DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 57.
BOMBA NRS MK83 1000 LBS EMPREGO GERAL TNT
NRS 
DEFENCE 
SOLUTIONS 
LTDA
29.079.025/0002-95
. 58.
BOMBA NRS MK83 1000
LBS EMPREGO GERAL
TRITONAL
NRS 
DEFENCE 
SOLUTIONS 
LTDA
29.079.025/0002-95
. 59.
BOMBA NRS MK84 2000 LBS EMPREGO GERAL PBX
NRS 
DEFENCE 
SOLUTIONS 
LTDA
29.079.025/0002-95
. 60.
BOMBA NRS MK84 2000
LBS EMPREGO GERAL
T E R M O BA R I C A
NRS 
DEFENCE 
SOLUTIONS 
LTDA
29.079.025/0002-95
. 61.
BOMBA NRS MK84 2000 LBS EMPREGO GERAL TNT
NRS 
DEFENCE 
SOLUTIONS 
LTDA
29.079.025/0002-95
. 62.
BOMBA NRS MK84 2000
LBS EMPREGO GERAL
TRITONAL
NRS 
DEFENCE 
SOLUTIONS 
LTDA
29.079.025/0002-95
. 63.
NRS 151 CABEÇA DE GUERRA AP-70MM
NRS 
DEFENCE 
SOLUTIONS 
LTDA
29.079.025/0002-95
. 64.
NRS AT 70 CABEÇA DE GUERRA ANTI TANQUE
NRS 
DEFENCE 
SOLUTIONS 
LTDA
29.079.025/0002-95
. 65.
NRS M230 CABEÇA DE EXERCÍCIO 70MM
NRS 
DEFENCE 
SOLUTIONS 
LTDA
29.079.025/0002-95
. 66.
NRS MK66 MOTOR FOGUETE 70MM
NRS 
DEFENCE 
SOLUTIONS 
LTDA
29.079.025/0002-95
. 67.
BLOCO GIROMÉTRICO A FIBRA ÓPTICA - BG
OPTSENSYS INSTRUMENTAÇÃO ÓPTICA E
ELETRÔNICA LTDA 04.008.847/0001-73
. 68.
GIRÔMETRO A FIBRA ÓPTICA - GFO, TIPO I
OPTSENSYS INSTRUMENTAÇÃO ÓPTICA E
ELETRÔNICA LTDA 04.008.847/0001-73
. 69.
GIRÔMETRO A FIBRA ÓPTICA - GFO, TIPO II
OPTSENSYS INSTRUMENTAÇÃO ÓPTICA E
ELETRÔNICA LTDA 04.008.847/0001-73
. 70.
GIRÔMETRO A FIBRA ÓPTICA - GFO, TIPO III
OPTSENSYS INSTRUMENTAÇÃO ÓPTICA E
ELETRÔNICA LTDA 04.008.847/0001-73
. 71.
CONJUNTO CAMUFLADO DE ALTA SOLIDEZ
RAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA
09.211.871/0001-29
. 72.
CORRENTE PARA TRAÇÃO
RUD 
CORRENTES 
INDUSTRIAIS 
LTDA
89.519.706/0001-78
. 73.
FELS JUMBO PLUS X16MM
RUD 
CORRENTES 
INDUSTRIAIS 
LTDA
89.519.706/0001-78
. 74.
FELS SUPER PLUS X13MM
RUD 
CORRENTES 
INDUSTRIAIS 
LTDA
89.519.706/0001-78
. 75.
GEONYX
-
SISTEMA 
DE
NAVEGAÇÃO
INERCIAL
BASEADO EM TECNOLOGIA HRG
SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE BRAZIL
53.977.542/0001-85
. 76.
MOTOBOMBA 12 M³/H PARA ABASTECIMENTO DE
A E R O N AV ES
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 77.
MOTOBOMBA 18 M³/H PARA ABASTECIMENTO DE
A E R O N AV ES
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 78.
MOTOBOMBA DESTANQUEIO
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 79.
MOTOBOMBA 
ELÉTRICA
PORTÁTIL 
PARA
ABASTECIMENTO DE AERONAVES
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 80.
RESERVATÓRIO DE ESTOCAGEM 200 LITROS
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 81.
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 200 L
- ROLÁVEL PARA
ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 82.
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 500 L PARA TRANSPORTE E
PARA ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 83.
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 1000 L PARA TRANSPORTE E
ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 84.
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 1500 L PARA TRANSPORTE E
ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 85.
RESERVATÓRIO
FLEXÍVEL 
1900
L
H E L I T R A N S P O R T ÁV E L / R E B O C ÁV E L
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 86.
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 2500 L PARA ESTOCAGEM
DE COMBUSTÍVEL
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 87.
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 2500 L PARA TRANSPORTE E
ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 88.
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 2700 L PARA TRANSPORTE E
ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 89.
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 3000 L PARA TRANSPORTE E
ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 90.
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 4000 L PARA TRANSPORTE E
ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 91.
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 4500 L PARA TRANSPORTE E
ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 92.
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 5000 L PARA ESTOCAGEM
DE COMBUSTÍVEL
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 93.
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 5000 L PARA TRANSPORTE E
ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL
SERVIÇO
AERO 
TÉCNICO
LTDA
03.856.395/0001-17
. 94.
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA SATÉLITE
- T3SAT
TELECOMUNICAÇÕES 
BRASILEIRAS
SA
TELEBRAS 00.336.701/0001-04
. 95.
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS POR
SATÉLITE, ON-THE-MOVE - E-LYNSAT
TELECOMUNICAÇÕES 
BRASILEIRAS
SA
TELEBRAS 00.336.701/0001-04
. 96.
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SEGURA DE ESTADO -
SCSE
TELECOMUNICAÇÕES 
BRASILEIRAS
SA
TELEBRAS 00.336.701/0001-04
. 97.
SERVIÇO DE INFRAESTURTURA SATELITAL BANDA X -
S I S BX
TELECOMUNICAÇÕES 
BRASILEIRAS
SA
TELEBRAS 00.336.701/0001-04
. 98.
CABO DE ENERGIA BLINDADO - SHF2 - CLASSE 5 - 1
X 300MM²
TRAMAR 
INDUSTRIAL
LTDA
47.454.467/0001-75
. 99.
CABO DE ENERGIA BLINDADO - SHF2 CLASSE 5 - 3 X
120MM²
TRAMAR 
INDUSTRIAL
LTDA
47.454.467/0001-75
. 100.
MACACÃO DE VOO
VECTRA WORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL
LTDA
11.694.789/0001-44
. 101.
JEEP J8 - VTNE / VOP 1
VON 
SUCKOW
TACTICAL 
BRASIL
INDÚSTRIA S.A. 33.864.897/0001-50
. 102.
NAURU 1000C ARMED
XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA
08.996.487/0001-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 4.786, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de
agosto de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo
nº 60314.000151/2023-51, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014, passa a
vigorar acrescido das Empresas de Defesa - ED, constantes na tabela abaixo:
40ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº DE ORDEM ED
CNPJ
. 1.
H8 ALS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA
03.619.857/0001-82
. 2.
RUD CORRENTES INDUSTRIAIS LTDA
89.519.706/0001-78
. 3.
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA
03.856.395/0001-17
. 4.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS
SA
TELEBRAS
00.336.701/0001-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 4.787, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o anexo da Portaria nº 1.346 /MD, de 28 de maio
de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60314.000151/2023-51, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014, passa a
vigorar acrescido das Empresas Estratégicas de Defesa - EED, constantes na tabela
abaixo:
40ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº 
DE
ORDEM
EED
CNPJ
. 1.
AERO CONCEPTS SISTEMAS ESPACIAIS E DEFESA
LT DA
47.880.781/0001-10
. 2.
CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE MATERIAIS LTDA
35.402.443/0001-93
. 3.
CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
08.404.654/0001-92
. 4.
CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA
03.093.486/0003-00
. 5.
CYCOR 
CIBERNÉTICA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO E VENDA DE
TECNOLOGIAS S/A
31.031.795/0001-29
. 6.
EQUITRON AUTOMAÇÃO ELETRÔNICO MECÂNICA
LT DA
53.630.901/0001-23
. 7.
HEX INFORMÁTICA LTDA
05.603.591/0001-05
. 8.
IVISION SISTEMAS DE IMAGEM E VISÃO S.A.
05.883.246/0001-72
. 9.
LINUX4SEC - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA
19.194.046/0001-17
. 10.
MICROMAZZA INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA
72.096.100/0001-74
. 11.
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA
29.079.025/0002-95
. 12.
OPTSENSYS 
INSTRUMENTAÇÃO
ÓPTICA 
E
ELETRÔNICA LTDA
04.008.847/0001-73
. 13.
TRAMAR INDUSTRIAL LTDA
47.454.467/0001-75
. 14.
VON SUCKOW TACTICAL BRASIL INDÚSTRIA S.A.
33.864.897/0001-50
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 4.841, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Revoga a Portaria nº 2.247-COSEMI, de 17 de abril de
1995, a Portaria nº 5.027/COSEMI, de 28 de novembro
de 1995, a Portaria nº 1.369, COSEMI, de 30 de abril de
1996, a Portaria nº 4.508/COSEMI, de 9 de dezembro
de 1996, a Portaria nº 3.028/AJG-SECT, de 1º de agosto
de 1997, a Portaria nº 830, de 20 de março de 1998, a
Portaria nº 1.468/COSEMI, de 8 de maio de 1998, a
Portaria nº 2.948/COSEMI, de 10 de setembro de 1998,
e a Portaria Normativa nº 2/GAP/MD, de 11 de janeiro
de 2016.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso I,
do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60532.000017/2023-85, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 2.247-COSEMI, de 17 de abril de 1995, publicada no Diário Oficial nº
75, Seção 1, página 5492, de 19 de abril de 1995;
II - a Portaria nº 5.027/COSEMI, de 28 de novembro de 1995, publicada no
Diário Oficial nº 241, Seção 1, páginas 21349 a 21356, de 18 de dezembro de 1995;
III - a Portaria nº 1.369, COSEMI, de 30 de abril de 1996, publicada no Diário Oficial
nº 90, Seção 1, páginas 8032 e 8033, de 10 de maio de 1996;
IV - a Portaria nº 4.508/COSEMI, de 9 de dezembro de 1996, publicada no
Diário Oficial nº 239, Seção 1, páginas 26305 a 26312, de 10 de dezembro de 1996;
V - a Portaria nº 3.028/AJG-SECT, de 1º de agosto de 1997, publicada no Diário
Oficial nº 156, Seção 1, página 17660, de 15 de agosto de 1997;
VI - a Portaria nº 830, de 20 de março de 1998, publicada no Diário Oficial nº 56,
Seção 1, página 3, de 24 de março de 1998;
VII - a Portaria nº 1.468/COSEMI, de 8 de maio de 1998, publicada no Diário Oficial
nº 87, Seção 1, página 3, de 11 de maio de 1998;
VIII - a Portaria nº 2.948/COSEMI, de 10 de setembro de 1998, publicada no Diário
Oficial nº 174, Seção 1, página 6, de 11 de setembro de 1998; e
IX - a Portaria Normativa nº 2/GAP/MD, de 11 de janeiro de 2016, publicada no
Diário Oficial da União nº 20, Seção 1, página 49, de 29 de janeiro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2023.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA MARINHA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 81/DADM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no art. 8º da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022,
da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Requisitar a baixa
de inscrição no CNPJ 00.394.502/0381-17,
pertencente ao Submarino Tamoio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte (IM) LEONARDO DIAS DE ASSUMPÇÃO