DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR N° 736, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004416/2023-
59, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus "PROAP", do servidor CARLOS
ALBERTO VIEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
16****, CPF nº ***. 445.916-**, no período 23 de setembro a 03 de outubro de 2023,
incluindo trânsito, para participar da 26th International Conference on Intelligent
Transportation Systems (ITSC/IEEE 2023) em Bilbao na Espanha e realizar visita técnica à
Universidade Nova de Lisboa (UNINOVA) em Lisboa, Portugal.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 23/09/2023, quando iniciou o
afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR N° 737, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o e-mail da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação de Ensino de Graduação
com Requerimento datado em, 22/09/2023 e o Ofício SCRP nº 337/2023, em concordância
com a COTA Nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar PLACIDO FERREIRA LOPES JUNIOR, matrícula SIAPE 3***120,
CPF 054.***.907-**, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Padrão de vencimento E-204, para exercer a Função Gratificada (FG-5), de Chefe da Seção
de Apoio Operacional, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR N° 738, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
designado pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
21 de julho de 2023, Seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, considerando a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 555, de 29 de julho 2022,
consoante ao Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, e o constante nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 23102.004.242/2021-62, que observou o princípio do
contraditório e ampla defesa; no Relatório Conclusivo da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, de 02 de junho de 2023, (fls. 994/1055), no PARECER n.
00062/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU (fls. 1057/1067), de 29 de junho de 2023; e no art.
50, § 1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Demitir o servidor LEONARDO DOS SANTOS AVILLA, matrícula SIAPE n°
15***37, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, pela prática de conduta
escandalosa nos termos do art. 132, inciso V, c/c art. 127, inciso III, todos da Lei nº
8.112/1990, considerados a natureza e a gravidade das transgressões praticadas, os danos
decorrentes para o serviço público, bem como as circunstâncias, em conformidade com o
disposto no art. 128 da mesma lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR N° 780, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com a mensagem eletrônica, dia 28/09/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar VINICIUS DE SOUZA TOLENTINO, matrícula SIAPE n° 28***40,
CPF n° ***.480.***-65, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto C, nível 01, da Função de Coordenador de Curso (FCC) de Titular do Curso de
Bacharelado em Biblioteconomia, turno noturno, Cód. e-MEC 1164822, do Centro de
Ciências Humanas e Sociais (CCH).
Art. 2º Designar ANA AMELIA LAGE MARTINS, matrícula SIAPE n° 31***69, CPF
n° ***.351.***-24, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior,
Adjunto C, nível 01, para exercer a Função de Coordenadora de Curso (FCC) de Titular, do
Curso de Bacharelado em Biblioteconomia, turno noturno, Cód. e-MEC 1164822, do Centro
de Ciências Humanas e Sociais (CCH).
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 11/09/2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR N° 781, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com a mensagem eletrônica, dia 28/09/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA AMELIA LAGE MARTINS, matrícula SIAPE n° 31***69, CPF
n° ***.351.***-24, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior,
Adjunto C, nível 01, de substituir o Titular de Coordenação, do Curso de Bacharelado em
Biblioteconomia, turno noturno, Cód. e-MEC 1164822, do Centro de Ciências Humanas e
Sociais (CCH).
Art. 2º Designar MARCOS LEANDRO FREITAS HUBNER, matrícula SIAPE n°
11***58, CPF n° ***.286.***-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto C, nível 02, para substituir o Titular de Coordenação, do Curso de
Bacharelado em Biblioteconomia, turno noturno, Cód. e-MEC 1164822, do Centro de
Ciências Humanas e Sociais (CCH).
JOSÉ DA COSTA FILHO
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 284, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.003959/2023-40, resolve:
Exonerar o servidor EDUARDO PAREJA COELHO, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gabinete, do
Gabinete do Ministro, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 285, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U, de 22/03/2023, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 71000.073344/2023-81, resolve:
Nomear a servidora KAREN POLLYANA
ARAÚJO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gabinete, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.348852/2023-22, resolve:
Nº 124 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIEGO SILVA DE CARVALHO,
matrícula SiapeCad nº 01571102, da Função Comissionada Executiva de Coordenador
Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.10.
Nº 125 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO SERGIO A L M E I DA
VELUDO GOUVEIA, matrícula SiapeCad nº 01302353, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 126 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO SERGIO A L M E I DA
VELUDO GOUVEIA, matrícula SiapeCad nº 01302353, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Monitoramento dos Maiores Contribuintes da Coordenação Especial de
Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 127 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO VILELA CAMPOS,
matrícula SiapeCad nº 00018809, de Função Gratificada da Coordenação Especial de
Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.348852/2023-22,
resolve:
Nº 129 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO VILELA CAMPOS,
matrícula SiapeCad nº 00018809, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 130 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO VILELA CAMPOS,
matrícula SiapeCad nº 00018809, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Monitoramento dos Maiores Contribuintes da Coordenação Especial de Maiores
Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 131 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALESSANDRO MARTINS DOS SANTOS
ROCHA, matrícula SiapeCad nº 00076134, para exercer Função Gratificada da Coordenação Especial
de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA SUCOR Nº 128, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.348852/2023-22, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO SERGIO ALMEIDA
VELUDO GOUVEIA, matrícula SiapeCad nº 01302353, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 133, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10265.361054/2023-96, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO NASCIMENTO
ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00013073, para exercer o encargo de Substituto do
Subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código CCE 1.15, no período de 16 a 20 de outubro de 2023, em razão da ausência
simultânea do Subsecretário titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 134, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
GESTÃO
CORPORATIVA
DA
SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o
disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que
consta no e-Processo nº 10265.355856/2023-67, resolve:
Dispensar o Assistente
Técnico-Administrativo RICARDO YUKIHIRO
ZANUNCIO
SEDIYAMA,
matrícula
SiapeCad
nº
01489161,
da
Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte ao Atendimento da
Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
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