DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG N° 782, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIO ROBERTO TEIXEIRA RAMOS, matrícula S049586, para
substituir o Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-6, da
Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria
de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 2 de outubro de 2023, a designação
de VANIA LUCIA DE SOUZA XAVIER, matrícula S046498, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1124
de 13 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 18
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 783, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar NAIRON NUNES DA SILVA, matrícula S074238, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Análise de
Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Nilva
Costa Siqueira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 646, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n.0002924-74.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula n. 307, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-
Geral, no período de 6 a 8/10/2023, em virtude de férias da titular, Alda Mitie Kamada,
matrícula n. 1077, e do afastamento da sua substituta automática, Adriana Alves Xavier
Durão, matrícula n. 1078.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 561, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora SANDRA CARVALHO CASTRO SOUZA, código 53523,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do
titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto
Martins, Nível CJ-3.
2 - Designar a servidora ALESSANDRA DE CARVALHO NEDER VALLE, código
40623, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do
titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto
Martins, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 564, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar o servidor FREDERICO RIBEIRO SOARES, código 36783, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor B, Nível CJ-1, da
Assessoria Jurídica.
2 - Nomear o servidor FREDERICO RIBEIRO SOARES, código 36783, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Presidente da
Comissão Permanente Disciplinar, Nível CJ-1.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 565, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO, código 40955, Técnico
do MPU - Administração, cedido pelo Ministério Público da União, para exercer o cargo em
comissão de Assessor B, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 696, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 786 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 02/10/2023, resolve:
Designar o servidor FELLIPE VERAS VIEIRA, código 68007, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 695, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 788 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 02/10/2023, resolve:
Designar a servidora GABRIELA FONSECA DE MELO, código 41676, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região - SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 694, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 785 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 29/09/2023, resolve:
1 - Designar a servidora AMANDA GAIESKI GREVE CADDAH, código 65981,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora AMANDA ROCHA DOS SANTOS, código 67298, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
3 - Designar a servidora ANA LUIZA DE SOUSA FACCHINETTI, código 67799,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
4 - Designar a servidora CLAUDIA BONA BARROS, código 31769, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do
referido Gabinete.
5 - Designar a servidora LORENNA LISS BRANDAO FERREIRA, código 65972,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia
Magalhães Arruda, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do referido Gabinete.
6 - Designar a servidora MICHELLE LOPES MARIOZA, código 60161, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
7 - Designar o servidor RAFAEL AZEVEDO WEIBEL DE SOUZA, código 43984,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
8 - Designar a servidora VANESSA CHRISTINA SIMOES SILVA DE OLIVEIRA, código
67251, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
9 - Designar a servidora YANA PALHARES DOS SANTOS, código 66933, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 698, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 789 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 03/10/2023, resolve:
1 - Designar o servidor LUIZ ADONIZETE PEREIRA, código 13420, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Petições, Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de
Processamento de Recursos Extraordinários.
2 - Designar o servidor SIDNEY MARTINS DE SOUSA, código 18829, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Processamento de Recursos
Extraordinários, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de
Petições, Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 697, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 790 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 03/10/2023, resolve:
Dispensar o servidor ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO, código 40955, Técnico
do Mpu (administração), cedido pelo Ministério Público da União, da função comissionada
de Assistente 6, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 700, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 787 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 02/10/2023, resolve:
1 - Designar a servidora ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS, código 67331, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
2 - Designar o servidor FERNANDO LUIZ BENITEZ OTA, código 67000, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
3 - Designar o servidor JHONE FRANCIS DRAGO BERNARDI, código 63708,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensado
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora LETICIA BORGES VAZ, código 59456, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
5 - Designar a servidora MARINA CARCAMO LANA LEITE, código 67547, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 701, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 792 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 03/10/2023, resolve:
Designar o servidor BRUNO NERES DE BRITO, código 47357, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO