DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 174, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela
portaria GR 5558/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº
23112.020583/2023-28, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. LUCIA MARIA SALGADO DOS SANTOS LOMBARDI,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do
Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo a respectiva função Comissionada de Curso - FCC,
por 02 (dois) anos, a partir de 03 de outubro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
Art. 3º - Fica revogado(a), a partir desta data, a Portaria CCHB nº 77/2021 de
21/06/2021 que designava a Profa. Dra. Rosa Aparecida Pinheiro para a função acima.
MARIA WALBURGA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 569, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 29.09.2023, o professor MARCELLO
ANGOTTI da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, FCC,
da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear o professor SAULO CARDOSO MAIA para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, FCC, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, pelo período de 04.10.2023 a 03.10.2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 501/2023, publicada no DOU em 01.09.2023, seção: 2, página
61, que autorizou o afastamento do país do professor TÚLIO HALLAK PANZERA, para
realizar visita técnica à Universidad de Cantabria, em Santander, na Espanha, para que:
onde se lê: "Art. 1º ... no período de 11 a 31 de dezembro de 2023..."
leia-se: "Art. 1º ... no período de 11 a 30 de dezembro de 2023 ..."
(Processo nº 23122.031822/2023-56)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.581, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.046611/2022-35; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DÉBORA CRISTINA FONTES LEITE, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto
do Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, alterado pelo Edital de
Cancelamento nº 01 e pela Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e
18/05/2023, respectivamente, homologado através da Portaria nº 1.515, de 18/09/2023,
publicada no D.O.U. de 20/09/2023, seção 1, página 155, código de vaga nº 0335133.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Medicina/Campus
Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior e terá o prazo de 30 (trinta) dias para
tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.585, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado
pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria
Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em
19/10/2017, alterada
pela Portaria
Interministerial MEC/ME
nº. 9.359,
de
10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo
nº. 23113.038978/2021-04; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no
anexo desta Portaria, para exercerem o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 011/2022, publicado no D.O.U. de
06/10/2022, homologado através da Portaria nº 1.003, de 26/06/2023, publicada
no D.O.U. de 28/06/2023, seção 1, página 39.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, os
candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de
nomeação no Diário Oficial da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para
comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art.
3º
-
As
servidoras
serão
lotadas
no
Departamento
de
Morfologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terão o prazo de
30 (trinta) dias para tomarem posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
ANEXO
AMPLA CONCORRÊNCIA
. Classificação
Nome
Código de Vaga
.
2º
THAIS
FERNANDA
DE
CAMPOS
FRAGA
DA
S I LV A
0857797
.
3º
MAÍRA POMPEU MARTINS
0923955
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.568/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.029785/2022-99, resolve:
Art. 1º Conceder Prorrogação de Afastamento Integral ao servidor MILTON
PEREIRA DE CARVALHO FILHO ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille, SIAPE nº
2381014, SIAPECAD nº 02134553, lotado no(a) Coordenação do Núcleo de Acessibilidade e
Inclusão, com ônus limitado, a fim de dar continuidade ao curso de Mestrado em
Comunicação Acessível, no Instituto Politécnico de Leiria, em Portugal, de acordo com os
dispostos no Art. 21 do Decreto nº 9.991/2019; Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990. Vigência de
11 de setembro de 2023 até 10 de setembro de 2024.
Art. 2º A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu
retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu
afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
resolve:
Nº 830 - nomear, em caráter efetivo, GEOVANI DO CARMO COPATI DA SILVA, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/10/2023, para o
cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga nº 338344. (Processo SEI 23114.915962/2023-88)
Nº 831 - nomear, em caráter efetivo, SAMUEL HENRIQUE COSTA DIAS, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/10/2023, para o
cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas
semanais, código de vaga nº 337541. (Processo SEI 23114.916061/2023-11)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR N° 731, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 177/2023/PROPGPI/UNIRIO de solicitação e o Ofício SCRP nº 330/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSE RICARDO DA SILVA CEREJA, SIAPE nº 17***11,
CPF nº ***.071.***-39, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Associado, nível 01, da Função Gratificada (FG-4) da Coordenadoria de Inovação
Tecnológica, Cultural e Social, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação
(PROPGPI).
Art. 2º Designar LUCIENE PEREIRA NUNES, SIAPE n° 18***71, CPF n°
***.248.***-64, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão de
Vencimento D-409, para exercer da Função Gratificada (FG-4), de Coordenadora
protempore da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, Cultural e Social, da Pró-Reitoria
de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (PROPGPI).
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01/09/2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR N° 732, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o o Requerimento do Centro de Letras e Artes (CLA), e o Ofício SCRP nº 331/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar SILVIA GARCIA SOBREIRA, SIAPE n° 13***79, CPF n°
***.688.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Associado,
nível 03, de substituir o Titular da Coordenadoria do Curso de Mestrado Acadêmico em
Música - código CAPES 31021018004M7, do Centro de Letras e Artes (CLA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR N° 733, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento do Centro de Letras e Artes (CLA), e o Ofício SCRP nº 331/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDRE SPERANDEO FENERICH, SIAPE n° 19***46, CPF n°
***.334.***-07, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 01, da Função de Coordenador de Curso (FCC), do Mestrado Acadêmico em Música
- código CAPES 31021018004M7, do Centro de Letras e Artes (CLA).
Art. 2º Designar SILVIA GARCIA SOBREIRA, SIAPE n° 13***79, CPF n°
***.688.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior,
Associado, nível 03, para exercer a Função de Coordenadora de Curso (FCC), do Mestrado
Acadêmico em Música - código CAPES 31021018004M7, do Centro de Letras e Artes
(CLA).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR N° 734, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento do Centro de Letras e Artes (CLA), e o Ofício SCRP nº 331/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar VINCENZO CAMBRIA, SIAPE n° 17***91, CPF n° ***.048.***-
60, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 03, da
Função de Coordenador de Curso (FCC), de Doutorado em Música - código CAPES
31021018004D8, do Centro de Letras e Artes (CLA).
Art. 2º Designar DANIEL EDUARDO QUARANTA, SIAPE n° 15***98, CPF n°
***.287.***-88, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 03, para exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC), de Doutorado em Música
- código CAPES 31021018004D8, do Centro de Letras e Artes (CLA).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
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