DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
850.681/2012-TERRA 
GOYANA 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
33907/2023/DIOUT-PA/ANM
851.517/2013-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°Ofício nº 34039/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.535/2014-LEONARDO LEE DE MACEDO-OF. N°Ofício nº 33715/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.654/2016-ANDRÉ DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 33857/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.741/2016-GUSTAVO 
SAMARTANO 
CARNEIRO-OF.
N°Ofício 
nº
33969/2023/DIOUT-PA/ANM
850.617/2017-IVALDO DE SOUZA CHAVES-OF. N°Ofício nº 33795/2023/DIOUT-
PA/ANM
851.288/2017-YARA
MARIA
TEIXEIRA 
FERREIRA-OF.
N°Ofício
nº
34037/2023/DIOUT-PA/ANM
850.492/2018-JBN 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL 
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
33636/2023/DIOUT-PA/ANM
850.416/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34702/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.417/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34704/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.418/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34706/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.419/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34708/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.420/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34709/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.421/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34711/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.422/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34719/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.423/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34758/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.424/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34759/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.425/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34760/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.426/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34761/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.427/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34796/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.428/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34798/2023/DIOUT-
PA/ANM
851.709/2013-BRAZAURO 
RECURSOS 
MINERAIS 
S.A.-OF. 
N°Ofício 
nº
34801/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 360/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.571/2009-J FERREIRA DANTAS ME-OF. N°34745/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 361/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.571/2009-J FERREIRA DANTAS ME-OF. N°34746/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 75/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7472/2023-848.431/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
7471/2023-848.430/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
7470/2023-848.424/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
7469/2023-848.423/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
7468/2023-848.417/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
7467/2023-848.416/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
7466/2023-848.414/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
7473/2023-848.210/2023-TIAGO GOMES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7465/2023-848.218/2023-MARIA JANAINA HORÁCIO NUNES-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 80/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
848.075/2017-CSN CIMENTOS S.A.- DOU de 28/09/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
848.201/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°8374/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°34703/2023/NUFIS-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 196/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-CALCÁRIO-Caçapava do Sul/RS
811.543/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-ARGILA-Pantano Grande e Rio Pardo/RS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.912/2016-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°1973/2019
811.096/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4964/2020
810.613/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5177/2020
811.094/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4962/2020
811.095/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4963/2020
810.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4957/2020
810.622/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5182/2020
810.618/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5180/2020
810.619/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5181/2020
810.970/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5154/2020
810.615/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5179/2020
811.093/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4961/2020
810.625/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5183/2020
810.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4955/2020
810.898/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4959/2020
810.346/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4956/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.147/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.571/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.590/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.587/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.574/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.550/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.553/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.377/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.376/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.615/2020-CERÂMICA SÃO JUDAS LTDA -Alvará N°4598/2020
811.475/2016-INCORPORADORA LAGO AZUL LTDA ME -Alvará N°2895/2017
810.490/2021-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA -Alvará N°6068/2021
810.241/2022-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA -Alvará N°5604/2022
811.623/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°1528/2013
811.476/2016-INCORPORADORA LAGO AZUL LTDA ME -Alvará N°2896/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a desinterdição da lavra(1241)
810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:44/2023, de 26/09/2023
810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:43/2023, de 26/09/2023
810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:42/2023, de 26/09/2023
810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:41/2023, de 26/09/2023
810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:40/2023, de 26/09/2023
810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:39/2023, de 26/09/2023
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:38/2023, de 26/09/2023
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:37/2023, de 26/09/2023
810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:36/2023, de 26/09/2023
810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:36/2023, de 26/09/2023
810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:35/2023, de 26/09/2023
810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:34/2023, de 26/09/2023
810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:33/2023, de 26/09/2023
810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:32/2023, de 26/09/2023
810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:31/2023, de 26/09/2023
810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:30/2023, de 26/09/2023
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:29/2023, de 26/09/2023
810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:28/2023, de 26/09/2023
810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:27/2023, de 26/09/2023
810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:26/2023, de 26/09/2023
810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:25/2023, de 26/09/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°34143/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino