DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.881, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60050.000134/2023-61 resolve:
EXONERAR o Capitão (EB) EMIR DE LIMA ROCHA do cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a contar de 04 de agosto de 2023.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.882, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023,e o Processo Administrativo nº
60050.000134/2023-61 resolve:
NOMEAR o Capitão (FAB) MARCELO FERREIRA DA SILVA para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Educação e Cultura do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.835, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60420.000322/2023-34, resolve:
EXONERAR, o Coronel (FAB) VALTER BARRETO SILVA do cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos
Internacionais Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a partir de 11 de outubro de 2023.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.813, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60420.000322/2023-34,
resolve:
DISPENSAR, o Cel Av (FAB) VALTER BARRETO SILVA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 11 de outubro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000075/2023-86,
resolve:
NOMEAR, JANIO MOREIRA DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.13.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.872, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60584.000377/2022-91, resolve:
DESIGNAR, o Capitão de Mar e Guerra (MB) FABRÍCIO FELÍCIO ZAMPA, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças do
Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.13, por motivo de
férias do titular, no período de 3 a 13 de outubro de 2023, sem prejuízo das atribuições
do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.903, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000075/2023-86,
resolve:
EXONERAR ALEXANDRE SÉRGIO PIOVESAN, do cargo de Coordenador-Geral de
Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação e
Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.13.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art.
2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no
art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: WELLINGTON DANTAS DE AMORIM
Matrícula Siape: 1846471
Código da vaga: 557038
Do: Comando da Marinha - Escola Naval
Para: Escola Superior de Defesa
Processo: 60631.007316/2021-61
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0996542
Da: Escola Superior de Defesa
Para: Comando da Marinha - Escola Naval
Processo: 60631.007316/2021-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no item
2 da alínea "b" do inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no § 2º do art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o
previsto no §3º do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia
Nome/Nome Social: JOSÉ RENATO MAURÍCIO COUTINHO
Matrícula SIAPE: 1796959
Código da vaga: 88695
Do: Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio São José dos Campos
Para: Comando do Exército - Centro Tecnológico do Exército
Processo: 67720.004884/2023-11
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia
Código de vaga: 1006509
Do: Comando do Exército - Centro Tecnológico do Exército
Para: Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio São José dos Campos
Processo: 67720.004884/2023-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no item
2 da alínea "b" do inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no § 2º do art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o
previsto no §3º do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CARLOS JOSÉ NOGUEIRA
Matrícula SIAPE: 1763043
Código da vaga: 83582
Do: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Para: Comando do Exército - Colégio Militar do Rio de Janeiro
Processo: 64258.026374/2022-30
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0027141
Do: Comando do Exército - Colégio Militar do Rio de Janeiro
Para: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Processo: 64258.026374/2022-30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.873, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria nº 3.3 2 0 / G M - M D,
de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria nº 1.561/GM-MD, de 25 de março de
2022, e considerando o Processo Administrativo nº 60420.000154/2023-87, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria SEPESD/SG-MD nº 4.330, de 25 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 29 de agosto de 2023, seção 2,
página 18, referente ao Coronel de Artilharia R/1 MARCILEY THADEU CARTAXO DA COSTA,
da Divisão de Segurança Biológica do Departamento de Saúde e Assistência Social,
designado para participação do Intercâmbio no Laboratório Nacional de Galveston, na
cidade de Galveston, e no Instituto de Pesquisa Médica de Doenças Infecciosas do Exército
dos Estados Unidos da América, no Fort Detrick, nos Estados Unidos da América, no
período de 30 de setembro a 08 de outubro de 2023, conforme instrução no Processo
Administrativo nº 60420.000154/2023-87.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 4.888, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD,
de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25
de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo
60330.000213/2023-26 , resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4503, de 5 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 8 de
setembro
de 2023,
seção
2,
página 15,
referente
ao
Cel Ref
GERALDO
ANTONIO DINIZ BRANCO, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação
(DECTI), designado para participação da 9ª Reunião do Grupo de Alto Nível em
Aeronáutica (GAN) Brasil-Suécia, da 30ª Reunião do Comitê Executivo do GAN
(CE-GAN) e do Workshop em Aeronáutica, no período de 5 a 11 de novembro
de 2023.
RUI CHAGAS MESQUITA