DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 2226809, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 15/10/2023 a
20/10/2023, para participar do Micronutrient Forum - 6th Global Conference , em Haia,
Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.240402/2023-31)
ANA BEATRIZ DE CARVALHO GONZAGA E SILVA , matrícula SIAPE nº 2399250,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica,
no período de 13/11/2023 a 17/11/2023, para participar participar do CILAMCE 2023 - The
XLIV Ibero- Latin American Congress on Computational Methods in Engineering, na cidade
do Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.247569/2023-23)
ELISA PINTO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2270389, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Macaé, no período de
29/11/2023 a 12/12/2023, para participar de missão no âmbito do Projeto Brafitec, em
Paris e Metz, França - com ônus limitado. (Processo 23079.244133/2023-82)
MAURO MELCHIADES DORIA, matrícula SIAPE nº 1051163, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
23/10/2023 a 28/10/2023, para participar da II Latinamerican Conference on
Superconductivity and Magnetism, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo
23079.249490/2023-37)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ILSON PARANHOS PASQUALINO , matrícula SIAPE nº 1684338, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 06/10/2023 a 15/10/2023, para visita técnica à Forge Mochieri, em Civita
Camuno, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.246299/2023-33)
VALERIA LUCIA PERO , matrícula SIAPE nº 1285310, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período
de 05/12/2023 a 29/02/2024, para realização de missão como pesquisadora visitante,
junto ao Institut de Recherche pour le Développement - IRD / Dauphine Université
Paris, em Paris, França- com ônus limitado. (Processo 23079.233188/2023-67)
ROBERTO SCHAEFFER , matrícula SIAPE nº 1154436, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 12/11/2023
a 18/11/2023, para participação em reunião científica, junto à IAMC, em Veneza, Itália
- com ônus limitado. (Processo 23079.248531/2023-78)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.823, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.256811/2022-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLUCE POMPEU DE MORAES
BITTENCOURT, matrícula SIAPE n.º 0375396, ocupante do cargo de Copeiro, Classe B, Padrão
116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
proventos integrais, e efeitos a partir de 05/01/2023.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.834, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.217313/2023-91, resolve:
Conceder pensão vitalícia a GISELIA ESTELA SANTIAGO DA SILVA, cônjuge do ex-
servidor EUZEBIO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0374903, Atendente de
Enfermagem, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
03/04/2023, data do requerimento do benefício de pensão civil, com fundamento no art. 219,
inciso II da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.221098/2023-23, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOSE JORGE LOPES DE SOUZA, cônjuge da ex-servidora
LEOCACILDA DE ARAUJO SOUZA, matrícula SIAPE nº 0360082, Copeiro, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 06, com fundamento na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea
"b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 03/03/2023, data do requerimento da pensão civil, com fundamento no
art. 219, inciso II da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.855, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. AMANDA MONTEIRO DA CRUZ
Faculdade de Medicina
23079.244027/2023-07
04-out-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA
Faculdade de Direito
23079.244210/2023-02
04-out-23
23-dez-23
20
Assistente A
. JOSE CARLOS JORDAO PINTO DIAS
Faculdade de Direito
23079.244202/2023-58
04-out-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO
Faculdade de Direito
23079.244174/2023-79
04-out-23
23-dez-23
20
Assistente A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.861, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219877/2023-69, resolve:
Conceder pensão temporária a Mateus de Souza de Carvalho, filho menor de 21 (vinte
e um) anos do(a) ex-servidor(a) Jorge Augusto de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0365013, cargo
Contínuo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003,
c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29
de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 12/02/2023,
data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.862, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241301/2023-88, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sinolina Vieira da Luz de Santa Rosa, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Gilson Carlos de Santa Rosa, matrícula SIAPE nº 0366603, cargo Porteiro, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 15, com fundamento no art. 23
da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 03/08/2023,
data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.863, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241478/2023-84, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Jean Rene Leon Leblond, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Alzira Alves de Abreu, matrícula SIAPE nº 0367350, cargo Professor do Magistério Superior,
Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 16/08/2023, data do requerimento, com
fundamento no art. 219, inciso II, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.864, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.228976/2023-31, resolve:
Conceder pensão temporária a Petterson Vieira da Silva, filho menor de 21
(vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) João Carlos Veiga da Silva, matrícula SIAPE nº
0365799, cargo Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
28/03/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei
8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LUIZ SEVERIANO RIBEIRO DE PAULA BAEZ na vaga de professor
substituto do/a Escola de Comunicação, com salário correspondente à classe de
Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
06/10/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.248762/2023-81.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar
PEDRO HENRIQUE
VIDAL
RODRIGUES
na vaga
de
professor
substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar
com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período
de 06/10/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.243997/2023-87.
NEUZA LUZIA PINTO

                            

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