DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, no Conselho da Justiça Federal, até 24 de
agosto de 2024, a contar de 21 de setembro de 2023, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Art. 2º Revogar a Portaria GPR 2039 de 22 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.260, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI
0006864/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora SYLVIA RITA PEREIRA MARQUES
MONTEIRO, matrícula 311.057, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função
comissionada de Supervisor de Gabinete, código FC-5, no Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, até 19 de dezembro de 2023, a contar de 23 de abril de 2023, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Art. 2º Revogar a Portaria GPR 381 de 28 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 17/03/2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.274, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0028559/2022, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora LARA MARIA COSTA RODRIGUES DE SOUZA,
matrícula 311.375, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo
prazo de 1 (um) ano, a contar de 22 de novembro de 2023, para continuar exercendo o
Cargo em Comissão de Secretária da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-
Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-3, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.289, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0007951/2014, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora MARIA DE FÁTIMA BENTES LEAL DIAS, matrícula
312.230, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, no Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues, no Tribunal Superior do
Trabalho, pelo prazo 90 dias, a contar de 1º de dezembro de 2023, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e da função de confiança para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.311, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no processo SEI 0015547/2016, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora GABRIELA GUIMARÃES CADIMA RIBEIRO,
matrícula 319.033, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
no Tribunal Superior do Trabalho, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º de dezembro
de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o
cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.314, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0016819/2010,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor ALESSANDRO OLIVEIRA DA NATIVIDADE,
matrícula 314.799, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior do Trabalho, pelo prazo de 1 (um)
ano, a contar de 10 de novembro de 2023, para continuar exercendo o Cargo em Comissão
de Assessor de Ministro, código CJ-3, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo
em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.409, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0031701/2022,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora CAROLINA TEIXEIRA CABRAL IASBECH, matrícula
321.155, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de
15 de dezembro de 2023, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da
Procuradoria-Geral Eleitoral, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em
comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.459, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035589/2023, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE LORSCHEITER DA FONSECA, matrícula N. 321.096,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da
respectiva Unidade.
Art. 2º Designar CLARICE SAAVEDRA VIEIRA, matrícula N. 321.076, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Renato Rodovalho Scussel.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.463, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035520/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RAIANNE LIBERAL COUTINHO, matrícula N. 321.072, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.464, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035604/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA HOSANA SANTOS PASSOS NEIVA, matrícula N. 317.973,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.465, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035607/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ERIC PATRIK LOPES ALMEIDA, matrícula N. 320.093, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?05, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar YURI RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINO, matrícula N.
321.077, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 20ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.477, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no processo SEI 0031398/2023, resolve:
Ceder a servidora VALÉRIA DA COSTA RODRIGUES ALVES DE LIMA VIEIRA,
matrícula 319.578, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, ao Ministério da Educação, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva, pelo prazo de
1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo comissionado para o
cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.481, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034987/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DIEGO DE OLIVEIRA EGIDIO, matrícula N. 318.670, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.482, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035158/2023,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA TELES CARDOSO, matrícula N. 319.325, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 21ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.483, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035377/2023,
resolve:
Art. 1º Designar INGRID VIEIRA ARAÚJO, matrícula N. 320.242, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.484, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035395/2023, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA EUGENIO RUBIM DE TOLEDO, matrícula N. 319.107,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar GLÁUCIA FERNANDA TEMPESTA, matrícula N. 316.886, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar PAULA AUGUSTA MACHADO BENEDITO, matrícula N. 321.306,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO