DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 291/COM9ºDN, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o § 2º do art. 23 das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª
e 3ª Classes da Marinha aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021,
resolve:
Art. 1º Reiniciar o Estágio Técnico para Praças (ETP) da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), do Serviço Militar Voluntário (SMV), atinente à CB-RM2-TE 17.1535.06 ANA
KAROLINA RODRIGUES DA SILVA, a partir de 9 de agosto de 2023, interrompido pela
Portaria nº 566, de 14 de agosto de 2023, do Comando do 3º Distrito Naval, por ter sido
movimentada para a área deste Comando, a fim de acompanhar o cônjuge, por interesse
próprio, em caráter excepcional e sem ônus para a Marinha do Brasil, de acordo com a
Mensagem R-011755Z/AGO/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e conforme o inciso
10.12.3 da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos
Militares da Reserva da Marinha.
Art. 2º Fica consignado no presente ato que a referida militar prestou o Serviço
Militar Voluntário, como Praça, na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, no
período de 10 de agosto de 2017 a 8 de agosto de 2023, perfazendo o total de cinco anos,
onze meses e 27 dias de tempo de efetivo serviço.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos, conforme o art. 1º desta Portaria.
Por ordem:
No impto. de:
MARCELO CHAGAS DE LIMA
Capitão de Mar e Guerra
Subchefe do Estado-Maior
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 294/COM9ºDN, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1 do § 1º do art. 30, combinado com o item 7 do art. 3º, e com o
item 1 do art. 74, todos do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da
Lei do Serviço Militar), resolve:
Art. 1º Convocar à Incorporação, os brasileiros abaixo relacionados, de acordo
com o Registro de Alistamento (RA) ao lado de seus nomes, que se apresentaram no 1º
Batalhão de Operações Ribeirinhas, no dia 28 de agosto de 2023, para prestar o Serviço
Militar Inicial (SMI), compondo a Turma 2/2023 de Marinheiros-Recrutas:
RA NOME COMPLETO:
320007503314 ABRAÃO DE SOUZA SIQUEIRA;
320007300613 ALESSANDRO ALCANTARA DE OLIVEIRA;
320007221448 ALEXSANDER DA COSTA RODRIGUES;
320007092827 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA LIMA;
320007131957 ANDREY AUZIER FERREIRA;
320007149332 ARTHUR OLIVEIRA LÊDO;
320007170977 BRUNO DOS ANJOS FERREIRA;
320007039544 CAIO ANTONIO ARRUDA SOARES;
320007218993 CAIO JULIANO SERAFIM RAMOS;
320006668216 CALLEBE SOUZA DE FREITAS;
320007370658 CARLOS ALBERTO BATISTA CHAGAS;
320007662887 CLOVIS HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA;
320007058320 DANIEL DE LIMA SOUZA JÚNIOR;
320007232061 DAVI DE JESUS SOUZA CARVALHO;
320007887058 DAVÍ VIEIRA LINS;
320007443655 DJAMES SILVA MARINHO;
320007704611 EDSON HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS;
320005827390 ELIZEU VASCONCELOS VIEIRA;
320006974474 ERICK SOUZA MENDES;
320007208934 FILIPE DE CASTRO BATISTA;
320006971556 FLAVIO MAURÍCIO PEDRO MARIANO FAÇANHA;
320005852193 FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR;
320008135909 FRANCISCO DA COSTA SILVA;
320007243172 FRANKLYN DE SOUSA MOREIRA;
320007937002 GABRIEL BERNARDINO DA SILVA SANTOS;
320007254206 GABRIEL GOMES VALE;
320005894569 GABRIEL SOUZA DO NASCIMENTO;
320009086734 GABRIEL TRINDADE DOS SANTOS;
320007082723 GIOVANI DA SILVA CARVALHO;
320007912892 GIOVANNI DOS SANTOS ABREU;
320007927711 GUILHERME BARBOSA CARNEIRO;
320007309046 GUILHERME BARRETO DA SILVA;
320006876948 GUILHERME SENA VALENTE;
320007022615 GUILHERME SOUZA DO CARMO;
320007496303 GUSTAVO ALEXANDRE LIMA ALMEIDA;
320008183382 GUSTAVO CAIO NEVES CORRÊA;
320007628686 GUSTAVO FERNANDES SOARES;
320007957941 GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS DOS SANTOS;
320007064888 HENRIQUE FARIAS DE SOUZA;
320007018407 HUGO FERNANDES GUEDES NASCIMENTO;
320007045139 IGOR LEONARDO ARAÚJO DA SILVA;
320007581460 INÁCIO EMERSON DE OLIVEIRA GOMES;
320007032325 ISAAC ANDRADE FIGUEREDO;
320007925301 JAMILSON ANDRADE DE ALMEIDA;
320007909616 JEAMES FRANCISCO MEDEIROS RODRIGUES;
320007620713 JEFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA;
320008058804 JOÃO EDUARDO SANTOS DE MOURA;
320007705664 JOAO PAULO DE SOUZA QUINTINO;
320007074051 JOÃO VITOR FERREIRA RUSSO;
320007359409 JOÃO VICTOR PEREIRA DE MATOS;
320007066882 JOÃO VITOR MOURA MARQUES;
320006959747 JOÁS BARROSO MENEZES;
320007183522 JOHN WESLEY DE ALMEIDA TRINDADE;
320006944583 JONATAS BRUSSO CORRÊA;
320007038103 JOSE CARLOS RIAN SOBRINHO ALCANTARA;
320007222009 JOSÉ FELIPE LIRA DA SILVA;
320006986973 JOSEPH GUILHERME DA SILVA FROTA;
320007065381 JOSINEY CARDOSO PROTAZIO;
320007029792 KAUÃ LINO DO NASCIMENTO PEREIRA;
320007198197 KAUÃ PEREIRA DE LIMA;
320005405348 KEFLLYN KERNO MEDEIROS;
320007743169 KENNEDY WILLIAM DOS SANTOS FAUSTINO SANTIAGO;
320007146902 KEVEN DE SOUZA NUNES;
320007221376 KEVIN BRUNO DA SILVA COSTA;
320005371918 LEILSON DE OLIVEIRA AZEVEDO;
320007006446 LEONARDO CATUABA DA SILVA;
320007520404 LUAN DE SOUZA AMARAL;
320007520990 LUCAS KLEBER VIEIRA LINS;
320007297012 LUIZ GUSTAVO ARAUJO DA SILVA REIS;
320007077656 LUIZ GUSTAVO NAZARETH SOARES;
320007226108 LUÍS HENRIK PEREIRA DE SOUSA;
320006121930 MAILSON ATAIDE AZEVEDO;
320007237867 MATHEUS DA COSTA GOMES;
320007560878 MATHEUS DE BRITO RUFINO;
320006823255 MATHEUS DOS SANTOS SILVA;
320007540616 PABLO VINICÍUS VIANA DE SOUZA;
320007496450 PATRICK RICARDO DOS SANTOS BATISTA;
320007205653 RAFFAEL ANSELMO FELIX REIS;
320007210784 RICARDO SOUZA DA COSTA JUNIOR;
320007433074 RIVALDO DA SILVA BRITO;
320007567622 RONALD DE OLIVEIRA BARRONCAS;
320007162373 RUAN ROCHA DOS SANTOS;
320007227073 RULIAN MAFRA DA SILVA;
320007623192 SAMUEL DE SOUZA LIRA MAIA;
320007022929 SAMUEL LOPES DE SOUZA;
320007222828 SAMUEL MACIEL DA SILVA;
320005401595 SÉRGIO EDUARDO VIEIRA SENA;
320007127610 SERGIO IZAIAS DE MOURA PEREIRA;
320007205717 SIDNEY PEREIRA DE SALES JÚNIOR;
320007629698 STÊNIO MACIEL DA SILVA;
320007335320 TALYSON ABREU NEGREIROS;
320007071704 THIAGO GABRIEL DE OLIVEIRA FEIO;
320007232113 THIAGO MOUSINHO DA COSTA;
320007226025 THIERRY SALES DE SOUZA;
320007088559 VICTOR FRANCISCO SANTOS MUNIZ;
320007201087 VICTOR MOISÉS BRITO SOARES;
320003455123 VINÍCIUS DE ARAÚJO PEDROSO;
320007199233 VITOR FREDERICO SIQUEIRA DOS SANTOS;
320007245638 VÍTOR HUGO FERREIRA GOMES;
320007027976 VITOR MATHEUS DA SILVA BENTES;
320007299037 WAGNER EDUARDO DOS SANTOS RAMOS;
320007490583 WANDERSON GABRIEL ALVES FERREIRA;
320007221524 WENDEL DOS SANTOS RODRIGUES;
320000407527 WENISSON DE CASTRO CURINTIMA;
320008085011 WIGNEY RODRIGUES CORRÊA;
320007050975 WILLER LEVY QUEIROZ FREITAS;
320007992283 WILLIAN DA FONSECA DE SOUZA;
320007019169 YAN WILLIAM DAS MERÇES RIBEIRO; e
320007153955 ZILIELTON PEREIRA MELO.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos conforme o art. 1º desta Portaria.
Por ordem:
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 297/COM9ºDN, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c do inciso II do § 1º do Art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a do § 3º do Art.
121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância
com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar
e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências),
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por término de
compromisso, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de 2ª Classe de 1ª
Categoria, nas datas especificadas acima de seus nomes, as Praças da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, abaixo relacionadas, de acordo com o inciso 10.6.3 da DGPM-308 (4ª Revisão)
- Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, em
virtude de não terem requerido prorrogação do tempo de serviço:
I - Em 30SET2023 - (Término do 2º Reengajamento):
CB-RM2-RM 19.1406.57 GEAN MEREGE TOTTOLI DA SILVA;
CB-RM2-EF 18.0829.55 ROSIANE MARIA DA SILVA; e
CB-RM2-PD 19.1407.20 GISELLE LAIS FRANCINE COELHO.
II -Em 02OUT2023 - (Término de 2º e 3º Reengajamento, respectivamente):
CB-RM2-EF 19.1406.65 GILSON ROGERIO BECIL DE OLIVEIRA; e
CB-RM2-EF 15.1554.39 AMANDA FERNANDES TOLEDO ULTRAMAR.
III-Em 17OUT2023 - (Término do Engajamento):
CB-RM2-MS 09.0395.46 CRISTÓVÃO BRAGA APARÍCIO.
IV - Em 25OUT2023 - (Término do Engajamento):
CB-RM2-PD 21.4507.22 LUIZ GUSTAVO FERRAZ BANDEIRA.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas dos respectivos licenciamentos.
Por ordem:
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 301/COM9ºDN, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso II do art. 46 e pelo art. 47, ambos do Decreto nº
4.780,
de 15
de
julho de
2003 (Regulamento
da
Reserva da
Marinha),
combinado com o § 1º do art. 15 e com o art. 17, das Instruções Gerais para
os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e
3ª Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria MB/MD nº 1, de 29
de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Promover à
graduação de Terceiro-Sargento, contando
antiguidade a partir das datas discriminadas acima de seus nomes, os militares
da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), abaixo relacionados, por atenderem
ao preconizado no § 4º do art. 17 das IGESPSM, aprovadas pela Portaria MB/MD
nº 1, de 29 de janeiro de 2021:
I - A partir de 29 de setembro de 2023:
CB-RM2-TE 17.1535.06 ANA KAROLINA RODRIGUES DA SILVA
II - A partir de 5 de outubro de 2023:
CB-RM2-ED 17.1260.53 MONICA JACQUELINE LIMA FONTINELLE;
CB-RM2-EF 14.0042.91 TÂMILA PESSOA DA SILVA;
CB-RM2-ED 17.1274.41 RODRIGO DA SILVA REGES;
CB-RM2-EF 17.1262.23 CRISTIANE DE AZEVEDO CARSTENS;
CB-RM2-RM 17.1271.22 DAIRO FERREIRA DA SILVA;
CB-RM2-MI 17.1280.30 CLAYTON WILLIANS MARTINS E SILVA JUNIOR;
CB-RM2-RM 17.1264.28 DAIANE CAVALCANTE DE SÃO JOSÉ;
CB-RM2-TE 17.1275.72 CARLOS FLÁVIO GIRÃO DE BRITO JÚNIOR;
CB-RM2-ED 17.1277.34 ANDERSON DA COSTA LINS;
CB-RM2-MI 17.1280.64 CIRO COSTA DE MIRANDA;
CB-RM2-EO 17.1275.81 DAVID BATISTA RABELO;
CB-RM2-TE 17.1259.87 RODRIGO MOREIRA DE SOUZA;
CB-RM2-TE 17.1278.58 EMMANUEL ROCHA BAPTISTA;
CB-RM2-EO 17.1282.26 GILMARA SANTOS DE SOUZA;
CB-RM2-PC 17.1281.88 RUTH FERREIRA MARINHO GUALBERTO;
CB-RM2-TE 17.1270.50 GUSTAVO DE SOUZA GOMES;
CB-RM2-ND 17.1260.45 MERILINE DINIZ BRITO;
CB-RM2-MI 17.1265.09 MANCELL CRUZ DE SOUSA; e
CB-RM2-ED 17.1267.71 TARINE VASCONCELLOS DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas das respectivas promoções.
Por ordem:
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA