DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.833/GR/IFAM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.014739/2023-90, de 20/09/2023 e o Despacho nº 54962/2023-DINOVA/REITORIA, de
21/09/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/07/2023, a servidora MICILA MEDEIROS
PEREIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1698048,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Projetos do Polo de Inovação do
IFAM/REITORIA, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.834/GR/IFAM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Marllen Hellen Bragado Mesquita de Mendonça - Coordenadora de
Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, conforme Formulário de Indicação de Substituto
Legal nº 77/2023-CGPCA/REITORIA, desta data; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-
Reitoria
de Gestão
de
Pessoas
- PROGESP,
desta
data,
contido no
Documento
23443.015329/2023-66, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor AUGUSTO JOFRE RIBEIRO LIMA JÚNIOR - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2191037, para substituir o titular da Coordenação de Gestão
de Pessoas dos Campi Avançados, no período de 02/10/2023 a 16/10/2023, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 353-GDG/CMZL/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora GIZELE MELO UCHOA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º2404045, da
função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa do Departamento de Extensão,
Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-2.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 228-GDG/CMZL/IFAM de 27 de junho de 2023.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 02 de outubro de 2023.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP,
para as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 355-GDG/CMZL/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ISADORA KAROLINA FREITAS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº. 1275881, para ocupar a função de Coordenadora da Coordenação de
Pesquisa-COPES do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica -
DEPIT deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus
Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-2.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 228-GDG/CMZL/IFAM, de 27 de junho de 2023.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 02 de outubro de 2023.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP,
para as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 357-GDG/CMZL/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a partir de 02/10/2023 o servidor JOSE LOURENÇO
LAGASSI DIAS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE
n.º2221983, para ocupar a função de Coordenador da Coordenação de Extensão e
Relações Comunitárias - CERC do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação
Tecnológica - DEPIT do Campus Manaus Zona Leste, Código FG-1.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 425-GDG/CMZL/IFAM de 08 de setembro de 2022.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP,
para as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 358-GDG/CMZL/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02/10/2023 o servidor IDALÉCIO PACÍFICO DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº. 2397338, para ocupar a função de Coordenador da Coordenação
de Extensão e Relações Comunitárias - CERC do Departamento de Extensão, Pesquisa
e Inovação Tecnológica - DEPIT do Campus Manaus Zona Leste, Código FG-1.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 425-GDG/CMZL/IFAM, de 08 de setembro de 2022.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP,
para as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104 GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU de 23/06/23, tendo em vista o Documento SIPAC nº 23443.015402/2023-08.
Nº 461 - DISPENSAR, a partir de 01/10/2023, a servidora GLÓRIA DE SOUSA BERTINO TARLÉ
DA SILVA, Técnica em Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 3327267, da função de
Coordenadora TITULAR da Coordenação de Atendimento à Pessoa com Necessidades
Específicas - CAPNE, código FG-01.
Nº 463 - DESIGNAR, a partir de 01/10/2023, a servidora KAMILA FREIRE DE OLIVEIRA ,
Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 2905409, para a função de Coordenadora TITULAR da
Coordenação de Atendimento à Pessoa com Necessidades Específicas - CAPNE, código FG-01.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.474, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.001575/2023-
06, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 02/10/2023, o servidor UERLEY DE
JESUS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3270531, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Edificações do campus Brumado, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 3.660, de 08/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 19/10/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.475, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.001045/2023-
40, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 22/09/2023, o servidor BRUNO DOS
SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 3061293, da função de Coordenador do Curso Técnico Informática do
campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº
141, de 17/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 3.507, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº
404/2009
e
na 
Resolução
nº
04/2021/IFBA,
e
considerando 
o
processo
nº
23279.007471/2023-89 resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do país do servidor Marcus Vinicius Linhares
Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matricula SIAPE nº 1762481, lotado no Campus Salvador, para realização de Ação de
Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação
na Jornada em Física Médica, realizada pela Universidad Bernardo O´higgis e a Universidad
de Taparacá, na cidade de Santiago do Chile, no período de 02/10/2023 a 07/10/2023.
Art. 2º. Esta portaria entre em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.274/REITORIA/IFB, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000743.2023-18, resolve:
Designar a servidora ANITA PEREIRA FERRAZ, ocupante do cargo de Assistente
Social, SIAPE nº 1041596, SIAPECAD nº 01825164, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Campus São Sebastião, para exercer a função Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Específicas -, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e
Extensão do Campus São Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.275/REITORIA/IFB, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000743.2023-18, resolve:
Dispensar a servidora SUZANE SANTOS MARQUES BENTO, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 2222548, SIAPECAD nº 01992927, lotada no(a) Diretoria-Geral do
Campus São Sebastião, da função de Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do
Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 03 de outubro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO