissão de contratação de licitações do ano de 2023:
Presidente:
CF 96.0343.35 LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS
Assessoria técnica:
1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR
3º SG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR EMERENCIANO DA SILVA
3º SG-ML 16.1135.86 FELIPE DE SIMONI MUNIZ
3ºSG-RM2-MI 16.1803.05 FERNANDA VALÉRIA TORRES RAMOS
CB-MA 16.0075.57 LUCAS ALEXANDRE DE LIMA
Encarregado da Execução Financeira:
CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS
Auxiliar do Encarregado da Execução Financeira:
ART-704 NA-S-III DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS
Membros:
CF 87.3018.65 LINDEILSON GONZAGA DE LIMA
CF (EN) 06.6771.42 MARCELO DE SOUZA GOMES
CC 00.0373.38 FLÁVIO MAGNO MENEZES MAFRA
CC (EN) 10.0575.79 JAISON DE MOURA CARDOSO
CT (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO
CT (EN) 13.0815.86 STEPHANIE C. BRANCO QUEIROZ DE AMORIM
CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO
CT (IM) 10.0033.80 LUCAS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
CT (IM) 08.0081.91 JONATHAN SOUZA GONÇALVES
1º Ten (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO
1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA
1º Ten (RM2-EN) 87.0189.77 ALEXANDRE CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA
1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA
1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO
1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR
1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO
1º Ten (RM2-EN) 20.3367.21 PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE
1º Ten (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE
1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO
1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA
1º Ten (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN
1º Ten (RM2-EN) 22.1957.26 IAGO DA SILVA SANTOS
SO-MO 87.2204.74 VALDINAR FERREIRA DA SILVA
Servidor Civil FRANCISCO NAZARENO VIEIRA DA SILVA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) WILTON DA PAIXÃO CORRÊA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) ÉLIO RAIOL DOS SANTOS
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS MACHADO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 25, de 15 de fevereiro de 2023.
CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 517/COM7ºDN, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 37, e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36, do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo
mencionados, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes:
I - a partir de 12 de setembro de 2023 - (7ª prorrogação):
1º Ten (RM2-CD) 16.1549.91 ANNA LOIANNE NOGUEIRA CHEVALIER;
1º Ten (RM2-CD) 16.1549.67 IANA COUTINHO BARRETTO;
1º Ten (RM2-S) 87.1021.45 CAMILA SCHOUERI COLAÇO;
1º Ten (RM2-S) 16.1549.83 MARINA CARNEIRO DUTRA PEREIRA; e
1º Ten (RM2-T) 16.1549.59 INDIRA EFEL GARIN.
II - a partir de 28 de setembro de 2023 - (4ª prorrogação):
1º Ten (RM2-EN) 19.0838.07 BRAYNER CARDOSO DOS SANTOS.
III- a partir de 28 de setembro de 2023 - (3ª prorrogação):
1º Ten (RM2-S) 20.3345.24 LUCIANO SILVA PIMENTEL;
1º Ten (RM2-S) 20.3349.23 MIKAELA CUNHA MONTEIRO;
1º Ten (RM2-S) 20.3346.21 ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS KUHNE;
1º Ten (RM2-T) 20.3342.22 MISLENE RODRIGUES DE AGUIAR GOMES;
1º Ten (RM2-T) 20.3348.26 HENRIQUE HIROYUKI DA SILVA ISSHIKI;
1º Ten (RM2-T) 12.0877.93 DÉBORA DUARTE CORRÊA FERREIRA MAIA;
1º Ten (RM2-T) 20.3339.27 PEDRO SCHMIDT HEBERLE;
1º Ten (RM2-T) 20.3334.21 HELLEN RODRIGUES ARANTES;
1º Ten (RM2-T) 20.3336.25 MAXIMILIANO ELOY ALVES;
1º Ten (RM2-T) 12.1141.71 LISÂNEAS ROBERTA DE ALMEIDA PORTO; e
1º Ten (RM2-T) 20.3341.25 DIANA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 518/COM7ºDN, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo contido no inciso II, art. 46 e de acordo com o disposto
no art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª
Classe
da Marinha,
a partir
de 12
de
setembro de
2023, os
seguintes
Primeiros-Tenentes (RM2):
1º Ten (RM2-S) 16.1550.33 TATIANE JACINTA DE CASTRO OLIVEIRA FROES;
1º Ten (RM2-CD) 16.1549.91 ANNA LOIANNE NOGUEIRA CHEVALIER;
1º Ten (RM2-CD) 16.1549.67 IANA COUTINHO BARRETTO;
1º Ten (RM2-S) 87.1021.45 CAMILA SCHOUERI COLAÇO;
1º Ten (RM2-S) 16.1549.83 MARINA CARNEIRO DUTRA PEREIRA; e
1º Ten (RM2-T) 16.1549.59 INDIRA EFEL GARIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO