DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.788, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08505.014083/2021-88, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, YEFERSON DAVID GUTIERREZ PINHEIROS ou
JEISON STEVEN GUTIERREZ AYA, de nacionalidade argentina, filho de Blaca Ligia Gutierrez,
nascido na República Argentina, em 13 de dezembro de 1999, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 11 (onze) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
PORTARIA Nº 2.789, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08505.000805/2022-06, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARTHA VIVIANA ALVAREZ MORA, de
nacionalidade colombiana, filha de Efraim Alvarez e de Maria Carmen Mora, nascida na
República da Colômbia, em 25 de dezembro de 1983, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro)
anos, a partir da execução da medida.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
PORTARIA Nº 2.790, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08500.038900/2021-33, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MUFIT GOK, de nacionalidade turca, filho de
Mehmet Vefe Gok e de Melohot Gok, nascido na República da Turquia, em 11 de setembro
de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que
estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir
da execução da medida.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
PORTARIA Nº 2.791, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08505.010646/2021-69, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EDGAR LIBIO RODRIGUEZ, de nacionalidade
colombiana, filho de Rosa Rodriguez, nascido na República da Colômbia, em 19 de agosto
de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que
estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos, a partir da execução da medida.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
PORTARIA Nº 2.792, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08505.008653/2021-09, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SORAIDA ROCIO ESPINOSA TUMIPAMBA ou
SORAIDA ESPINOSA TUMUPAMBA, de nacionalidade equatoriana, filha de Victor Manuel
Espinosa Tandayamo e de Trancito Tumipamba Perez, nascida na República do Equador,
em 14 de julho de 1984, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento
da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o
impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses, a
partir da execução da medida.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
PORTARIA Nº 2.793, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08001.002824/2021-59, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JANY NAI GUEVARA LOZANO, de
nacionalidade peruana, filha de Germano Osvaldo Guevara e de Elza Lozano, nascida na
República do Peru, em 21 de fevereiro de 1973, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos
e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
PORTARIA Nº 2.800, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento a determinação da
6ª. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, datada de 12 de junho
de
2023,
proferida
nos
autos
do
Mandado
de
Segurança
nº
º
5072963-
77.2022.4.02.5101/RJ resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
THIERRY PIERRE MARIE JOURDET - W255709-0, natural da França, nascido (a)
em 05 de dezembro de 1956, filho (a) de Jean Louis Jourdet e de Annette Jeanne Francoise
Jourdet, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0098439/2021)
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
PORTARIA Nº 2.801, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AYLÍN ARIAS LABRADA - G325760-R, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de
setembro de 1987, filho(a) de Rafael Bismar Arias Proenza e filho(a) de Clara Virgen
Labrada
Del
Toro,
residente
no
estado
do
Amazonas
(Processo
nº
235881.0128782/2021);
ADRIAN ORTEGA GONZALEZ - G287884-7, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de
outubro de 1986, filho(a) de Jose Angel Ortega Barrios e de Anayansi Gonzalez Parraspita,
residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0363718/2023);
ANTONIO MANUEL VICENTE MANUEL VICENTE - y278239-4, natural de Angola,
nascido(a) em 24 de março de 1975, filho(a) de Manuel Antonio de Jesus e filho(a) de Ana
Muginga
Bombo,
residente
no
estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0154224/2021);
ASEEL SALEH SALEH SHAABAN - F303575-F, natural do Egito, nascido(a) em 30
de setembro de 1994, filho(a) de Saleh Saleh Shaaban e filho(a) de Aida Kamel Abdallah
Dawood, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0195184/2022);
ALEX BUSTILLO CAMACHO - V859745-F, natural da Bolivia, nascido(a) em 2 de
julho de 1987, filho(a) de Roberto Benjamin Bustillo Delgadillo e filho(a) de Maria Teresa
Camacho
Aguilera,
residente
no
estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0205849/2022);
ABIODUN MUTIYAT ALAGBADA - V157904-6, natural da Nigeria, nascido(a) em
23 de outubro de 1988, filho(a) de Musibau Oyewale Akanni e de Rasidat Lola Akanni,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0263184/2022);
BETTY RODRIGUEZ LOPEZ - G014455-R, natural de Cuba, nascido(a) em 26 de
junho de 1984, filho(a) de Rolando Rodriguez Cintado e filho(a) de Ida De La Caridad Lopez
Calero,
residente
no
Estado
do
Rio
Grande
do
Norte
(Processo
nº
235881.0196359/2022);
CLARIBEL TURRUELLES RICARDO - G313547-6, natural de Cuba, nascido(a) em
18 de julho de 1969, filho(a) de Mariano Turruelles Ricardo e de Ibelice Ricardo Feria,
residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0373524/2023);
ERNESTO NSAKALA - F385502-L, natural da Angola, nascido(a) em 30 de junho
de 1986, filho(a) de Ernesto Nsakala Bandu e filho(a) de Jacqueline Maria, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0132349/2021);
MASSATA FALL - V615410-U, natural do Senegal, nascido(a) em 13 de agosto de
1976, filho(a) de Bara Fall e de Thioro Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0253282/2022);
MOHAMAD EL RAI - F006975-5, natural do Libano, nascido(a) em 9 de agosto
de 1995, filho(a) de Hussein El Rai e filho(a) de Ahlam Houssen, residente no estado de
Goiás (Processo nº 235881.0228810/2022);
NIANG SECK - G454915-4, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de maio de
1988, filho(a) de Gora Seck e de Khary Seye, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0270003/2022);
NOEVIA BRANA MUSA - G159880-U, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de
setembro de 1969, filho(a) de Julio Brana Olivera e de Gladys Musa Diaz, residente no
Estado do Pará (Processo nº 235881.0381242/2023);
NAJLAA ALATASI - G365890-R, natural da Siria, Republica Arabe Da, nascido(a)
em 15 de abril de 1980, filho(a) de Mohamed Haitham e filho(a) de Tamadr Hosny,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0203334/2022);
RAFAEL LUIS LEON CASTILLO - G275805-8, natural de Cuba, nascido(a) em 1 de
setembro de 1984, filho(a) de Luis Rafael Leon Fonseca e filho(a) de Juana Castillo Ustria,
residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0237022/2022);
ROBELKYS CIDALON BROOKS - G323710-F, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de
setembro de 1985, filho(a) de Luis Antonio Cidalon Colas e de Miguelina Brooks Reve,
residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0377131/2023);
SALEM ENUWA PETER - G123594-5, natural da Nigéria, nascido(a) em 28 de
janeiro de 1987, filho(a) de Peter Audu Okoh e de Comfort Peter Okoh, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0249308/2022);
SUSAN JENNY GOMEZ CARRASCO - V744882-6, natural da Bolívia, nascido(a) em
23 de julho de 1973, filho(a) de Rogelio Gomez Espinoza e de Emma Carrasco de Gomez,
residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0150914/2021);
ELEORQUIS DIAZ ARNAUD - G315007-S, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de
maio de 1987, filho(a) de Rolando Diaz Moises e de Maria De Jesus Arnaud Simon,
residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0365531/2023);
JIA YU YU - V632318-L, natural da China, nascido(a) em 19 de agosto de 1996,
filho(a) de Cheng Kuo Yu e de Ming Yu Ku, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0209746/2022);
JOHNNY BERRY - V929701-9, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de abril de
1978, filho(a) de Sidrac Berry e de Francilia Mesadieu, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0205092/2022);
JEAN BAPTISTE CASSEUS - G329340-T, natural do Haiti, nascido em 18 de
Novembro de 1984, filho de Alphonse Casseus e Marie Eloise Jean, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0201968/2022);
JESSICA LEMBA ALBERTO PUNDI - G478794-W, natural da Angola, nascida em
20 de Fevereiro de 2000, filha de Francisco Antonio Pundi e Ilda Luvumbo Alberto,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208166/2022);
JOAQUIM JOSE BRIGIDA DA SILVA PITA - G068477-4, natural de Portugal,
nascido(a) em 5 de julho de 1970, filho(a) de Joaquim Jose da Silva Pita e de Elvira
Fernanda Brigida Frade (Processo nº 235881.0065293/2021);
KHADIM DIAGNE - G407648-G, natural do Senegal, nascido em 2 de Janeiro de
1987, filho de Bara Diagne e Bintou Gaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0195177/2022);
KHADIM DIOP - F141546-M, natural do Senegal, nascido(a) em 25 de abril de
1989, filho(a) de Baye Dame Diop e filho(a) de Boussó Ndiaye, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0128358/2021);
LUISA VICTORIA FLORES DENEGRI - G086081-R, natural do Peru, nascido(a) em
3 de dezembro de 1984, filho(a) de Noe Jesus Flores Limo e de Luisa Victoria Denegri
Lavalle, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0207527/2022);
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