DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 311/COM9ºDN, DE 13 SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 35 e 37 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento
da Reserva da Marinha), combinados com o art. 130 do Decreto nº 57.654, de 20 de
janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e em consonância com a Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre
o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1º Conceder Prorrogação do Tempo de Serviço, sob a forma de
Reengajamento/Engajamento, por um ano, às Praças da Reserva de 2ª Classe da Marinha
abaixo relacionadas, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:
I -a partir de 17OUT2023 - (6º Reengajamento):
3ºSG-RM2-EF 16.1640.83 CAMILLA CRISTINA XAVIER OLIVEIRA GALI.
II -a partir de 25SET2023 - (5º Reengajamento):
CB-RM2-HD 17.1656.01 IVÍGA MIRANDA DA SILVA DE PAULA.
III -a partir de 30SET2023 - (3º Reengajamento):
CB-RM2-HD 19.1407.97 GIOVANNA MACHADO DE ALMEIDA;
CB-RM2-EF 19.1406.22 CRISTIANY DA SILVA NOGUEIRA;
CB-RM2-EO 18.0045.21 ELLA CAMILA CORDEIRO DA SILVA;
CB-RM2-EO 19.1407.11 SAULO GIOVANE SOARES VERAS;
CB-RM2-HD 19.1408.01 RAIANE RODRIGUES DA SILVA;
CB-RM2-RM 19.1407.54 MARIA CRISTINA SANTANA DA SILVA;
CB-RM2-MI 19.1407.46 THIAGO SILVA DE SOUSA;
CB-RM2-MI 19.1406.81 BRENDO DA COSTA MELO;
CB-RM2-RM 19.1408.35 SUANA BAÍA BARBOSA; e
MN-RM2-MS 10.1121.03 RAMON GONZAGA MARTINS.
IV - a partir de 25OUT2023 - (1º Reengajamento):
CB-RM2-TE 21.4514.27 NÍCOLAS RODRIGUES PINTO;
CB-RM2-MS 21.4512.22 FRANKLIN LIMA LEAL;
CB-RM2-AD 21.4505.28 ENYLEIDE LIMA NOGUEIRA;
CB-RM2-AD 21.4510.28 RODRIGO SILVA TORRES;
CB-RM2-AD 21.4511.25 CAMILA ALENCAR BARROS;
CB-RM2-AD 21.4515.24 ANA PAULA DA SILVA PARÁ;
CB-RM2-MS 21.4509.27 ROBSON FRANCISCO PRIMAVERA DA SILVA;
MN-RM2-BA 21.4513.20 KENDREL DA SILVA RAMOS; e
MN-RM2-MM 06.1137.02 THIAGO AUGUSTO GUIMARÃES ANDRADE.
V - a partir de 17OUT2023 - (Engajamento):
CB-RM2-EF 22.3991.27 ADEMARA CHRISTINY DA COSTA SILVA;
CB-RM2-AD 22.3992.24 JEFERSON OLIVEIRA TORRES;
CB-RM2-EF 13.1830.79 ANA PAULA RABELO DA SILVA;
CB-RM2-MS 22.3998.28 THAYNA LIMA REAL;
CB-RM2-AD 22.3993.21 RUBIMAR ALVARENGA MARINHO;
CB-RM2-MS 22.3994.29 WILLYSON DIAS DE OLIVEIRA;
CB-RM2-AD 22.3997.21 KELLE SABRINA DIOGENES SILVA;
CB-RM2-MS 20.2525.28 VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ARAÚJO;
CB-RM2-AD 22.3995.26 MAYRA GABRIELA MOTA LESSA; e
MN-RM2-MM 22.3996.23 HUDSON DA COSTA MORAES.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
Por ordem:
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 312/COM9ºDN, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II, art. 46 e art. 47, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o § 5º do art. 13, e art. 17,
das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria MB/MD nº 1,
de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Promover à graduação de Cabo, em 30 de setembro de 2023, o MN-
RM2-MS 10.1121.03 RAMON GONZAGA MARTINS, na habilitação de Motores (MS) - Área
Industrial, de acordo com o inciso 10.4.9 da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
Por ordem:
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 313/COM9ºDN, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º do art. 30, combinado com o item 2 do art. 138, e com o item
6 e o § 6º do art. 140, todos do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento
da Lei do Serviço Militar - RLSM), e de acordo com o inciso VII do art. 94 e o art. 124, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1º Desincorporar do Serviço Militar Inicial (SMI), na presente data, o MN-RC
23.3438.26 KEVEN DE SOUZA NUNES, pertencente à Turma 2/2023, por encontrar-se
incapaz temporariamente para o Serviço Militar (Incapaz B-2), de acordo com a Mensagem
R-122353Z/SET/2023, da Policlínica Naval de Manaus. O referido militar foi incorporado pela
Portaria nº 42, de 1º de setembro de 2023, do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas.
Art. 2º Considerar o referido militar excluído do Serviço Ativo da Marinha
(SAM), fazendo jus ao Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), por excesso de
contingente, de acordo com o § 6º do art. 140, do RLSM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 319/COM9ºDN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo item 1, § 1º do art. 30, combinado com o item 2 do
art. 138, e com o item 6 e o § 6º do art. 140, todos do Decreto nº 57.654,
de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM), e
de acordo com o inciso VII do art. 94 e o art. 124, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1º Desincorporar do Serviço Militar Inicial (SMI), na presente data, o MN-RC
23.3454.20 KAUÃ LINO DO NASCIMENTO PEREIRA, pertencente à Turma 2/2023, por encontrar-
se incapaz temporariamente para o Serviço Militar (Incapaz B-2), de acordo com a Mensagem
R-202050Z/SET/2023, da Policlínica Naval de Manaus. O referido militar foi incorporado pela
Portaria nº 42, de 1º de setembro de 2023, do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas.
Art. 2º Considerar o referido militar excluído do Serviço Ativo da
Marinha (SAM), fazendo jus ao Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI),
por excesso de contingente, de acordo com o § 6º do art. 140, do RLSM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 854/CPESFN, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do
art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir
na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, por não atenderem o previsto na alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com
a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD;
e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto
nº 4.780/2003, os militares abaixo mencionados:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
23MAI2023
SD-FN 97.1250.91 FABIO MONTEIRO REIS MELO
0 2 AG O 2 0 2 3
SD-FN 16.1428.11 JOILSON DOS SANTOS DIAS;
SD-FN 16.1421.61 WILLAMIS OLIVEIRA PEREIRA;
SD-FN 16.1452.59 ALISSON LUIZ SANTOS AROUCA;
SD-FN 16.1441.63 ARTHUR DIEGO DANTAS DE OLIVEIRA;
SD-FN 97.0560.22 LUCAS DE ASSIS CARVALHO; e
SD-FN 16.1511.27 MAILSON LIMA NEVES.
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir
na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de
Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/20 0 7 / M B / M D,
alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso
II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, os militares abaixo
mencionados:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
31JUL2023
SD-FN 17.1401.88 LADISLAU BRUNO DE ARAÚJO E SILVA;
SD-FN 17.1430.04 RILDSON ALVES MEDEIROS DA SILVA; e
SD-FN 17.1359.82 MARLON BARROS LOPES.
0 6 AG O 2 0 2 3
SD-FN 18.1260.22 SAULIN FELIX DE SOUSA
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 855/CPESFN, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea b do § 3º, § 4º e inciso II do
art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na
Reserva Não Remunerada, após o seu desligamento, como Reservista de Primeira Categoria
(RM2), de acordo com a alínea k do inciso 3.20.5 e por não atender o previsto na alínea
f do inciso 3.5.7 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela
Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em
conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº
4.780/2003, o militar abaixo mencionado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
0 1 D EZ 2 0 2 2
SD-FN 16.0428.67 MATHEUS ROCHA DE ARAUJO LIMA
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na
Reserva Não Remunerada, após o seu desligamento, como Reservista de Primeira Categoria
(RM2), de acordo com a alínea b do inciso 3.20.3 e alínea e do inciso 3.20.5 do Plano de
Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/20 0 7 / M B / M D,
alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso
II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, o militar abaixo
mencionado:
2ºBATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
01MAR2023
SD-FN 17.1458.72 JOÃO PAULO DE SOUZA RAMOS
Art. 3º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na
Reserva Não Remunerada, após seu desligamento, como Reservista de Primeira Categoria
(RM2), de acordo com a alínea b do inciso 3.20.3 e alínea c do inciso 3.20.5 do Plano de
Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/20 0 7 / M B / M D,
alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso
II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, o militar abaixo
mencionado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
06JUN2023
SD-FN 21.1687.41 DEIVID MORAES BELCHIOR
Art. 4º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na
Reserva Não Remunerada, após seu desligamento, como Reservista de Primeira Categoria
(RM2), de acordo com a alínea b do inciso 3.20.3 e alínea b do inciso 3.20.5 do Plano de
Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/20 0 7 / M B / M D,
alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso
II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, o militar abaixo
mencionado:
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
05ABR2023
SD-FN 18.1409.80 LUCAS CAMPOS DOS SANTOS
Art. 5º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS

                            

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