DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.834/IFSP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001265.2023-71, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Campos do Jordão, do(a)
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor MARCOS AURELIO BARBOSA DE LIMA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 167****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidor RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidora SORAIA CASER ROCHA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 321****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1360/IFSP, de 29 de março de 2023, Alteração de
servidor, a partir de 04/10/2023, convalidando os atos a partir de 04/10/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.836/IFSP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001285.2023-42, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Campos do Jordão, do(a) Direção
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de
18 de janeiro de 2021.
1. Servidora BRUNA DE CASTRO MENDES, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 266****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
2. Servidora LUCIANA DE CARVALHO MACHADO PIRES, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 206****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s ;
3. Servidor MARLON DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
4. Servidor MAURO DIEGO PINTO RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 300****, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais;
5. Servidora PAULA CRISTINA DE ALMEIDA PEREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1203, de 02 de março de 2021, Alteração de
servidor, convalidando os atos a partir de 04/10/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.838/IFSP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021281.2022-29, resolve:
Retificar a Portaria nº 4557/IFSP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, que trata de
concessão de Cessão à servidora Adriana Marques, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, lotada no Campus São Paulo,
conforme abaixo segue:
Onde se lê: "para exercício no(a) Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Experiências de Aprendizagem Assíncronas da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)".
Leia-se: "para exercício no(a) Coordenação-Geral de Projetos de Educação a
Distância da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)".
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.494 - Art. 1º Encerrar a cessão do servidor Cristiano Gaujac, matrícula SIAPE 1568520,
ocupante do cargo de Odontólogo, pertencente ao quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Sergipe, junto à Universidade Federal de Sergipe, autorizada pela
Portaria nº 429, de 15 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
fevereiro de 2019, considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
23060.001682/2023-63.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.496 - Art. 1º Designar o servidor Leonardo Henrique da Silva Bomfim, matrícula SIAPE
1983055, para substituir, no período de 02/10/2023 a 03/10/2023, a Diretora Geral - DG,
Campus Estância, código CD-02, servidora Sônia Pinto de Albuquerque Melo, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.382, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.005025.2023-93, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ricardo Silvestre Penalva de Farias, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração,
Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.383, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.005036.2023-73, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rafael de Souza Velasco, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador
da Coordenadoria de Protocolo, Arquivo e Transporte (FG-1), do Departamento de
Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.384, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.005026.2023-38, de 02/10/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ricardo Silvestre Penalva de Farias, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo, Arquivo e Transporte (FG-1), do
Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.387, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23163.001161.2023-58, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria Nº
1.862, de 4 de agosto de 2023, que constituiu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
para atuar no Processo Nº 23163.000510.2023-14, publicada no Diário Oficial da União em 7 de
agosto de 2023, seção 2, página 25 e alterada pela Portaria Nº 1.901, de 9 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2023, seção 2, página 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.392, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23341.001824.2023-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 02/10/2023, a servidora Naciele Marini, ocupante
do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Agroindústria (FG-4), da Coordenadoria de Produção
e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.394, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23341.001825.2023-81, de 03/10/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei Nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Alice Bierhals Bausch, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Agroindústria (FG-4), da Coordenadoria de Produção e
Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.396, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23495.000830.2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, contar de 03/10/2023, a servidora Graciele Melo Dorneles,
ocupante do cargo de Assistente social, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-4), da Câmpus
Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 451, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e considerando o constante dos autos do
processo nº 23036.006044/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão de Análise de Dados de
Testes e Questionários da Educação Básica em Larga-Escala:
I - Daniel Abud Seabra Matos - CPF ***.560.876-**
II - Josemberg Moura de Andrade - CPF ***.182.104-**
III - Girlene Ribeiro de Jesus - CPF ***.398.693-**
IV - Wellington Silva - CPF ***.779.736-**
V - Gustavo Henrique Martins - CPF ***.421.838-**
VI - Ana Carolina Zuanazzi - CPF ***.945.258-**
VII - Julio Cezar Albuquerque da Costa - CPF ***.366.164-**
VIII - Mariana Curi - CPF ***.183.178-**
IX - João Paulo Araujo Lessa - CPF ***.320.344-**
X - Denilson Junio Marques Soares - CPF ***.425.836-**
XI - Tatiane Gonçalves Moraes - CPF ***.508.866-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
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