DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 328, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA da função de Coordenador DAI-
3 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional
de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.076, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.014786/2023-90, resolve:
EXONERAR, a pedido, IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO do cargo comissionado
de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva, código CCE 3.13, deste Ministério, a contar
de 2 de outubro de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 3.077, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.014786/2023-90, resolve:
NOMEAR THIAGO MOREIRA CARVALHO DOS SANTOS para exercer o cargo
comissionado de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva, código CCE 3.13, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.080, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.198, de 15 de
setembro de 2022, e o constante no processo nº 59000.015477/2023-37, resolve:
EXONERAR DAVID SARAIVA LEITE do cargo comissionado de Coordenador da
Coordenadoria Estadual no Rio Grande do Norte, código CCE 1.10, do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, autarquia vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA N° 3.081, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.198, de 15 de
setembro de 2022, e o constante no processo nº 59000.015477/2023-37, resolve:
NOMEAR THALES ANDRE FERNANDES para exercer o cargo comissionado de
Coordenador da Coordenadoria Estadual no Rio Grande do Norte, código CCE 1.10, do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, autarquia vinculada a este
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 3.087, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n.
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.014933/2023-21, resolve:
DESIGNAR MICHELLE MARIS DE SOUSA FERREIRA para exercer a função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Inteligência de Negócio da Coordenação-
Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR N° 3.064, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria nº 481, de 18 de agosto de 2014, na Portaria STN/MF nº 826, de 31 de julho de
2023, e o constante no processo nº 59000.015664/2023-11, resolve:
DISPENSAR ROSANGELA GONCALVES DE MOURA da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Contabilidade Federal (SCF), do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução
Orçamentária e Financeira (MPEOF), de Nível Superior.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 3.065, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto
nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro
de 2019, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.015664/2023-11, resolve:
CONCEDER
à servidora
ROSANGELA GONCALVES
DE MOURA
a
Gratificação 
Temporária 
das 
Unidades 
dos 
Sistemas 
Estruturadores 
da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 3.066, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de
setembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015664/2023-11, resolve:
CONCEDER à servidora GLENIA ARAUJO PORTELA a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Intermediário.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA N° 9 CEST-MG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA ESTADUAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela portaria n°402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 59415.000367/2023-28 resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Rita Luiza Nunes Martins , na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Joaquim
Martins Neto ocupante do cargo
agente de atividades
agropecuárias, matrícula Siape 0736162, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido aposentado, em 27 de Agosto de 2023, com fundamentos no inciso I , do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n°4645, de 24 Maio de 2022, c/c art. 217 da lei nº 8.112
de 11 de Dezembro de 1990, e art. 23 Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de Agosto de 2023,
data do óbito do Servidor.
SABRINA FERREIRA BENDER
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002334/2023-
32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ANTONIA LIDUINA DE FREITAS, na qualidade de
companheira do ex-servidor FRANCISCO PEDRO AGOSTINHO, ocupante do cargo Auxiliar
Operacional em agropecuaria, matricula Siape 730813, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 23 de julho 2023, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de julho de 2023 data
do óbito do servidor.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA