DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 26.344, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL - Substituto, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e em razão do que consta no processo nº.
08200.028108/2023-17resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de setembro de 2023, o cargo de Odontólogo do
quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ANDRE LUIS DE ALMEIDA SANTOS,
matrículas
PF 
nº
11.416
e
SIAPE 
nº
1476539,
lotado
e 
em
exercício
no
DPMO/CGGP/DGP/PF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 26.358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.021234/2023-59;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SIDNEY MALHEIROS VERCOSA, matrícula
PF nº 8.318, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF 26.360, DE 28 SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL - Substituto, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e em razão do que consta no processo nº.
08200.027990/2023-83 resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de setembro de 2023, o cargo de Agente de
Polícia Federa, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por JOSE ALBERTO
NOGUEIRA BAHIANO, matrícula PF nº. 1577 e SIAPE nº. 17763, de acordo com o art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de seu falecimento.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 26.361, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL - Substituto, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e em razão do que consta no processo nº.
08400.006577/2023-29 resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de Agente
Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por RONALDO JOSÉ
FREITAS DE LIMA JUNIOR, PF nº 20987 e SIAPE nº 2327333, lotado(a) e em exercício no(a)
NFTI/DREX/SR/PF/PE, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF 26.398, DE 29 SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL - Substituto, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e em razão do que consta no processo nº.
08200.028237/2023-13 resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de setembro de 2023, o cargo de Agente
Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por GISLENE CARREIRO
BORGES, matrículas PF nº 19.551 e SIAPE nº 1584648, lotada e em exercício na Coordenação-
Geral de Orçamento Finanças e Contabilidade - CGOF/DLOG/PF, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.414, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do
Processo nº 1039142-26.2023.4.01.3200 - 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas,
e o que consta no Processo SEI nº 08200.030122/2023-81, resolve:
Nomear DANIEL JAIME MUNIZ DALLAS DIAS para exercer o cargo efetivo de
Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada
pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído
pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº
8.112/90, sob o código de vaga nº 717534.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 362, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.104107/2023-
88, resolve:
Art. 1º Dispensar HUGO SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 2315428, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de
Gabinete da DIOP, código FCE 1.07, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.519, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública,e o contido no Processo nº 08660.035527/2023-
98, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIO GUILHERME DA PAZ, matrícula Siape nº 1481099,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Delegacia em Pelotas/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.550, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública,e o contido no Processo nº 08652.008812/2023-
35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSICLEU AZEVEDO BOTELHO, matrícula Siape nº 1069508,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente-
Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 373, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08657.029959/2023-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 6 de setembro de 2023, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70015, Classe "3", Padrão "II", ocupado pelo
servidor FERNANDO MANOEL LOPES DA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3265415,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.571, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública,e o contido no Processo nº 08660.034604/2023-
92, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS CESAR BARBOZA SILVA, matrícula Siape nº 1503670 ,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em Lajeado/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 3.595 Dispensar CLEUBER LIMA SOARES, matrícula Siape nº 2194558, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em J a t a í / G O,
código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
 Nº 3.596 Designar RODRIGO SOARES DE FREITAS, matrícula Siape nº 1515529, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em
Jataí/GO, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 515, DE 29 DE SETEMBRO DE
2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso da competência que lhe
foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de 17 de Junho de 2020
e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de novembro de 2018
(Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Fabiana Goudinho Lustosa, CPF 78018650144,
SIAPE nº 1546181, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de substituta
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200333 - DEPEN
- Diretoria Executiva e 200326 - DEPEN - Diretoria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 516, DE 29 DE SETEMBRO DE
2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso da competência que lhe
foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de 17 de Junho de 2020
e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de novembro de 2018
(Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional), resolve:
Art. 1º Designar o servidor Joseildes Ferreira de Souza, CPF 030.658.294-52,
SIAPE nº 1489833, Agente Federal de Execução Penal, para o encargo de substituto
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200333 - DEPEN
- Diretoria Executiva e 200326 - DEPEN - Diretoria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIAS CADE DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE E O SUPERINTENDENTE-GERAL DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhes são conferidas pelo art. 18 da Lei
nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolvem:
Nº 471 - Exonerar, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2023, GUILHERME MENDES
RESENDE do Cargo Comissionado Executivo de Economista-Chefe do Departamento de
Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.15.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral