DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
III -Thayná Salgado de Oliveira:
Responsável pelos Atos de Gestão
Financeira;
IV - Adolfo Moreira Neto: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto;
V - Gilvan Ferreira de Meneses: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão;
VI - Wesley de Souza Alves Oliveira do Nascimento: Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão Substituto; e
VII - Allan Augusto Wachholtz: Responsável pela Conformidade Contábil.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 338, de 2 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVIO COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 922, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.057243/2023-59,
resolve:
NOMEAR CAMILA AKEMI MIYADA, matrícula SIAPE nº 2408894, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos e Qualidade, código CCT IV, na
Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais
desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente
ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 926, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.057544/2023-82,
deliberado e aprovado na 1ª Reunião Administrativa Eletrônica Extraordinária da Diretoria
Colegiada, realizada nos dias 19 a 22 de setembro de 2023, resolve:
NOMEAR JOICY MANUELA VILANOVA GOIS, matrícula SIAPE nº 1338170, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal, código CGE
IV, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência em
Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 927, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.057248/2023-81, resolve:
DISPENSAR JOICY MANUELA VILANOVA GOIS, matrícula SIAPE nº 1338170, do
encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Normas Operacionais
e Suporte, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 928, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.057248/2023-81, resolve:
DESIGNAR CAMILA AKEMI MIYADA, matrícula SIAPE nº 2408894, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Normas Operacionais
e Suporte, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192/SAF, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº
50300.015564/2023-35, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MONIQUE DEL GIUDICE DE ANDRADA, matrícula
SIAPE nº 1545373, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Gerência
de Apoio Técnico (GAT/SFC).
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 190/2023/SAF/ANTAQ, por erro material.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 58, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO em Exercício, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01903, de 29 de setembro de
2023 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam
do processo nº (NUP) 00436.008285/2023-10, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado MARCELO NEVES LOPES
RODRIGUES, matrícula nº 17642-18, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral
da União - AGU.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENIS ANDERSON DA ROCHA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 287, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.010372/2023-53, resolve:
Nomear LÍDIA NEIRA ALVES LACERDA para exercer o cargo de Coordenadora de
Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da Coordenação-Geral de Promoção e
Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 290, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.009424/2023-49, resolve:
Nomear ROMEU TAVARES DE LIMA NETO para exercer o cargo de Coordenador
de Proteção Social da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas -
FUNAI, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, e passando a
ter somente o exercício na Unidade de destino.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 291, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.011765/2023-84, resolve:
Designar KONRAD GUTTLER DIAS BRAGA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador de Administração de Pessoal da Diretoria de Administração e
Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 102, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809,
de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar, em caráter permanente, o servidor JÔNATHAS GOMES
ANDRADE, matrícula nº 3097201, para atuar como Agente de Contratação no âmbito da
Coordenação Regional Sul da Bahia - UASG 194068.
§ 1° Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução
do certame será designado pregoeiro.
§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a
distribuição e coordenação dos trabalhos do servidor designado caberá à chefia da unidade
interna licitante.
Art. 2º Designar os servidores ANDERSON JOSÉ SANTOS DUARTE, matrícula nº
3006010, e MOHARA FAGUNDES PEREIRA E PEREIRA, matrícula nº 1851497, para
composição da Equipe de Apoio.
Art. 3º O agente de contratação será auxiliado, na fase externa, pela equipe de
apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno
do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.
Art.
4º Os
agentes
públicos
designados deverão
exercer
atribuições
relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação
atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder
público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 221, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações
nos Processos nº 35014.327594/2023-23 e 14021.180355/2023-34, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2023, EDUARDO JUNIOR DE SOUZA
GUIMARAES, matrícula nº 1.450.775, CPF nº 008.XXX.XXX-11, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social,
código CCE 1.11, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 222, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações
nos Processos nº 35014.327594/2023-23 e 14021.180355/2023-34, resolve:
Designar DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE, matrícula nº
0.158.373, CPF nº 611.XXX.XXX-87, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social, código CCE
1.11, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 223, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações
nos Processos nº 35014.327594/2023-23 e 14021.180355/2023-34, resolve: