DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº396/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora JÉSSICA COSTA BRITO PACHECO MOURA, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 300233-
3-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de São Paulo-SP., no período de 18 a 20 de setembro de 2023, a fim de participar 
do Congresso Internacional de Qualidade em Serviços e Sistemas de Saúde, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta 
e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 124,86 (cento e vinte quatro reais e oitenta e seis 
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 291,35 (duzentos e noventa e 
um reais e trinta e cinco centavos), ressaltamos que a liberação apenas de meia diária se dar em virtude da redução de custos destinados ao Centro de Ciências 
da Saúde-CCS, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 13 de setembro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº397/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor ÉDER JACQUES PORFÍRIO FARIAS, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 300166-1-0, desta 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Passo Fundo-RS., no período de 06 a 10 de novembro de 2023, a fim de participar 
e apresentar trabalhos no XVII Congresso Brasileiro de Informática na Educação (CBIE2023), concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 973,96 (novecentos e setenta 
e três reais e noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 
1.140,45 (hum mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 26 de setembro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 31022.000117/2023-63
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 021/2017, de 03/12/2017 celebrado entre a Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA e o INSTITUTO 
DOM JOSÉ DE EDUCAÇÃO E CULTURA IDJ; II - OBJETO: constitui-se objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação do Convênio Nº021/2017,até 
01/04/2024 contados a partirde 31/03/2023; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Convênio que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: Sobral,31/03/2023 Prof Izabelle MontAlverne 
Napoleão Albuquerque- Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA e Prof. Luciene Santos Lima -Presidente IDJ.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº371/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000665/2023-11, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO 
RIBEIRO, Motorista, matrícula Nº 430453.1-8, viajar a cidade de MISSÃO VELHA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Missão Velha-CE/Crato-CE, 
no período de 26 a 27 de setembro de 2023, com o objetivo de conduzir servidores do DEG, para procederem com as matrículas dos aprovados nos Processos 
Seletivos referentes aos Editais números 14/2022-GR e 03/2023-GR, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos),de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 
4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 12 de setembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº379/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº NUP 31012.000557/2023-30, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, viajarem a cidade de IGUATU/CE, com o objetivo de procederem com as matrículas dos alunos Classificados no Processo Seletivo 
2023.2, referente ao Edital nº 03/2023-GR, no Campus de Iguatu, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, totalizando 03 (três) diárias, 
de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato/CE, 22 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº379/2023-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(5%)
4302941X
Maria Iranide de Brito
Dir. do Departamento 
de Ensino e Graduação
III
12 a 13/09/2023
1,5
77,10
115,65
5,78
121,43
43027212
Maria Erivânia Aguiar
Técnico em Assuntos 
Educacionais
IV
12 a 13/09/2023
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
TOTAL
223,53
*** *** ***
PORTARIA Nº381/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº NUP 31012.000556/2023-95, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, viajarem a cidade de CAMPOS SALES/CE, com o objetivo de procederem com as matrículas dos alunos Classificados no Processo 
Seletivo 2023.1, referente ao Edital nº 14/2022-GR, no Campus de Campos Sales, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, totalizando 
03 (três) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 22 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº381/2023-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(5%)
43013017
Lúcia da Costa 
Martins
Auxiliar Administrativo
V
05 a 06/09/2023
1,5
61,33
91,99
-X-
91,99
43027115
Liduina da Silva 
Ribeiro
Dir. da Divisão de 
Controle Acadêmico
IV
05 a 06/09/2023
1,5
64,83
97,24
-X-
97,24
TOTAL
*** *** ***