DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. FRANCISCO 
FRANCIMAR 
DE 
SOUSA
A LV ES
2220447
FUC-01
- 
Coordenador
de
Graduação em Letras Língua Inglesa
- Diurno (Licenciatura)
. ELINALDO MENEZES BRAGA
2126525
Coordenador
de Pó-
Graduação
(não gratificada)
. ERLANE AGUIAR FEITOSA DE FREITAS
1070826
Coordenadora
de 
Pesquisa
e
Extensão (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025).
Nº 2.527 - Conceder Licença de Capacitação Profissional, ao servidor IRANILSON BURITI DE
OLIVEIRA, matrícula siape: 1298989, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades da Universidade Federal de
Campina Grande, para realizar Missão de Capacitação e Pesquisa em arquivos públicos na
Facultad de Geografía e Historia na Universidad de Sevilla, em Sevilla - Espanha, durante o
período de 02/02/2024 a 01/05/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo. (processo nº 23096.038273/2023-13)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.104, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior SILVIA HELENA
BELMINO FREITAS, SIAPE: 2324396, lotada no Instituto de Cultura e Arte, durante o
período de 22/10/2023 a 29/10/2023, a fim de apresentar trabalho no Congresso do
IBERCOM, em Santa Cruz de la Sierra - Bolívia, com ônus limitado. (Processo nº
23067.045075/2023-45).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 5.099 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARYANE BRITO DE VASCONCELOS, para o cargo de Assistente
Social, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Henriette
Bluhm Passos, Portaria nº 3.244/2019/UFC, DOU de 17/06/2019, código de vaga 224563
(Processo nº 23067.044607/2023-27).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 5.101 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MILENA SAMARA MAIA MENDES, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em
outro cargo inacumulável de Marcos Antônio Rafael da Fonseca, Portaria n° 1.342/2022/
UFC, DOU de 07/04/2022, código de vaga 224794 (Processo nº 23067.044468/2023-31).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 5.958 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, AMANDA PEREIRA MONTEIRO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 12/2023, publicado no D.O.U.
de 08/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 107/2023, publicado no D.O.U
de 04/09/2023, em vaga decorrente de redistribuição de MEC, Portaria nº 387/ 2 0 2 2 / M EC,
DOU de 01/06/2022, código de vaga 933734 (Processo nº 23067.042567/2023-89).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 5.259 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCO VALDEMAR RIBEIRO ARAUJO JUNIOR, para o cargo
de Engenheiro Civil, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marina Miranda Felismino, Portaria
nº
4.026/2022/UFC, DOU
de
11/10/2022, código
de
vaga
225436 (Processo
nº
23067.041659/2023-41).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 5.253, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor GEORGE ALBERTO SABOIA COELHO, ocupante do cargo de Médico-Área, Código de
Vaga nº 0225756, SIAPE nº 1879391, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E409, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV,
§ 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52%
(cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.040026/2023-16).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 546, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, considerando os processos nº 23855.005067/2023-63 e
23855.006040/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar JOIZA ANGÉLICA DO CARMO SAMPAIO, SIAPE nº 1490656, Professora
do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado
em Administração, a partir de 03 de outubro de 2023, até que ocorram as eleições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(*) Republicada por ter saído no DOU em: 03/10/2023, Edição: 189, Seção: 2, Página:18,
com incorreção no original.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 767/2023-R, publicada no DOU em 02/10/2023,
Seção 2, Pág. 34,
onde se lê: "...a partir de 29/09/2023.";
leia-se: "...na data de sua publicação.".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.666 - Designar BRENO EFFGEN RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3289101, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CE), FG-02, da estrutura do(a)
Centro de Educação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.056158/2023-50)
Nº 3.669 - Dispensar KATELINE ROSA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2166901, da
função de Chefe da Seção de Controle Patrimonial, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Administração, a partir de 02/10/2023..(Processo nº 23068.056078/2023-02)
Nº 3.670 - Dispensar PAULIANE DE CARVALHO PAVIOTTI, matrícula SIAPE nº 2360474, da
função de Coordenador de Licitação (DCOS/PROAD), FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Administração, a partir do dia 29/09/2023.(Processo nº 23068.056591/2023-95)
Nº 3.671 - Designar GABRIELA REPKE NOVELLI, matrícula SIAPE nº 2285523, para exercer a
função de Coordenador de Licitação (DCOS/PROAD), FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.056591/2023-95)
Nº 3.673 - Designar MIKHAEL BALDOW DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2363750, para exercer
a função de Chefe da Seção de Controle Patrimonial, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.056366/2023-59)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.707, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.681, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 35-37, que nomeia
candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto
pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11
de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023,
para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal
Fluminense:
Onde se lê:
"PORTARIA Nº 1.681, de 29 de setembro de 2023"
Leia-se:
"PORTARIA Nº 1.682, de 29 de setembro de 2023".
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 942/GR/UFFS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KELLY TRAPP, Secretária Executiva, Siape nº
1762746, da função de Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-2, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para
a qual havia sido designado pela Portaria nº 1494/GR/UFFS/2019, de 23 de dezembro de
2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.029238/2023-11.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1494/GR/UFFS/2019, de 23 de dezembro de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 943/GR/UFFS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor THOMAZ CANALI XAVIER, Analista de Tecnologia
da Informação, Siape nº 1390376, da função de Chefe da Divisão de Arquitetura de
Software, vinculada à Diretoria de Sistemas de Informação, da Secretaria Especial de
Tecnologia e Informação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria de Pessoal nº 347/GR/UFFS/2022, de 05 de maio de 2022, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.029623/2023-68.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 347/GR/UFFS/2022 e a Portaria de
Pessoal nº 348/GR/UFFS/2022, de 05 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA

                            

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