DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO
( SUPLEMENTAÇÃO )
Recur Crédito Suplementar so
de Todas as Fontes R$
1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S
F
G N
D
R P
M O
D
I U
F T
E
V A LO R
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
S
1 - P ES
1
90
0
1000
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
3.000.000
0033 0181 6016
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça
Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE
09 272
3.000.000
3.000.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 900.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
F
1 - P ES
1
90
0
1000
0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
28 846
900.000
0909 00S6 6016
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias -
Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE
28 846
900.000
900.000
TOTAL - FISCAL
900.000
TOTAL - SEGURIDADE
3.000.000
TOTAL - GERAL
3.900.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO
( CANCELAMENTO )
Recur Crédito Suplementar so
de Todas as Fontes R$
1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G
N
D
R P
M
O
D
I U
F T E V A LO R
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 19.671.879
AT I V I DA D ES
F
1 - P ES
1
90
0
1000
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
19.671.879
0033 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
02 122
19.671.879
19.671.879
TOTAL - FISCAL
19.671.879
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
19.671.879
RESOLUÇÃO CJF Nº 838, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o inciso II do § 1º do art. 53 da Lei n. 14.436, de 9 de agosto de 2022, e tendo em
vista a autorização contida no inciso II, alínea "a", do art. 4º da Lei n. 14.535, de 17 de janeiro de 2023, e os procedimentos estabelecidos na Portaria SOF/MPO n. 14, de 16 de fevereiro
de 2023, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal, crédito adicional suplementar, no valor global de R$ 73.169.024,00 (setenta e
três milhões, cento e sessenta e nove mil vinte e quatro reais), para atender à programação do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no art. 1º decorrerá da anulação parcial de dotação orçamentária, conforme indicado no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
ANEXO
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO I
PROGRAMA DE T R A BA L H O
( S U P L E M E N T AÇ ÃO )
RecurCrédito Suplementar so
de Todas as Fo n t e s R$
1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G
N
D
R P
M
O
D
I U
F T E
V A LO R
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 32.883.124
AT I V I DA D ES
S
3-
ODC
1
90
0
1000
0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
32.883.124
0033 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
02 331
32.883.124
32.883.124
T OT A L - FISCAL
0
T OT A L - S EG U R I DA D E
32.883.124
T OT A L - GERAL
32.883.124
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região
ANEXO I
PROGRAMA DE T R A BA L H O
( S U P L E M E N T AÇ ÃO )
RecurCrédito Suplementar so
de Todas as Fo n t e s R$
1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S
F
G N
D
R P
M O
D
I U
F T
E
V A LO R
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.257.732
AT I V I DA D ES
S
3-
ODC
1
90
0
1000
0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
10.257.732
0033 2004 6012
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 1ª Região da
Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR,
TO
02 331
10.257.732
10.257.732
T OT A L - FISCAL
0
T OT A L - S EG U R I DA D E
10.257.732
T OT A L - GERAL
10.257.732
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região
ANEXO I
PROGRAMA DE T R A BA L H O
( S U P L E M E N T AÇ ÃO )
RecurCrédito Suplementar so
de Todas as Fo n t e s R$
1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S
F
G N
D
R P
M O
D
I U
F T
E
V A LO R
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.086.935