DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.271, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 40, § 1º,
inciso
III, alínea
"b",
da
Constituição Federal,
com
redação
dada pela
Emenda
Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário
Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela (Processo UFRPE nº
23082.026212/2023-54):
. Servidor(a)
PAULO ROBERTO SANTIAGO
. Nº Matrícula SIAPE
1130333
. Cargo
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
. Código de Vaga
861083
. Lotação
DM
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.272, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.026656/2023-90, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) GILVANEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1227411, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 19 a 22/09/2023, para participar
do XIII Seminário Internacional de la RED ESTRADO, na Argentina, conforme Decisão ad
referendum nº 91/2023-CTA/DEd, de 19/09/2023, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CAETANO DIAS CORRÊA, SIAPE 2649004, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito DIR/CCJ, para participar no XXII
Coloquio Anual, na Universidade de Telca, em Talca/Chile, pelo período de 09/10/2023 a
15/10/2023, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.056080/2023-13);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.141 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Setembro de 2023, LUCIANO INACIO DE
FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2383592, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/MEN/CED, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 564/2023/GR, de 14 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 60046/2023)
Nº 2.142 - Art. 1º Designar MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3303384, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/MEN/CED.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 60046/2023)
Nº 2.145 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Setembro de 2023, Camila do Nascimento
Francelino, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1129837, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/FIL/CFH, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 229/2023/GR, de 27 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 59498/2023)
Nº 2.146 - Art. 1º Designar THAYANI SILVA DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1684816, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/FIL/CFH.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 59498/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 612, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de EDGAR ALVES FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1155355, a partir da folha de pagamento de outubro de 2023, suspenso no mês
de setembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 586/2023/DAP, de 18 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, Seção
2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 613, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de ROZELI NADIR NUNES, matrícula
SIAPE nº 1157541, a partir da folha de pagamento de outubro de 2023, suspenso no mês
de setembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 586/2023/DAP, de 18 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, Seção
2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 614/DAP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 03 de outubro de 2023, o cargo de TÉCNICO EM
ELETRICIDADE, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa
da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por EDGAR NOSCHANG KUNZ,
matrícula SIAPE 2351101, código de vaga 272069, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.058537/2023-16).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 615/DAP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 755/2015, de 1º de outubro de 2015, publicada
no Diário Oficial da União, de 02 de outubro de 2015, que exonerou, ex-ofício, a servidora
IVONETE IRACY DE SOUTO, matrícula SIAPE 2158811, código de vaga 689784, a partir de 01
de outubro de 2015, no cargo de Técnico em Enfermagem Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o
Mandado de Segurança n° 5027197-33.2014.4.04.7200/SC, tendo em vista a decisão
judicial
exarada 
no
processo
nº
5015090-49.2017.4.04.7200 
(Processo
nº
23080.060409/2023-32).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM N° 2.393, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.092152/2023-78, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Licério Vicente
Padoin, Matrícula SIAPE 434470, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.757 - Conceder o afastamento do país a RAMIRO COLLEONI NETO, Médico lotado no
Hospital Universitário-HSP/Endoscopia digestiva, no período de 22/10/2023 a 26/10/2023,
para participar do "American College of Surgeons (ACS) Annual Scientific Meeting", nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.028045/2023-16).
Nº 4.758 - Conceder o afastamento do país a CÉLIA MARIA CAMELO SILVA, Médica lotada
no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Cardiologia, no período de 14/10/2023 a
21/10/2023, para participar do "Taller Regional sobre Optimización de la Protección en
Radiología Intervencionista Pediátrica en países de América Latina y el Caribe (OPRIPALC)",
na Costa Rica, com ônus limitado (Processo nº. 23089.028849/2023-15).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 4.803 - Nomear DIOGO MENEZES OLIVEIRA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0282239. Origem da vaga: Exoneração de Mirian dos Santos Dias, DOU
de 19/10/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 4.804 - Nomear RAIMUNDO RAMOS DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0675881. Origem da vaga: Vacância de Gisele Roberta Cardoso Ferreira,