DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
Russas) e Acesso a Vila Espacinha, com extensão de 30,34 Km, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. IX VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO
X DA VIGÊNCIA 21/02/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 29/09/2023. XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO (REPRESEN-
TANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO), MARCO AURÉLIO DA SILVEIRA SALLES (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2023
NUP: 43022.003322/2023-60
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada
pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: O, nº 545, altos, Bairro:
Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, Cláusula Oitava do Contrato, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1.O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº146/2023,
cujo objeto consiste na execução dos serviços comuns de engenharia para Manutenção no Prédio da Casa Branca, localizado na Rua Silva Paulet, 324,
Meireles, no Município de Fortaleza/CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de
Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
Contratada; 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, findando em 19 de fevereiro de 2024; IX – VALOR GLOBAL:
Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 19/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 26/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Gadyel Gonçalves de Aguiar
Paula (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA – LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 07871130/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº058/2023
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominada CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE,
inscrito no CNPJ sob nº 07.705.817/0001-04, com sede na Rua Germiniano Rodrigues, s/n, São Pedro, Tamboril-CE, CEP 63750-000, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, Sr. LUIZ MARCELO MOTA LEITE, brasileiro, casado, portador de RG nº 96002422306 (SSP/CE) e do CPF n° 892.522.093-87,
residente e domiciliado na Rua Gal. Antônio de Sampaio, nº 555, Centro, Tamboril-CE, CEP 63765-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio a pavimentação asfáltica em diversas ruas de tamboril/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais
pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 4.133.699,98 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$
4.133.699,98 (quatro milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE
e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 4.092.000,00 (quatro milhões e noventa e dois mil reais). Recursos
do CONVENENTE: R$ 41.699,98 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a
seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão de Crateús; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023 SIGNA-
TÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto ( Superintendente da SOP) e LUIZ MARCELO MOTA LEITE (PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 07110474/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº062/2023
CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado Concedente
e MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, cuja Prefeitura está localizada na Rua Deocleciano Aragão,
nº 15, Bairro Centro – CEP 62.580-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Jesuíno Rodrigues de Sampaio
Neto, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 778.018.573-72, residente e domiciliada na cidade de Novo Oriente – CE, na Rua Frei Vidal, nº 53, Bairro Vila Feliz,.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a modernização do sistema de iluminação pública do Município de Novo Oriente – CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações;
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 4.011.923,40 VALOR: O
valor total do presente Convênio é de R$ 4.011.923,40 (quatro milhões, onze mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos), que correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais).
Recursos do CONVENENTE: R$ 211.923,40 (duzentos e onze mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.30030 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA:
28/09/2023 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto (Prefeito de Novo Oriente – CE)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003268/2023-52
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP/CE, P, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
SobralCE, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó,
CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado
pela prefeito municipal SR. MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE.;
II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 150 (cento e cinquenta) dias, findando em
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