DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.278, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.095470/2023-46, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 01 de outubro de 2023, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por FILIPE DE FRANÇA MONTEIRO
VASCONCELOS, Matrícula SIAPE 3207174, lotado(a) no(a) Complexo de Convenções,
Eventos e Entretenimento - GR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701178.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.277, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.094131/2023-18, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 09 de outubro de 2023, do cargo de Arquiteto
e Urbanista, Classe E, Nível II, Padrão 02, ocupado por ALEXSSANDRA SILVA SOUZA ,
Matrícula SIAPE 1138431, lotado(a) no(a) Coordenação de Cadastro de Bens Imóveis - SPO,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. Código da vaga nº 702492.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANTONIO JOSÉ DO REGO BARRETO FILHO, SIAPE nº 1810570, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MÚSICA - CAC, no período de 30/10/2023 a 07/11/2023, trânsito
incluído, para Cine concerto do filme Olho da Rua e Jogos Dirigidos, no(a) Astrup Feanrley
Museum, em Oslo/Noruega, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.087377/2023-16)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ADRIEN JOAN SYLVAIN DURAND PETITEVILLE, SIAPE nº 3133379, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA - CTG, no período de 14/11/2023 a
18/11/2023, trânsito incluído, para International conference on Digitalization and Artificial
Intelligence in Agricultural Management, no(a) KTH Royal Institute of Technology, em
Stockholm/Sweden, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.094444/2023-06)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALFREDO RIBEIRO NETO, SIAPE nº 1688881, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 26/11/2023 a 30/11/2023, trânsito
incluído, para Hydrospace 2023, no(a) European Space Agency, em Lisboa/Portugal, Com
ônus limitado. (Processo nº 23076.091554/2023-48)
ANA PAULA SILVEIRA PAIM, SIAPE nº 1482206, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE QUIMICA FUNDAMENTAL - CCEN, no período de 29/09/2023 a 16/10/2023, trânsito
incluído, para 3rd Food Chemistry Conference e Visita à Universidade do Porto, no(a)
Elsevier, em Dresden/Alemanha, Com ônus. (Processo nº 23076.088698/2023-45)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor RAFAEL COUTINHO COSTA
LIMA, SIAPE nº 2181965, publicado no DOU N° 156, de 17/08/2022, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de no período de 15/09/2022 a 31/08/2023,
LEIA-SE: "no período de no período de 15/09/2022 a 14/07/2023".
(Processo nº 23076.044795/2022-89).
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALFREDO RIBEIRO NETO, SIAPE nº 1688881, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, trânsito incluído, para
realizar pos doutorado, no(a) Université Toulouse III Paul Sabatie, em Toulouse/França,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.077881/2023-37)
CARINA FROTA ALVES, SIAPE nº 1670594, lotado(a) no(a) Universidade Federal
de Pernambuco, no período de 04/10/2023 a 03/01/2024, trânsito incluído, para realizar
Estágio Professor Visitante Sênior, no(a) Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal,
ônus para a CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.074510/2023-68)
EDLEIDE DE ARAUJO ANDRADE, SIAPE nº 1133344, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, trânsito incluído, para
realizar pos doutorado, no(a) Universidad Pompeu Fabra, em Barcelona/Espanha, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.069748/2023-20)
JAMILSON RAMALHO DANTAS, SIAPE nº 1935458, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 01/11/2023 a 30/04/2024, trânsito incluído, para
realizar
pos
doutorado,
no(a)
University
of
Massachusetts
Dartmouth,
em
Dartmouth/Estados Unidos, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.068372/2023-21)
LEANDRO MACIEL ALMEIDA, SIAPE nº 2886196, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 03/10/2023 a 31/12/2023, trânsito incluído, para
realizar pos doutorado, no(a) University of Birmingham, em Birmingham/Inglaterra, ônus
para a CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.075030/2023-93)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
SUZANA MARIA RAMOS COSTA, SIAPE nº 3315896, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 01/09/2023 a 31/05/2024, trânsito incluído, para atuar
como pesquisador visitante, no(a) INSTITUTE FOR EARLY CHILDHOOD WEL-BEING AT BOSTON
UNIVERSITY, em Boston/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.103142/2022-97)
DIOGO ARRUDA CARNEIRO DA CUNHA, SIAPE nº 2415738, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/12/2023 a 01/06/2024, trânsito
incluído, para realizar pos doutorado, no(a) Universidade de Oxford, em Oxford/Inglaterra,
ônus para a CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.066862/2023-51)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.639 - Dispensar, a partir de 05/10/2023, MARCIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n° 2250608, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Botânica, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Ciências Biológicas - Ciências Ambientais, do Centro de Biociências, Código FCC, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 480/2022, de 04/02/2022.
(Processo n° 23076. 070318/2023-53).
Nº 3.643 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 05/10/2023, ROGER FAGNER RIBEIRO
MELO, Matrícula SIAPE n° 2250781, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Micologia, do Centro de Biociências, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Ciências Ambientais, do
Centro de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 070318/2023-53).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.149 - Dispensar, a partir de 01/10/2023, ANA TEREZA DE ASSIS SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 1959450, Arquiteto e Urbanista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Arquitetura, da Diretoria de Planos e Projetos, da
Superintendência de Projetos e Obras, da função de Coordenador de Arquitetura, da
Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5341/2022, de
15/12/2022. (Processo n° 23076. 090546/2023-07).
Nº 4.151 - Designar, a partir de 01/10/2023, PRISCILA LUANA DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 3207378, Arquiteto e Urbanista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Arquitetura, da Diretoria de Planos e Projetos, da
Superintendência de Projetos e Obras, para exercer a função de Coordenador de
Arquitetura, da Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras,
Código FG-01. (Processo n° 23076. 090546/2023-07).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.279, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA DE
GESTÃO DE
PESSOAS
E QUALIDADE
DE VIDA
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº. 8112 de 11.12.90, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9527 de 10.12.97, e tendo em vista a Portaria
Normativa nº. 19 de 02/08/2001, resolve:
Autorizar o Afastamento do servidor LUCAS CANDEIA MARTINS, Contador,
Classe E, Padrão 405, matrícula SIAPE nº 1351872, lotado na Coordenação Administrativa
Financeira - SINFRA, no período de 02/10/2023 a 10/11/2023, para Curso de Formação
Profissional junto a Receita Federal do Brasil.(Processo nº 23076.093511/2023-74)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.294, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 19/09/2023, ANELISE LOSANGELA
BERTOTTI, Matrícula SIAPE n° 1210101, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Geologia, do Departamento de Geologia, do
Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 091627/2023-17)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.144, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 30/09/2023, HELIO MACHADO DA
SILVA PORTO NETO, Matrícula SIAPE n° 1755745, Professor de Magistério Superior, Nível 4,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, na(o)
função/cargo de Chefe do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e
da Natureza, Código FG - 01. (Processo n° 23076.085851/2023-90)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.262, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º
do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13
(treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.088901/2023-93,
resolve:
Conceder Pensão Civil a JOSENEIDE RODRIGUES DE FRANÇA E SILVA, viúva do
servidor BRIVALDO LUIZ DA SILVA, Matrícula SIAPE 1131738, ocupante do cargo de Continuo,
do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, falecido em atividade funcional em 26/08/2023, com o fundamento legal contido na
Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº
13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso
VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o
§ 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
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