DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 914, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ EDGARD REBOUÇAS,
matrícula SIAPE nº 536151, Coordenador-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop
de Comunicação de Riscos e Participação Comunitária para a sub-região da América do Sul,
promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Lima - Peru, no período de 17 a 21 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.144791/2023-12).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.255, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25208.002941/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO ARAÚJO PORTILHO GENESIS BARROS, matrícula
SIAPE n.º 1903046, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Gestão em
Pesquisa, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Administração, do Centro Nacional De Primatas, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 32.0117, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo, a pedido, a contar de 21/08/2023, JOAO
BATISTA MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1351188.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.287, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.138972/2023-00, resolve:
Art. 1º Designar POLLYANNA TERESA CIRILO GOMES, matrícula SIAPE n.º
2731542, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 10 a
14/02/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos em
Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo
da Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 28.0021, em virtude de férias da titular e
de vacância do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.299, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no processo nº
25020.000233/2022-19, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ARNALDO LOURENÇO DE SANTANA, matrícula SIAPE
518449, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Maragogi/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 275/2023
(extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 149, Seção 3, de 7 de agosto de 2023),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maragogi/AL,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas
e à Secretaria Municipal de Saúde de Maragogi/AL, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.300, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo nº
25007.000149/2023-54, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora NANCI BENEDITA DE ARRUDA, matrícula SIAPE
552284, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão
III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto ao Hospital
Júlio Muller no Estado de Mato Grosso, em conformidade com o Convênio SUS nº
246/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 120, Seção 3, de 27 de junho de
2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Júlio Muller/MT, representado por
sua Superintendência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato
Grosso e à Superintendência do Hospital Júlio Muller/MT, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela
Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.302, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n. º 25042.001530/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar ENEAS SANCHES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 479000,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações
e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte
do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0111,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.303, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.143776/2023-49, resolve:
Designar DANIEL GARKAUSKAS RAMOS, matrícula SIAPE 2039791, ocupante do
cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, nos períodos de
30/09/2023 a 04/10/2023 e de 11/10/2023 a 15/10/2023, o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, do
Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0077, em virtude de afastamento para
fora do país do titular do cargo e de vacância do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.305, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.143104/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1796678, ocupante
do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informação e
Inovação em Auditoria, da Auditoria-Geral do Sistema Único De Saúde, deste Ministério,
FCE 1.13, código n.º 12.0012, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ANA NELY DE
LIMA ROCHA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.306, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°
11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do processo nº
25016.002015/2023-69, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOAQUIM NOGUEIRA NETO, matrícula SIAPE 511721,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, pertencente
ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Porteiras/CE, em conformidade com o Convênio SUS nº 379/2023 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.° 182, Seção 3, de 22 de setembro de 2023), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e
à Secretaria Municipal de Saúde de Porteiras/CE a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.308, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no processo n. º 25014.000942/2023-64, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS SERGIO CONCEIÇÃO REIS, matrícula SIAPE
473544, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão "III",
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Rosário/MA, em conformidade com o Convênio SUS n.º 364/2023 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 173, seção 3, de 11 de setembro de 2023), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rosário/MA, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado
do Maranhão e à Secretaria Municipal de Rosário/MA a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n. º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.309, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo n. º 25018.001049/2023-16, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARCELO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 511130, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão
"III", pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto Secretaria
Municipal de Alagoa Grande/PB, em conformidade com o Convênio SUS n.º 202/2021 (
extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 174, seção 3, de 14 de setembro de 2021),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande / P B,
representada por sua a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado
da Paraíba e a Secretaria Municipal de Saúde de Alagoa Grande/PB, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n. º 243, de 10 de março de 2015.