DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
234175 - DUAS RODAS E UMA NAÇÃO - A HISTÓRIA DO MOTOCICLISMO BRASILEIRO
FUZAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 74.515.883/0001-09
Processo: 01400019045202311
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.968,75
Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Duas Rodas e uma Nação - A História do Motociclismo Brasileiro é um filme
documentário de média metragem de 70 minutos em formato Full HD sobre a história de mais
de 120 anos do motociclismo brasileiro, com revelação de documentos, fotografias, troféus e
depoimentos de protagonistas do passado, incluindo figuras importantes que já faleceram.
ANEXO II
Artigo 26
234148 - Bariri: Memórias em Patrimônios
ATIVAZ PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39
Processo: 01400018977202338
Cidade: Bariri - SP;
Valor Aprovado: R$ 152.212,54
Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Bariri: Memórias em Patrimônios" é uma WEBSÉRIE documental que
busca valorizar e promover a herança multicultural de Bariri, São Paulo. Através de seis
episódios com média de 5 minutos cada, em Full HD, a série irá explorar cinco patrimônios
imateriais locais, convidando o público a uma viagem pela história e diversidade cultural da
cidade. Oprojeto inclui ainda como produto secundárioo SÍTIO DE INTERNET (site) do projeto,
com o contéudo adicional dos locais a serem retratados.
234163 - REMINISCÊNCIAS
NITRAM PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, CULTURAIS E EDITORA LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.332.199/0001-09
Processo: 01400019019202384
Cidade: Mafra - SC;
Valor Aprovado: R$ 234.372,66
Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de uma websérie documental com 8
episódios com duração de 26 minutos cada, no formato 4k e codec de video MP4 e codec de
audio AAC, sobre aformação, cultura e tradição da cidade de Itaiópolis, em Santa Catarina.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 586, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
234146 - Bonecos de Sonhos-Teatro de Bonecos no Maranhão
Edson Lima Machado assunção
CNPJ/CPF: 017.622.853-55
Processo: 01400018964202369
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 617.760,00
Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Bonecos de Sonhos: Teatro de Bonecos no Maranhão é um projeto de
montagem e circulação de um espetáculo de teatro de bonecos e realização de oficinas de
concepção e construção de bonecos, direcionadas para jovens de comunidades menos
privilegiadas do estado do Maranhão. Durante o processo de ensino aprendizagem os
beneficiários terão noções básicas de teatro de animação (bonecos, máscaras, objetos e
sombras), tipos de bonecos e o boneco no mundo contemporâneo.
234143 - Festival Sorrisos Nos CEUs - 5ª Edição
Conteúdo Criativo Produções Artísticas Ltda;
CNPJ/CPF: 03.463.481/0001-60
Processo: 01400018955202378
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.567.810,87
Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "Festival Sorrisos Nos CEUs - 5ª Edição" apresentará Espetáculos de
Artes Cênicas em sessões gratuitas com participação de artistas de diversos estados
brasileiros que representem todas as vertentes da comicidade: companhias teatrais, grupos
de esquetes, performances cômicas circenses, times de improvisação de humor, palhaços e
clowns, shows de mímica, ventríloqua, imitadores, contadores de piadas e intérpretes de
personagens adultos e infantis. Serão realizadas atividades em 15 CEUs (Centros
Educacionais Unificados) localizados em bairros periféricos de São Paulo/SP.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
234144 - Artes em Pompeia - Plano Plurianual de Atividades 2025/2028 - Edição 9
ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPÉIA
CNPJ/CPF: 51.526.002/0001-50
Processo: 01400018962202370
Cidade: Pompéia - SP;
Valor Aprovado: R$ 18.725.835,93
Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Plano Plurianual de Atividades 2025/2028, com base no Art. 6º da
Instrução Normativa (IN) Ministério da Cultura (MinC) 01/2023, nas práticas de Música e
Dança, tendo como produtos culturais, as seguintes atividades: 04 Espetáculos de Artes
integrando as oficinas de Música e Dança; 04 Mostras de Dança; 04 Festivais de Música;
apresentações que são efetuadas em decorrência de datas comemorativas e a convite de
outras organizações. Ressaltando que todas as apresentações possuem acesso gratuito.
234142 - Orquestra Vai à Praça - Concerto com a Big Band Carajazz Marabá Orquestra
Popular - 2ª Edição
THEROQUE PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 24.879.216/0001-37
Processo: 01400018954202323
Cidade: Marabá - PA;
Valor Aprovado: R$ 708.008,12
Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A presente proposta visa viabilizar mais uma edição do Projeto
Orquestra Vai à Praça - Concerto com a Big Band Carajazz Marabá Orquestra Popular, este
projeto promove a circulação de concerto de música instrumental com uma big band, sendo
as apresentações públicas e ao vivo em municípios brasileiros distantes de grandes centros
culturais do país. Além das apresentações musicais o projeto ainda oferece para a
comunidade por onde circula uma série de atividades paralelas de contrapartidas sociais tais
como a realização de ações culturais com a temática da música instrumental brasileira.
234145 - Plano Anual de Atividades FAM VII
FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE MÚSICA - FAM
CNPJ/CPF: 02.025.456/0001-31
Processo: 01400018963202314
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 5.586.842,60
Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Continuar a educação musical de jovens da rede pública, preparando-
os para o mercado de trabalho e inclusão social. Estas ações são feitas através de
CURSOS/OFICINAS, além de incluir como parte da formação educacional a MANUTENÇÃO da
ORQUESTRA JOVEM dando aos integrantes um preparo para o futuro com a prática musical
em grupo. Como CONTRAPARTIDA SOCIAL concertos didáticos para alunos/professores da
rede pública, falando sobre instrumentos; compositores e suas escolas musicais além da
execução de músicas que complementarão as informações fornecidas para este público.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
234167 - Plano Bianual Paço do Frevo 2024-2025
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0003-08
Processo: 01400019036202311
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 9.187.995,04
Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Esta proposta apresenta as atividades a serem realizadas no Paço do
Frevo no biênio 2024-2025 contemplando as áreas de exposições, programação cultural,
pesquisa e documentação, acessibilidade e programação educativa, além de considerar a
manutenção e conservação do equipamento cultural.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
234140 - Arte e Cidadania no Espaço Cultural Pierre Verger
Fundação Pierre Verger
CNPJ/CPF: 16.301.202/0001-03
Processo: 01400018951202390
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 725.207,18
Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Arte e Cidadania no Espaço Cultural Pierre Verger" visa
realizar 13 oficinas culturais de arte-educação, saberes e tecnologias ao longo de 14 meses,
centradas na cultura afro-brasileira, em diálogo com a obra de Pierre Verger, visando a
iniciação em processos artísticos culturais, viabilizando uma formação cidadã ampla e a
criação de caminhos para a geração de renda.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 587, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
230740 - 18ª° Festival de Teatro da Amazônia
FEDERAÇÃO DE TEATRO DO AMAZONAS
CNPJ/CPF: 03.208.657/0001-37
Cidade: Manaus - AM;
Valor Complementado: R$ 2,78
Valor total atual: R$ 870.955,47
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 588, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221558 - CORO MISTO SANTA CECÍLIA DE GASPAR UMA EPOPEIA DE VOZES
CORO MISTO SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: 02.272.204/0001-07
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 02/05/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º
220476 - Isabelle Ribot, Histórias Infinitas
ISABELLE CHRISTINE MICHELE RIBOT 22836081805
CNPJ/CPF: 35.381.825/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
210108 - LEVANTE E LUTE
AUANA EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.424.594/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 03/10/2023 à 02/12/2023
222367 - Traços em Voo
Birgitte Tümmler
CNPJ/CPF: 540.338.889-34
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 589, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES