DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 330, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
por força de decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 1021780-
63.2023.4.01.3700, da 3ª Vara Federal Cível, da Seção Judiciária do Maranhão, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: GLEIDIANY DA COSTA MOREIRA
Matrícula Siape: 2331207
Código da vaga: 966032
Da: Fundação Universidade do Maranhão
Para: Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.025446/2023-47
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0331419
Da: Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade do Maranhão
Processo nº 23000.025446/2023-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e por força de decisão judicial no Mandado de Segurança nº 1047367-
87.2023.4.01.3700, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCUS VINICIUS SOUSA RODRIGUES
Matrícula Siape: 1432247
Código da vaga: 856873
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Processo nº 00732.004356/2023-52
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933614
Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo nº 00732.004356/2023-52
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 332, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MARÍLIA FARIAS DA SILVA MENDES
Matrícula Siape: 3162373
Código da vaga: 296772
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Processo nº 23000.027390/2023-65
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0962590
Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.027390/2023-65
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 333, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e por força de decisão judicial no Mandado de Segurança nº
1043453-42.2023.4.01.3400, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito
Federal, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JAIR ALVES FERREIRA JUNIOR
Matrícula Siape: 1035517
Código da vaga: 810375
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.021935/2023-20
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0685456
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.021935/2023-20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 334, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819 de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.033723/2023-95, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, Diretora de Programa, para participar da
2ª Edição do Congresso Internacional de Alfabetização, Leitura e Escrita, em Mendoza,
Argentina, de 4 a 7 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a FCM Argentina
(passagens) e para a SE/MEC (diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 335, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, PATRÍCIA LAUNDRY MOLLO VIEIRA, matrícula Siape nº
5538116, da função de Coordenador de Projeto, código 3.10, da Coordenação-Geral de
Equidade Educacional, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, a contar de 29 de setembro de 2023.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 336, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar ERIKA BOTELHO GUIMARÃES RIJO ALVES, matrícula Siape nº 3359193,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 337, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar AUGUSTO CEZAR LINHARES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1495859, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Descentralização Orçamentária, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão
Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 338, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar FABIO FARIA ALVES, matrícula Siape nº 1548939, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de
Admissibilidade, da Corregedoria
deste Ministério,
durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 339, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar STEPHANIE LIMA MARTINS, matrícula Siape nº 2126179, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Formação de Professores da Educação Básica II, da Coordenação-Geral de
Formação de Professores da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e
Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 340, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, matrícula Siape nº 1087691, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria
de Políticas e Programas da Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644,
de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23000.027149/2023-36, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora Angélica Nunes Lima, matrícula
Siape nº 1443800, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe I, Padrão
de Vencimento 12, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 141.232/2023,
emitido por junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à
aposentadoria por invalidez, no código de vaga nº 0675423, devendo a servidora exercer suas
atribuições junto ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO