DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 425, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA ESTER FERREIRA BOTELHO, CPF:***.697.292-**, do
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE0019) da GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria
de Empreendimentos da INFRA S.A., a contar de 3 de outubro de 2023.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 427, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear NÚBIA BORGES DAS NEVES MENDES, CPF: ***.185.491-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE0019) na GERÊNCIA DE
ESTUDOS 
DE
VIABILIDADE 
TÉCNICA, 
ECONÔMICA
E 
AMBIENTAL,
vinculada 
à
Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos da
INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 429, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCELO RODRIGUES COSTA MAGALHÃES, CPF: ***.959.101-
**, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023), da COORDENAÇÃO DE
PROJETOS RODOVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da
Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., a contar de 27 de setembro de 2023.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 401, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA LOMBARDI TORRES, matrícula SIAPE nº 1642159,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.07, de
Divisão
de Apoio
a Monitoramento
de
Contratos de
Infraestrutura Turística, da
Coordenação de Supervisão de Obras de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do
Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito
e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 402, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº
2146570, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura
Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de
Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos ou
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 187, de 13 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
PORTARIA Nº 118.540, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Curitiba, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 136, inciso II, alínea "f", do Regimento Interno do
Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor JEFERSON RYUDI MATSUDA, matrícula
4.683.060-X, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de
Manutenção
e Administração
Patrimonial da
Gerência
Administrativa em
Curitiba
( A D C U R / A D C U R / CO M A P ) .
Art. 2º Fica designado o servidor MARCOS SANTOS MENEGHINI, matrícula
6.814.406-7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Coordenação de Manutenção e Administração Patrimonial da Gerência Administrativa em
Curitiba (ADCUR/ADCUR/COMAP).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SAIDELES GENRO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.305, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta nos
Processos n.º 00190.110433/2023-87, resolve:
DISPENSAR
JORGE AUGUSTO
MAIA
MACHADO
da Função
Comissionada
Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no
Estado do Amazonas, a contar de 2 de outubro de 2023.
VINICIUS MARQUE DE CARVALHO
PORTARIA N° 3.271, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.109961/2023-93, resolve:
DESIGNAR FABIO SILVEIRA DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria
Setorial da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Público da Ouvidoria-
Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de
substituto que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 3.312, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.110437/2023-65, resolve:
DESIGNAR MARCELA JACOMINY DE AMORIM MENDES para substituir o Chefe de
Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Federal da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados
os atos praticados no exercício da substituição a contar de 26 de setembro de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.324, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.110341/2023-05, resolve:
DESIGNAR NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA para substituir o Diretor, código
FCE 1.15, da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-
Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.341, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.110433/2023-87, resolve:
DESIGNAR MOISES BEN HUR SOUSA SEIFFERT SIMOES para substituir no cargo
de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no Estado do
Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.343, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.110348/2023-19, resolve:
DESIGNAR FERNANDA MONTENEGRO CALADO, para substituir na função de
Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria
Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 29 de setembro de 2023, ficando
convalidados os atos praticados no exercício da substituição.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 3.321, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII,
do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no
Processo n.º 00211.100082/2023-19, resolve:
EXONERAR RENATO CAMILLO, Auditor Federal de Finanças e Controle, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, da Controladoria Regional da
União no Estado do Mato Grosso do Sul.
GILBERTO RICARDI
PORTARIA Nº 3.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII,
do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no
Processo n.º 00211.100082/2023-19, resolve:
NOMEAR ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE
1.02, da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul.
GILBERTO RICARDI
Ministério Público da União
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 157, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente MPU-SG-00103064/2023, resolve:
Designar MARIA ROSINEIDE LIMA, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32956, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Gerência Estadual no Amazonas da Secretaria do Programa
de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO