DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 322, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ELISIO DE CAMARGO DEBORTOLI
Matrícula Siape: 1625600
Código da vaga: 839223
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23081.035343/2021-71
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0350101
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23081.035343/2021-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 323, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor de Magistério Superior
Nome/Nome Social: VALÉRIO ROSSET
Matrícula Siape: 1798160
Código da vaga: 849201
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Processo: 23089.013504/2021-03
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0617089
Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23089.013504/2021-03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 324, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA
Matrícula Siape: 3157839
Código da vaga: 300065
Da: Universidade Federal de Roraima
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.027094/2023-64
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0335613
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Roraima
Processo nº 23000.027094/2023-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 325, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS,
no uso
de suas
atribuições previstas
no art.
2º da
Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Médico Veterinário
Nome/Nome Social: RAFAEL ALEXANDRE QUEIROZ
Matrícula Siape: 1051669
Código da vaga: 987249
Da: Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Processo nº 23402.011115/2023-05
Cargo: Médico Veterinário
Código de vaga: 0297270
Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Vale do São Francisco
Processo nº 23402.011115/2023-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 326, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: QELLI VIVIANE DIAS ROCHA
Matrícula Siape: 1968891
Código da vaga: 691758
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.026824/2023-18
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927855
Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.026824/2023-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 327, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ALEXANDRE MELO DE SOUSA
Matrícula Siape: 1515073
Código da vaga: 324404
Da: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.027342/2023-77
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0924239
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade Federal do Acre
Processo nº 23000.027342/2023-77
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 328, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
por força de decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 5000149-
04.2023.4.03.6007, da Justiça Federal de Primeiro Grau, 1ª Vara Federal de Coxim,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: INGRID MOURA DE ABREU CARVALHO
Matrícula Siape: 1164885
Código da vaga: 707264
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.011652/2023-70
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0332501
Da: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.011652/2023-70
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial no
Mandado de Segurança nº 0800313-81.2023.4.05.8200, da 2ª Vara Federal da
Paraíba, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RAFAELLA CRISTHINE PORDEUS LUNA
Matrícula Siape: 1905502
Código da vaga: 331596
Da: Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.019587/2023-21
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0261120
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.019587/2023-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas