DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
846.189/2022-INCONGEL
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
DE 
MINERAIS
NÃO
METALICOS LTDA EPP-OF. N°29749/2023/NUOUT-PB/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.639/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°17951/2023/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
804.936/1974-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-OF. N°6499/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
846.096/2017-PETER GEORG HLUCHAN- Cessionário:HL MINERAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ 40.513.259/0001-50- Alvará n°7440/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.200/2021-MINERADORA
E 
CONSTRUTORA
PARAISO
EIRELI-OF.
N°26082/2023/NUOUT-PB/ANM
846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°27104/2023/NUOUT-
PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.147/2018-NE 
MINERAÇÃO 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
LTDA.-OF.
N°26688/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.124/2023-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
846.134/2023-HENRIQUE JORGE MEDEIROS BEZERRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.029/2023-JOSÉ ARTHUR ARAÚJO DE QUEIROZ-OF. N°28309/2023/NUOUT-
PB/ANM
846.131/2023-REX 
SOLUCOES
PARA 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°27229/2023/NUOUT-PB/ANM
846.131/2023-REX 
SOLUCOES
PARA 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°34123/2023/NUOUT-PB/ANM
846.110/2023-LEIDSON LUCAS DE ARAUJO-OF. N°27446/2023/NUOUT-PB/ANM
846.110/2023-LEIDSON LUCAS DE ARAUJO-OF. N°34521/2023/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.162/2023-ASE-PB 
AREEIRO 
SANTO
ESPEDITO 
LTDA-OF.
N ° 2 6 9 3 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P B / A N M
846.061/2022-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°28625/2023/NUOUT-PB/ANM
846.176/2023-BRASIL 
FORTESCUE
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 2 8 6 2 3 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P B / A N M
846.171/2023-BRASIL 
FORTESCUE
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 2 8 6 1 8 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P B / A N M
846.177/2023-BRASIL 
FORTESCUE
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 2 8 6 2 6 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P B / A N M
846.175/2023-BRASIL 
FORTESCUE
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 2 8 6 4 1 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P B / A N M
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.007/2023-ZILANDA SOARES DE OLIVEIRA HUANG
846.181/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 61/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA- Guia de Utilização N°304/2020
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA- AI N°1560/2023/NUFIS-PB/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
846.122/2018-ZENIZE CAVALCANTI MEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.258/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°28669/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.084/2001-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°Ofício nº 29691/2023/NUFIS-PB/ANM
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
840.091/1989-ROCA
SANITARIOS
BRASIL
LTDA- Portaria
N°389-
DOU
de
28/12/2004
Despacho publicado(508)
840.169/1991-INGA
AGROPECUARIA E
MINERACAO
LTDA-NÃO ACEITO
o
requerimento de retificação do despacho de aprovação dos rótulos de água mineral em
garrafas de vidro
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS
MINERADORES DE PEDRA
LAVRADA LTDA-OF. N°17831/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.120/2005-JOSE 
MARCONI 
DE
CARVALHO 
RABELLO 
SOARES-OF.
N°32939/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-INDEFIRO solicitação de ampliação de
prazo de prorrogação de guia de utilização
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 103/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, 
pelo 
prazo 
de 
01 
ano, 
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(321)
7418/2023-815.283/2021-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE
PEDRAS LTDA-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 106/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 406/2023, de 29 DE SETEMBRO DE 2023 -
Processo nº 815.184/1993 - Titular PEDRO LUIZ VENIER - Substância(s) AREIA - Município(s)
de SÃO JOÃO BATISTA/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
878.027/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
878.028/2017-CSN CIMENTOS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.008/2022-DORD 
INVESTIMENTOS
E 
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N ° 2 9 4 2 5 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.073/2022-JAZIDA SANTA MARTA LTDA.-OF. N°29423/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.074/2022-INVENTO 
GEOSOLUCOES
LTDA-OF. 
N°31200/2023/SEOUFI-
SE/ANM
878.011/2023-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°34118/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.049/2022-INVENTO 
GEOSOLUCOES
LTDA-OF. 
N°34560/2023/SEOUFI-
SE/ANM
878.026/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO
E EXPORTACAO LTDA-OF.
N ° 3 3 7 1 2 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
878.040/2019-NEXON MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1035/2020
878.041/2019-NEXON MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1036/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.024/2018-JOSELMO FONTES ALVES ME-Água Mineral-Lagarto/SE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.033/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.058/1970-INDAIA 
BRASIL 
AGUAS 
MINERAIS 
LTDA-OF.
N ° 2 3 5 0 7 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N ° 3 4 0 9 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ
LTDA.-OF. N°34096/2023/SEOUFI-
SE/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA-
Fonte: Japiassu; Marca: Osaf; copo 200ml sem gás- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.052/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°34114/2023/GER-
SE/ANM
878.024/2019-CERAMICA SAO JORGE LTDA-OF. N°32741/2023/SEOUFI-SE/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.064/2023-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 349/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.021/2021-NILSON 
DOMICIANO-OF.
N°Ofício 
nº
34026/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.485/2020-H SOARES OLIVEIRA EIRELI-OF. N°Ofício nº 33599/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.441/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°Ofício nº 34024/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.727/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA-OF. N°Ofício nº 33942/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.726/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA-OF. N°Ofício nº 33941/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.725/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA-OF. N°Ofício nº 33940/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.724/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA-OF. N°Ofício nº 33937/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.723/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA-OF. N°Ofício nº 33936/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.722/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA-OF. N°Ofício nº 33935/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.715/2019-MINERADORA 
VALE 
OURO 
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
33924/2023/DIOUT-PA/ANM
850.714/2019-MINERADORA 
VALE 
OURO 
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
33922/2023/DIOUT-PA/ANM
850.713/2019-MINERADORA 
VALE 
OURO 
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
33920/2023/DIOUT-PA/ANM
850.637/2019-GEISEL FERREIRA BORGES-OF. N°Ofício nº 33823/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.631/2019-SÉRGIO GIANNOTTI-OF. N°Ofício nº 33814/2023/DIOUT-PA/ANM
850.473/2006-MAGELLAN 
MINERAIS 
PROSPECCAO
GEOLOGICA 
LTDA-OF.
N°Ofício nº 33629/2023/DIOUT-PA/ANM
850.744/2006-ALAIN DANIEL
LESTRA-OF. N°Ofício
nº 33972/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.653/2009-MINERAÇÃO
VILA 
PORTO
RICO
LTDA.-OF. 
N°Ofício
nº
33854/2023/DIOUT-PA/ANM
850.654/2009-MINERAÇÃO
VILA 
PORTO
RICO
LTDA.-OF. 
N°Ofício
nº
33856/2023/DIOUT-PA/ANM
850.902/2011-RUY
BARBOSA
DE 
MENDONÇA-OF.
N°Ofício
nº
33990/2023/DIOUT-PA/ANM
851.779/2011-BRAZAURO 
RECURSOS 
MINERAIS 
S.A.-OF. 
N°Ofício 
nº
34040/2023/DIOUT-PA/ANM
850.621/2012-TERRA 
GOYANA 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
33805/2023/DIOUT-PA/ANM