DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
223205 - Parada de Natal com Circo do Noel
SOUZA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.483.471/0001-47
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 55.440,00
Valor total atual: R$ 743.696,80
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
231510 - PLANO ANUAL ASSOCIACAO DE MUSICA ABILIO COELHO DE ESPORTE E
LAZER
Associação Escola de Música Jaime Lélis/Jaicós - PI
CNPJ/CPF: 01.775.350/0001-92
Cidade: Jaicós - PI;
Valor Reduzido: R$ 684.454,33
Valor total atual: R$ 3.930.845,67
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 2.381, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE no
âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 13, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021 e o que consta no Processo nº 01415.000770/2023-48, resolve:
Art. 1º REALOCAR o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE
2.07, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus para a Assessoria de
Relações Institucionais.
Art. 2º A realocação decorrente desta Portaria será refletida nas futuras
alterações do regimento interno e do decreto de aprovação de estrutura regimental, caso
tenham implicado alteração tácita do ato, nos termos do disposto nos incisos I e II do art.
14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis a contar da data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.784, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o anexo da Portaria n° 2.641/MD, de 8 de
outubro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
n° 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60314.000151/2023-51, resolve:
Art.1° O anexo da Portaria n° 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014, passa a
vigorar acrescido dos Produtos de Defesa - PRODE, constantes na tabela abaixo:
40ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº
DE
ORDEM
PRODE
NOME EMPRESARIAL/CNPJ
. 1.
HILAB MOLECULAR
HI TECHNOLOGIES LTDA
07.111.023/0001-12
. 2.
SERVIÇO
DE
ASSESSORIA
DE
SEGURANÇA EM AMBIENTE CLOUD E
DEVOPS
LINUX4SEC
-
SEGURANÇA
DA
INFORMAÇÃO LTDA
19.194.046/0001-17
. 3.
SD-CINTO
DE SUSPENSÃO
TÁTICO
PARA CÃES
SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LT DA
85.255.743/0001-65
. 4.
SD-MACA PARA CARREGAR CÃO
SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LT DA
85.255.743/0001-65
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 4.785, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de
maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto
no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60314.000151/2023-51, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a
vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes na tabela abaixo:
40ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº
DE
ORDEM
PED
NOME EMPRESARIAL/CNPJ
. 1.
MARC - MISSION AIRBORN RADIO AND COMPUTER,
PARA AERONAVE F-5M
AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59
. 2.
WAD - WIDE AREA DISPLAY, PARA AERONAVE F-39
GRIPEN
AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59
. 3.
MOTOR TURBOJATO AERONÁUTICO ATJA 45-50
AERO CONCEPTS SISTEMAS ESPACIAIS E
DEFESA LTDA 47.880.781/0001-10
. 4.
SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
(TIC) - DACOM
ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.
11.262.624/0001-01
. 5.
CORPO DE GRANADA DO TIRO 155 M107 HE - 2531-
4/01
CBTM
-
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
TECNOLOGIA
DE
MATERIAIS
LTDA
35.402.443/0001-93
. 6.
ARI
- AMBIENTE
DE
RÁPIDA IMPLANTAÇÃO
DE
APLICAÇÃO DUAL COM SISTEMA DE BLINDAGEM
CESAR
SISTEMAS CONSTRUTIVOS
LTDA
08.404.654/0001-92
. 7.
CLARUS VEGELUB GRAPHENE
G7 - LUBRIFICANTE
PARA ARMAS ADITIVADO COM GRAFENO
CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA
03.093.486/0003-00
. 8.
CLARUS
VEGELUB
PTFE
SHIELD
-
PROTETIVO
ANTICORROSIVO E REVITALIZADOR PARA ARMAS
CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA
03.093.486/0003-00
. 9.
CLARUS VEGELUB TACTICAL DESENGRIPANTE ATÓXICO
E INODORO PARA ARMAS
CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA
03.093.486/0003-00
. 10.
EXOESQUELETOS EXON USR PRÓ E EXOESQUELETO
DA F
CYCOR
CIBERNÉTICA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO,
FABRICAÇÃO
E
VENDA
DE
TECNOLOGIAS
S/A
31.031.795/0001-29
. 11.
SERVIÇO DE CALDEIRARIA
EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA
33.220.880/0001-60
. 12.
SERVIÇO DE MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE SPOOLS
- REDES DE TUBULAÇÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA
33.220.880/0001-60
. 13.
SERVIÇO
DE
MONTAGEM
E
CONSTRUÇÃO
DE
TANQUES DE ARMAZENAMENTO
EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA
33.220.880/0001-60
. 14.
SERVIÇO
DE
MONTAGEM
E
CONSTRUÇÃO
DE
T U B U L AÇÕ ES
EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA
33.220.880/0001-60
. 15.
SERVIÇO DE MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE VASOS
DE PRESSÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA
33.220.880/0001-60
. 16.
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FLUTUANTES, PONTÕES
E EMBARCAÇÕES EM AÇO
EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA
33.220.880/0001-60
. 17.
TRAVA AUTOMÁTICA DO CANHÃO DA VBCOAP M109
A5+BR
EQUITRON
AUTOMAÇÃO
ELETRÔNICO
MECÂNICA LTDA 53.630.901/0001-23
. 18.
BALSA SALVA VIDAS INFLÁVEL 6 PESSOAS CLASSE II
(INFLATABLE LIFERAFT) - 2060
FLEXPRIN
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
MARÍTIMOS
LTDA
04.543.932/0001-31
. 19.
BALSA SALVA VIDAS INFLÁVEL 8-10 PESSOAS CLASSE
II (INFLATABLE LIFERAFT) - 2110
FLEXPRIN
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
MARÍTIMOS
LTDA
04.543.932/0001-31
. 20.
BALSA SALVA VIDAS INFLÁVEL 12-15 PESSOAS CLASSE
II (INFLATABLE LIFERAFT) - 2150
FLEXPRIN
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
MARÍTIMOS
LTDA
04.543.932/0001-31
. 21.
BALSA SALVA VIDAS INFLÁVEL 20-25 PESSOAS CLASSE
II (INFLATABLE LIFERAFT) - 2250
FLEXPRIN
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
MARÍTIMOS
LTDA
04.543.932/0001-31
. 22.
BARREIRA INFLÁVEL
FLEXPRIN
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
MARÍTIMOS
LTDA
04.543.932/0001-31
. 23.
BARREIRA DE CONTENÇÃO PERMANENTE
FLEXPRIN
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
MARÍTIMOS
LTDA
04.543.932/0001-31
. 24.
BARREIRAS RÍGIDAS OCEÂNICAS (OCEAN SHIELD)
FLEXPRIN
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
MARÍTIMOS
LTDA
04.543.932/0001-31
. 25.
BARREIRAS RÍGIDAS PORTUÁRIAS (HARBOR SHIELD)
FLEXPRIN
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
MARÍTIMOS
LTDA
04.543.932/0001-31
. 26.
SERVIÇO DE REVISÃO DE BALSAS SALVA-VIDAS AUTO
INFLÁVEIS
SOLAS
CLASSES
I
E
II
(INFLATABLE
LIFERAFT) - COMO ESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO
FLEXPRIN
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
MARÍTIMOS
LTDA
04.543.932/0001-31
. 27.
ASSESSORIA TÉCNICA À MARINHA DO BRASIL PARA A
OBTENÇÃO DE MEIOS NAVAIS
FUNDAÇÃO
GETULIO
VARGAS
33.641.663/0003-06
. 28.
CONJUNTO DE FREIO 10"- 4 PISTÕES
H8 ALS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA
03.619.857/0001-82
. 29.
PLATAFORMA
DE
PROCESSAMENTO
DIGITAL
DE
DADOS ORBITAIS EM LARGA ESCALA - SKYNET
HEX INFORMÁTICA LTDA 05.603.591/0001-
05
. 30.
ESTAÇÃO
METEOROLÓGICA
DE
ALTITUDE
AUTOMÁTICA (AUTOSONDE - EMA-A)
HOBECO
SUDAMERICANA
LTDA
03.548.170/0001-01
. 31.
ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE SUPERFÍCIE EMS-A
MODELO SH-10M
HOBECO
SUDAMERICANA
LTDA
03.548.170/0001-01
. 32.
PERFILADOR DE VENTO (WIND CUBE SCAN), MODELO
400S, PARA METEOROLOGIA E AEROPORTOS
HOBECO
SUDAMERICANA
LTDA
03.548.170/0001-01
. 33.
SERVIÇOS DE ENGENHARIA/TÉCNICO-ESPECIALIZADOS
PARA
PROJETO,
INSTALAÇÃO,
PRODUÇÃO,
MODERNIZAÇÃO
E MANUTENÇÃO
DAS
ESTAÇÕES
METEOROLÓGICAS DE SUPERFÍCIE E ALTITUDE (EMS E
EMA).
HOBECO
SUDAMERICANA
LTDA
03.548.170/0001-01
. 34.
SISTEMA DE DETECÇÃO DE SINAIS DE RF - ELK-
7071
IACIT
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
S.A.
56.035.876/0001-28
. 35.
MOTOR FOGUETE SBAT 70 M4B
INDÚSTRIA
DE MATERIAL
BÉLICO
DO
BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39
. 36.
LW200 - CÂMERA DE INFRAVERMELHO DE ONDAS
LO N G A S
IVISION SISTEMAS DE IMAGEM E VISÃO
S.A. 05.883.246/0001-72
. 37.
SERVIÇOS DE P&D
PARA DESENVOLVIMENTO DE
ALGORTMOS
DE
VISÃO
COMPUTACIONAL
E
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
IVISION SISTEMAS DE IMAGEM E VISÃO
S.A. 05.883.246/0001-72
. 38.
SERVIÇOS DE P&D PARA O DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS OPTRÔNICOS
IVISION SISTEMAS DE IMAGEM E VISÃO
S.A. 05.883.246/0001-72
. 39.
V200 SWIR
IVISION SISTEMAS DE IMAGEM E VISÃO
S.A. 05.883.246/0001-72
. 40.
SERVIÇO DE ANÁLISE DE GAP MATURIDADE
LINUX4SEC
-
SEGURANÇA
DA
INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17
. 41.
SERVIÇO DE ANÁLISE DE VULNERABILIDADE, PENTEST
E SOLUÇÕES EM SEGURANÇA OFENSIVA
LINUX4SEC
-
SEGURANÇA
DA
INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17
. 42.
SERVIÇO DE CONSULTORIA QUANTO À LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD
LINUX4SEC
-
SEGURANÇA
DA
INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17
. 43.
SERVIÇO DE GESTÃO DE POLÍTICAS E NORMAS DE
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
LINUX4SEC
-
SEGURANÇA
DA
INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17
. 44.
SERVIÇO DE GESTÃO DE RISCOS EM SEGURANÇA DA
I N FO R M AÇ ÃO
LINUX4SEC
-
SEGURANÇA
DA
INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17
. 45.
SERVIÇO DE SEGURANÇA EM RECURSOS HUMANOS
LINUX4SEC
-
SEGURANÇA
DA
INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17
. 46.
VÁLVULA DE BLOQUEIO EM COBRE-ALUMÍNIO -
ND65/WP 40
MICROMAZZA INDÚSTRIA
DE VÁLVULAS
LTDA 72.096.100/0001-74
. 47.
BOMBA NRS MK81 250 LBS EMPREGO GERAL PBX
NRS
DEFENCE
SOLUTIONS
LTDA
29.079.025/0002-95
. 48.
BOMBA NRS
MK81 250 LBS
EMPREGO GERAL
T E R M O BA R I C A
NRS
DEFENCE
SOLUTIONS
LTDA
29.079.025/0002-95
. 49.
BOMBA NRS MK81 250 LBS EMPREGO GERAL TNT
NRS
DEFENCE
SOLUTIONS
LTDA
29.079.025/0002-95
. 50.
BOMBA NRS
MK81 250 LBS
EMPREGO GERAL
TRITONAL
NRS
DEFENCE
SOLUTIONS
LTDA
29.079.025/0002-95
. 51.
BOMBA NRS MK82 500 LBS EMPREGO GERAL PBX
NRS
DEFENCE
SOLUTIONS
LTDA
29.079.025/0002-95
. 52.
BOMBA NRS
MK82 500 LBS
EMPREGO GERAL
T E R M O BA R I C A
NRS
DEFENCE
SOLUTIONS
LTDA
29.079.025/0002-95
. 53.
BOMBA NRS MK82 500 LBS EMPREGO GERAL TNT
NRS
DEFENCE
SOLUTIONS
LTDA
29.079.025/0002-95
. 54.
BOMBA NRS
MK82 500 LBS
EMPREGO GERAL
TRITONAL
NRS
DEFENCE
SOLUTIONS
LTDA
29.079.025/0002-95
. 55.
BOMBA NRS MK83 1000 LBS EMPREGO GERAL PBX
NRS
DEFENCE
SOLUTIONS
LTDA
29.079.025/0002-95
. 56.
BOMBA NRS MK83 1000
LBS EMPREGO GERAL
T E R M O BA R I C A
NRS
DEFENCE
SOLUTIONS
LTDA
29.079.025/0002-95