DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região
ANEXO I
PROGRAMA DE T R A BA L H O
( S U P L E M E N T AÇ ÃO )
RecurCrédito Suplementar so de
Todas as Fo n t e s R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S F
G
N D
R P
M
O D
I U
F
T E
V A LO R
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.200.000
AT I V I DA D ES
F
1 - P ES
1
90
0
1000
0033 20TP
At i v o s Civis da União
02 122
6.200.000
0033 20TP 6016
Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE,
RN, SE
02 122
6.200.000
6.200.000
T OT A L - FISCAL
6.200.000
T OT A L - S EG U R I DA D E
0
T OT A L - GERAL
6.200.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ANEXO I
PROGRAMA DE T R A BA L H O
( S U P L E M E N T AÇ ÃO )
RecurCrédito Suplementar so de
Todas as Fo n t e s R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S
F
G N
D
R P
M O
D
I U
F T
E
V A LO R
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.600.000
AT I V I DA D ES
0033 20TP
At i v o s Civis da União
02 122
3.600.000
0033 20TP 6044
Ativos Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG
02 122
3.600.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000 3.600.000
T OT A L - FISCAL
3.600.000
T OT A L - S EG U R I DA D E
0
T OT A L - GERAL
3.600.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO II
PROGRAMA DE T R A BA L H O
( CANCELAMENTO )
RecurCrédito Suplementar so de
Todas as Fo n t e s R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D R P
M
O
D
I U
F T E
V A LO R
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 36.100.000
AT I V I DA D ES
F
1 - P ES
1
90
0
1000
0033 20TP
At i v o s Civis da União
02 122
36.100.000
0033 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
02 122
36.100.000
36.100.000
T OT A L - FISCAL
36.100.000
T OT A L - S EG U R I DA D E
0
T OT A L - GERAL
36.100.000
RESOLUÇÃO CJF Nº 840, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o inciso II do § 1º do art. 53 da Lei n. 14.436, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista a
autorização contida na alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 50 da Lei n. 14.436, de 9 de agosto de 2022, e os procedimentos estabelecidos na Portaria SOF/MPO n. 14, de 16 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 26.451.970,00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e
cinquenta e um mil novecentos e setenta reais), para atender às programações do Anexo I desta resolução.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II desta resolução.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
ANEXO
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO I
PROGRAMA DE T R A BA L H O
( ACRÉSCIMO )
Outr
Recur
as Alterações
Orçamentárias so de Todas
as Fo n t e s R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D R P
M
O
D
I U
F T E
V A LO R
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.972.970
AT I V I DA D ES
0033 219Z
Conservação e Recuperação de At i v o s de Infraestrutura da União
02 122
2.255.737
0033 219Z 0001
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Nacional
02 122
317.196
F
3-ODC 2
90
0
1000 317.196
0033 219Z 6012
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na
1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI,
RO, RR, TO
02 122
1.788.322
F
3-ODC 2
90
0
1000 1.788.322
0033 219Z 6015
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na
4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC
02 122
150.219
F
3-ODC 2
90
0
1000 150.219
0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Fe d e r a l
02 061
13.717.233
0033 4257 0001
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional
02 061
13.717.233
F
3-ODC 2
90
0
1027 2.500.000
F
4-INV
2
90
0
1000 11.217.233
T OT A L - FISCAL
15.972.970
T OT A L - S EG U R I DA D E
0
T OT A L - GERAL
15.972.970