DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 208, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 094.472.403-8), JOSÉ LUIZ ROSA, Prec CP
96 164.415-2, do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), a partir de 1º de
novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 094.472.403-8), JOSÉ LUIZ ROSA, Prec CP
96 164.415-2, no 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Executor de Manutenção
Preventiva e Corretiva e aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento da Frota de
Equipamentos e Viaturas do 9º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 209, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.655.463-8), MARCOS JOSÉ DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 187.561-6, da Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
(CRO/1), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.655.463-8), MARCOS JOSÉ DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 187.561-6, na Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
(CRO/1), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Auxiliar da secretaria da CRO/1, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 210, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.446.043-2), ISMAR RAMOS DA CRUZ,
Prec CP 96 184.957-9, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º de
novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.446.043-2), ISMAR RAMOS DA CRUZ,
Prec CP 96 184.957-9, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar em atividades
administrativas relativas à Gestão de Material, no 5º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 112.704.614-0), ALEXANDRE ANTÔNIO
BRAZ, Prec CP 96 193.940-4, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de
novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 112.704.614-0), ALEXANDRE ANTÔNIO
BRAZ, Prec CP 96 193.940-4, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo da Seção Técnica
no 2º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 212, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 018.590.113-9), UBIRATAN DA CONCEÇÃO,
Prec CP 96 172.927-6, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)), a
partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 018.590.113-9), UBIRATAN DA CONCEÇÃO,
Prec CP 96 172.927-6, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar em
atividades ligadas à Manutenção de Instalações e Reparações Hidráulicas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 213, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.511.143-0), ROGÉRIO BONFIM DOS
SANTOS, Prec CP 96 192.466-1, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE
Cmb (Es)), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.511.143-0), ROGÉRIO BONFIM DOS
SANTOS, Prec CP 96 192.466-1, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE
Cmb (Es)), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Auxiliar na Gestão da Reestruturação da Carpintaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 213, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o CAP R/1 (Idt 019.252.113-6), IVANILDO CAMPOS, Prec CP
96 181.026-6, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)), a partir
de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o CAP R/1 (Idt 019.252.113-6), IVANILDO CAMPOS, Prec CP
96 181.026-6, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em
atividades Administrativas ligadas ao Sistema e Controle Físico (SISCOFIS), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 215, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 018.590.893-6), RONALDO ALBERTO
SIMPHRÔNIO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 174.752-6, do 1º Batalhão de Engenharia de
Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com
a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 018.590.893-6), RONALDO ALBERTO
SIMPHRÔNIO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 174.752-6, no 1º Batalhão de Engenharia de
Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para
exercer a tarefa de Auxiliar em atividades relativas ao Controle e Manutenção de Viaturas
e Máquinas de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 216, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.300.243-3), CESAR TORRES SLEIMAN,
Prec CP 96 178.814-0, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)), a
partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.300.243-3), CESAR TORRES SLEIMAN,
Prec CP 96 178.814-0, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar em
atividades relativas ao Controle e Manutenção de Viaturas e Máquinas de Engenharia, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 217, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 2º TEN R/1 (Idt 014.858.503-7), GLAUCO DE JESUS DA
SILVA, Prec CP 96 166.779-9, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º
de novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º TEN R/1 (Idt 014.858.503-7), GLAUCO DE JESUS DA SILVA,
Prec CP 96 166.779-9, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em administração de Pessoal, no
5º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 219, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o CAP R/1 (Idt 014.593.053-3), REYNALDO SORIANO
MIRANDA, Prec CP 96 177.045-2, do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), a
partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o CAP R/1 (Idt 014.593.053-3), REYNALDO SORIANO
MIRANDA, Prec CP 96 177.045-2, no 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor
técnico em assuntos administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 220, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o CB R/1 (Idt 018.689.633-8), IVANIL CARLOS DA COSTA,
Prec CP 96 162.063-2, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a partir de 1º de
novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o CB R/1 (Idt 018.689.633-8), IVANIL CARLOS DA COSTA, Prec
CP 96 162.063-2, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Gerenciamento da frota de
Viaturas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 221, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o CAP R/1 (Idt 105.011.633-2), JOSÉ VALDENOR SOUZA
FILHO, Prec CP 96 179.364-5, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a partir de 1º
de novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o CAP R/1 (Idt 105.011.633-2), JOSÉ VALDENOR SOUZA
FILHO, Prec CP 96 179.364-5, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão para
Planejamento, Organização e Controle de Pessoal Civil e Militar e Encarregado do Sistema
Eletrônico de Apuração e Indícios do TCU, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 222, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 072.462.494-5), EDIVALDO FRANCISO
FERREIRA, Prec CP 96 177.127-8, do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb), a
partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 072.462.494-5), EDIVALDO FRANCISO
FERREIRA, Prec CP 96 177.127-8, no 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Encarregado da
Seção de Manutenção do 7º BE Cmb, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR