DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001313.2023-50, resolve:
Nº 3.552 - Exonerar, o servidor MARCOS AURELIO SOUZA BRITO, ocupante do cargo de
Técnico de Nível Médio, Matrícula SIAPE nº 0270524, cedido do Ministério da Ed u c a ç ã o ,
para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política
de Inovação (NEPI) do Instituto Federal Goiano, código CD-04.
Nº 3.551 - Nomear, o servidor MARCOS AURELIO SOUZA BRITO, ocupante do cargo de
Técnico de Nível Médio, Matrícula SIAPE nº 0270524, cedido do Ministério da Ed u c a ç ã o ,
para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política
de Inovação (NEPI) do Instituto Federal Goiano, código CD-02.
Art. 1º Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.554/REI/IFGOIANO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000823.2023-40, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora THASIA MARTINS MACEDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1249180, SIAPECAD nº
02147694, lotado(a) no(a) Campus Posse, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coord.Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 3.555/REI/IFGOIANO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000823.2023-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO ZOLIN LORENZONI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086764, SIAPECAD nº
02269854, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Coordenador, FG - 01,
do(a) Coord.Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Posse. Art. 2º Esta portaria entra
em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 3.595/REI/IFGOIANO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23219.001095.2023-23, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCO TULIO MARTINS, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1021817, SIAPECAD nº 02318292, lotado(a)
no(a) Campus Urutai, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 30 de
setembro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.663/REI/IFGOIANO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23727.000836.2023-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOCELIA MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Bibliotecário -documentalista, SIAPE nº 3284813, SIAPECAD nº 02390860, lotado(a) no(a)
Campus Posse, para substituir o(a) Chefe da Unidade de Registros Escolares, FG-02, do(a)
Unidade de Registros Escolares do Campus Posse, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
Reitor
em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.534 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23744.000642/2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WALTER PEREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1674573, SIAPECAD nº 01943122, da função de
Chefe, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Jataí, UORG-171, ficando seu exercício
vinculado à UORG-186. Efeitos a partir de 2 DE OUTUBRO DE 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.535 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23744.000642/2023-13, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor RAFAEL CORTES FERREIRA, ocupante
do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2246298, SIAPECAD nº 02015484, para
exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Jataí, UORG-
171. Efeitos a partir de 2 DE OUTUBRO DE 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.536 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.003153/2023-71, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL GONCALVES BORGES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1716111, SIAPECAD nº
02052198, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas I do
Câmpus Goiânia, UORG-19, ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.537 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.003153/2023-71, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL GONCALVES BORGES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1716111, SIAPECAD nº
02052198, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas
Acadêmicas I do Câmpus Goiânia, UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.541 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23378.000855/2023-52, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALAN PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2960327, SIAPECAD nº 01743486, da função de Coordenador(a), FG
- 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Formosa, UORG-248, ficando seu
exercício vinculado à UORG-59. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.545 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.002087/2022-41, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2438 - REITORIA/IFG, de 16 de setembro de
2022, publicada no DOU dia 19/09/2022, Seção 2, página 25, que trata de Requisição
da servidora LAISLA CARLA VIEIRA COSTA NOGUEIRA, SIAPE nº 2997491.
Onde se lê:
"para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na 022ª Zona
Eleitoral, Morrinhos, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990
e no art. 9º do Decreto 10.835/2021";
Leia-se:
" para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na 022ª
Zona Eleitoral, Morrinhos, no período de 1 (um) ano, em conformidade com o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021".
Art. 2 º Os demais itens da Portaria nº 2438 - REITORIA/IFG, de 16 de
setembro de 2022, permanecem inalterados.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.546 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.002581/2022-13, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 680 - REITORIA/IFG, de 23 de março de 2023,
publicada no DOU dia 28/03/2023, Seção 2, página 20, que trata de Requisição da
servidora JACQUELINE GOMES DOS SANTOS, SIAPE nº 1949781.
Onde se lê:
" para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, na 3ª Zona
Eleitoral de Anápolis, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990
e no art. 9º do Decreto 10.835/2021";
Leia-se:
" para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, na 3ª Zona
Eleitoral de Anápolis, no período de 1 (um) ano, em conformidade com o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021".
Art. 2 º Os demais itens da Portaria nº 680 - REITORIA/IFG, de 23 de março
de 2023, permanecem inalterados.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.560 - REITORIA/IFG, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23744.000640/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL CORTES FERREIRA, ocupante do cargo de
Tecnólogo Formação,
SIAPE nº
2246298, SIAPECAD
nº 02015484,
da função
de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Jataí, UORG-
174, ficando seu exercício vinculado à UORG-171. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.561 - REITORIA/IFG, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23744.000640/2023-16, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor RENAN ROCHA DE HOLANDA SOUSA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2870326, SIAPECAD nº
01650577, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio
Administrativo do Câmpus Jataí, UORG-174. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON