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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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25
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.276/REITORIA/IFB, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001734.2023-74, resolve:
Nomear a servidora JENNIFER DE CARVALHO MEDEIROS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2057234, SIAPECAD nº
01842904, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, e em exercício no(a)
Diretoria de Educação a Distância, para substituir cargo de Pró-Reitora, CD - 02, do(a) Pró-
Reitora de Ensino, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da data de publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.277/REITORIA/IFB, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000776.2023-50, resolve:
Retificar a Portaria Nº 1.265/REITORIA/IFB, DE 29 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2023, onde se lê: "Efeitos a partir
de 29 de setembro de 2023." Leia-se: "Efeitos a partir de 2 de outubro de 2023."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-Geral substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 18/2020, de 29/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de
30/01/2020, da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
resolve:
Nº 225 Art. 1º-NOMEAR, a servidora Rosicler Zancanaro Bernardi, SIAPE nº 21XXX46, para
exercer o cargo Comissionado de Diretora Substituta de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 226 Art. 1º-NOMEAR, o servidor Carlos Roberto da Silva, SIAPE nº 22XXX02, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Ensino, Código FG-01, do Instituto
Federal Catarinense Campus Videira
Art. 2º-Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
JOSY ALVARENGA CARVALHO GARDIN
PORTARIAS/VID Nº 230, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-Geral substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 18/2020, de 29/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de
30/01/2020, da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
resolve:
Art. 1º-DISPENSAR, o servidor Raffael Marcos Tófoli, SIAPE nº 31XXX80, a partir
do dia 14 de setembro de 2023, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Ensino,
Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSY ALVARENGA CARVALHO GARDIN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.397, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.006270/2023-32, resolve:
Dispensar a servidora RAFAELA SAMPAIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 2111541, SIAPECAD nº 01891815, lotado(a) no(a) Campus
Itapipoca, e em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTISPAR, da função de
gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-PAR, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 138/GABR/REITORIA, DE 28 DE FEVEREIRO
DE 2018. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 7.400, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.006270/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAFAELA SAMPAIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assistente Social, SIAPE nº 2111541, SIAPECAD nº 01891815, lotado(a) no(a) Campus
Itapipoca, e em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-PAR, para exercer a
função gratificada, como titular, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 45, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO: No Despacho de Afastamento do País nº 41/2023, de 31.08.2023,
publicado no DOU de 01/09/2023, seção 2 - página 23, onde se lê: "... ocupante do cargo
de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ... ", Leia-se: " ... ocupante do cargo
de Médico-Àrea, ...".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
Reitor
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 47, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor KLEBER AUGUSTO RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1851265,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período
de 04/10/2023 a 10/10/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar de
evento internacional 2023 ITTF Competition Management Seminar - Americas, realizado
pela International Table Tennis Federation (ITTF), na cidade de Mosquera - Colômbia.
(Processo nº 23256.014113/2023-91).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.157, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23544.002083/2023-24 - Exonerar, a partir de 04/10/2023, SILVANA
GASPERASSO, matrícula SIAPE 1887087, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de
Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para
o qual foi nomeada pela Portaria nº 2.649, de 26.09.2017, publicada no DOU em 27.09.2017.
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 81 - RONIS FARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1581748, ocupante do cargo de TÉC N I CO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para no período de 11.11.2023 a 18.11.2023, participar da
Missão Portugal 2023 / Web Summit Lisboa", em Lisboa, Portugal.
O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Colatina. (Proc. nº
23153.003022/2023-88).
Nº 82 - CLAUDINETE VICENTE BORGES FERREIRA, matrícula SIAPE 1192587, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
01.11.2023 a 11.11.2023, ministrar um minicurso na Universidade Complutense de Madrid,
entre 03 e 06 de novembro, em Madri na Espanha, participar no Smart City Expo World
Congress 2023, que acontecerá entre 07 e 09 de novembro, em Barcelona, Espanha.
O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória. (Proc. nº
23148.006194/2023-82).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23719.001270/2020-07, resolve:
Nº 1.285 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) RODRIGO THOMAS, matrícula Siape nº 2137261,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Analista de TI, do cargo de
Diretor(a) Substituto(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função
CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 1.286 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) RODRIGO THOMAS, matrícula Siape nº 2137261,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Analista de TI, para exercer o
Cargo de Diretor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função
CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 924, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF 
nº 
2,
de 
6 
de 
janeiro 
de
2021; 
- 
O 
Ofício
nº 
31/2023 
-
DTICCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU,
constante
do 
Processo
nº
23318.005045.2023-05,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO GOMES DA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE
1786448, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação
e Comunicação Substituto do referido campus, código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 934, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 38 - DECASJB/DGCASJB/REIT/IFFLU,
constante no Processo nº 23317.005799.2023-67, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CAIANE CAVALHEIRO LOPES, Matrícula
SIAPE 1824791, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente Social, lotada no Campus Avançado São João da Barra, para
ocupar a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas do referido campus, código FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

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