DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Dispensar a servidora Fábia Maria do Nascimento, matrícula SIAPE nº
1586932, do encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de
Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa
(Sudeg) desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 348, de
18 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.238572/2022-11,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Abelar Vieira Rosa Neto, matrícula SIAPE nº 2129668
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Licitações e Contratações Diretas (Colic) da Gerência de Licitações e
Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 501, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.056179/2020-49, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor André Luís Buss, matrícula SIAPE nº 1534637, no
Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada
à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 502, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.224588/2022-46, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Adão Cabral Formiga, matrícula SIAPE nº 6809847,
no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Licitações e Contratações
Diretas
(Colic)
da
Gerência
de Licitações
e
Contratos
(Gelic),
subordinada
à
Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor Adão Cabral Formiga, matrícula SIAPE nº 6809847,
do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Licitações e Contratações Diretas (Colic) da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic),
subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, para o
qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 424, de 3 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 503, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.224499/2022-08,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Robson de Barros Villa Neto, matrícula SIAPE nº
1095204, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da
Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão
Administrativa
(Sudeg)
desta
Agência, durante
os
afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 504, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.303883/2023-49,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Helena Suerda Lopes e Silva, matrícula SIAPE nº
1513042, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação Regional de Apoio Logístico Ceará (Colog/CE) da Gerência de Recursos
Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Sergio Claudio Gomes Pereira, matrícula SIAPE nº
1704895, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº
86, de 5 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 505, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.304346/2023-16, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Adriana Patrícia Ferreira Freire, matrícula SIAPE nº
1513088, no Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional
de Fiscalização de Fortaleza/CE (ESREGFIS-FOR/CE), da Coordenação de Gestão dos
Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à
Superintendência de Fiscalização (Sufis) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50615.001525/2023-15, resolve:
Nº 5.510 - Art. 1º DESIGNAR o servidor SÍLVIO ELISSANDRO LOPES PEREIRA SILVA, Técnico
de Suporte em infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063676, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação
de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Maranhão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.511 - Art. 1º DISPENSAR o servidor SÍLVIO ELISSANDRO LOPES PEREIRA SILVA, Técnico
de Suporte em infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063676, dos encargos de
substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE
1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.512 - Art. 1º DESIGNAR o servidor SÍLVIO ELISSANDRO LOPES PEREIRA SILVA, Técnico
de Suporte em infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063676, para substituir
a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.513 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JACKSON SILVA FERREIRA, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1547676, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção
Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.514 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JACKSON SILVA FERREIRA, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1547676, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações
Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50611.003143/2023-58, resolve:
Nº 5.516 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ISAURA TITON, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1096396, dos encargos de substituta eventual da função
de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.517 - Art. 1º DESIGNAR a servidora KENYA DA SILVA SOUZA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2090420, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 5.518, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50609.003398/2020-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora IASMIN SOUZA PESTANA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1094127, da função de Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, com efeitos a partir
de 01/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias n.ºs 5.135 e 5.146 de 14/9/2023, publicadas no Diário Oficial da
União de 15/9/2023, Seção 2, páginas 70 e 71.
Onde se lê:
" ...da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.'
Leia-se:
" ...da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, com efeitos
a partir de 11/9/2023, em virtude de vacância.'
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 5.541, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 31 de janeiro de 2023, o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020 e ainda o disposto
no processo nº 50600.035068/2023-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CLARISSA DE SOUSA MIRANDA, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063053, para exercer a função de Assistente Técnico,
código FCE 2.01, da Diretoria-Geral desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ